Notícia - Nobel alerta para risco de monopólio em pedido de patente para célula sintética

Um conceituado cientista britânico, tido com um dos pioneiros do mapeamento do genoma humano, alertou que se for concedida a patente da primeira forma de vida criada artificialmente, ela poderá dar ao seu criador o monopólio sobre um amplo campo da engenharia genética.

Segundo o professor britânico John Sulston, ganhador do Nobel de Medicina em 2002 por suas pesquisas genéticas, a medida inibiria importantes pesquisas científicas.

Ele se refere aos resultados da pesquisa sobre vida artificial liderada nos Estados Unidos pelo cientista Craig Venter e apresentada em maio de 2010.

'Extremamente prejudicial'

Para Sulston, a concessão da patente seria “extremamente prejudicial”.

 “Espero muito que essas patentes não sejam aceitas porque elas colocariam a engenharia genética sob o controle do Instituto J. Craig Venter (JCVI, na sigla em inglês). Ele teria o monopólio de uma série de técnicas.”

Um porta-voz do JCVI, disse, no entanto, que “várias companhias estão trabalhando no espaço da biologia e dos genomas sintéticos, além de muitos laboratórios acadêmicos” e que "muitos, senão todos eles, provavelmente entraram com algum pedido de proteção de patente sobre vários aspectos de seu trabalho".

"Então, parece improvável que apenas um grupo, centro acadêmico ou empresa, fique com o ‘monopólio’ de qualquer coisa", disse ele.

Uso excessivo?

Sulston expressou sua preocupação na Royal Society, em Londres, quando discutia um relatório chamado “Quem é dono da Ciência?”. O relatório foi produzido pelo Instituto da Ciência, Ética e Inovação da Universidade de Manchester, chefiado pelo professor.

O documento detalha o aumento do uso de patentes pelos pesquisadores.

"O problema piorou muito desde que levantei essa questão 10 anos atrás", disse ele.

Ele acredita que o uso excessivo de patentes está inibindo pesquisas que poderiam, de outra forma, beneficiar a sociedade, com melhorias no sistema de saúde para os mais pobres, por exemplo.

John Sulston  diz que : “(Está na moda pensar) que é importante ter forte propriedade intelectual e que isso é essencial para promover a inovação. Mas não há provas de que isso promova a inovação. “

(Notícia Completa em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/2010/05/100525_patentevidasintetica_ba.shtml [2] Acesso em 7 de novembro de 2011)

Análise Crítica:

Uma análise dessa feita por John Sulston, prêmio Nobel de Medicina em 2002, leva à questão: Até que ponto os novos conhecimentos devem ser transformados em meras mercadorias formais?

Fontes de riquezas incontroláveis. Se a cada nova descoberta que pudesse fazer avançar toda a humanidade, o seu autor decidir que não divulgará mais até que dêem o dinheiro que ele julgar necessário, por quanto tempo mais a evolução conseguirá caminhar de forma tão rápida?

Cada autor merece receber mérito por sua contribuição, isso é fato. Mas acredito que há fins maiores em questão, como o citado por Sulston (melhoria nos sistemas de saúde para os mais pobres). Nem faço parte da parcela ‘mais pobre’ da população, mas num eventual acaso precisei do SUS, e levei 10 horas do meu dia doente aguardando atendimento. Então defenderei fielmente qualquer alternativa que possa ajudar a melhorar isso.

E nossa presidente, Dilma Rousseff, disse recentemente (setembro de 2011, notícia vista também no site da BBC Brasil) que defende a flexibilização direito de propriedade intelectual em políticas para saúde. Respeita a propriedade intelectual, mas aí também está envolvido o respeito ao Direito à saúde.

Não estou bem certa de que eu concorde com a ideia de a informação servir como instrumento de poder. Há certas coisas que não podem entrar em um jogo financeiro ou mesquinho. Nada foi criado do zero. Craig Venter chegou aonde chegou com a ajuda de diversos estudos de outros cientistas que ele também utilizou.

            Que seu mérito seja dado, que seu nome seja dito. Mas que não haja a patente. Inibiria a possibilidade de outros a partir daí, terem ideias melhores e que avançassem ainda mais a medicina.

Concluo com a fala de John Sulston  que diz o seguinte: “(Está na moda pensar) que é importante ter forte propriedade intelectual e que isso é essencial para promover a inovação. Mas não há provas de que isso promova a inovação.”

E esta é a dúvida que não consegui de fato esclarecer: o que deve sobressair, a propriedade intelectual ou um possível benefício geral da humanidade? 

Bárbara Pereira Montibeller