VIOLAÇÃO DE DADOS
05/05/2011 – Folha de S. Paulo
Brasil cobra da Sony explicações sobre ataque de hackers
A Sony deverá dar explicações ao Ministério da Justiça sobre consumidores no Brasil que possam ter sido vítimas da invasão ocorrida em abril na rede de jogos on-line da companhia.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer que a subsidiária brasileira da empresa dê informações sobre o vazamento de dados pessoais de usuários das redes PlayStation Network, Qriocity e Sony Online Entertainment.
A notificação foi feita ontem, e a empresa tem agora dez dias corridos para prestar os esclarecimentos.
A Sony responsabilizou o grupo Anonymous por permitir indiretamente que um hacker obtivesse os dados dos consumidores.
É o mesmo grupo que, em dezembro, lançou ataques que causaram o desligamento temporário dos sites da MasterCard e da Visa.
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ANÁLISE
No caso da Sony, os dados de um grupo (por volta de 77 milhões) de clientes usuários dos serviços do Playstation on-line (Playstation network, movie e outros serviços) foram roubados por um grupo de hackers em uma ação simultânea.
Pela perspectiva apenas do roubo dos dados, seria um crime de informática puro, como fazer um banco de dados com esse conteúdo e vende-lo. Se esses dados forem usados para roubo, compras, transferências não autorizadas ele poderia ser caracterizado como um crime de informática misto, em que a consumação do crime depende da utilização desse meio de informática.
Se os dados forem ou não utilizados, as pessoas envolvidas nesse roubo de dados já são consideradas vítimas, e sem dúvida a Sony deve explicações para esses clientes afetados, para que esses clientes possam tomar atitudes de prevenção e controle, a fim de identificar a consumação de um crime mediante esses dados violados.
Ainda vale acrescentar que, pelo caráter global do crime, a empresa pretende efetuar os julgamentos em países que tenham rigorosas punições previstas em leis para esses tipos de crime.