Ofensas corporais no desporto: Perspectivas teóricas em busca de uma solução prático-jurídica

O objetivo deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, consistiu na análise de ofensas corporais praticadas por atletas no âmbito desportivo na busca de uma solução prático-jurídica. A partir da contextualização do desporto no ordenamento jurídico brasileiro, diferentes perspectivas teóricas da Psicologia do Desporto e da Dogmática Penal foram analisadas. A inter-relação entre o desporto e o Direito Penal foi estabelecida, com a análise do tipo penal de lesões corporais, das contribuições da teoria da imputação objetiva e do panorama atual da política criminal. Diante do estudado, pode-se afirmar que as ofensas corporais praticadas no desporto não constituem condutas revestidas de tipicidade material, quando não causarem lesões relevantes ao direito penal. Desse modo, outros meios extrapenais poderão ser eficazes na proteção do direito do atleta em dispor de sua integridade física. Com isso, somente quando outros meios forem insuficientes, o Direito Penal deverá intervir. Diante disso, foi proposta uma solução prático-jurídica para as lesões corporais ocorridas no desporto.