RESUMO
A apresentação deste artigo terá como objetivo detectar aspectos da violência praticada contra a criança no ambiente virtual, por meio dos chats de bate – papo, e identificar as medidas jurídicas adotadas para combater a ação criminosa daqueles que divulgam imagens pornográficas de crianças e adolescentes na internet, sem haver a pretensão de esgotar o assunto devido a sua própria amplitude. O presente artigo é resultado de pesquisas que teve como principal fonte, diversos sites que abordam o tema nos seus mais distintos ângulos, mas que convergem para um fim comum que é o de revelar as características e repercussões que se relacionam ao tema proposto.
Para melhor explorar o assunto, o corpo deste artigo foi dividido da seguinte maneira  introdução, que aborda o assunto, destacando aspectos históricos da pedofilia, a pedofilia no ambiente virtual que fala sobre o paradoxo que surge paralelamente a um cenário de progressos proporcionados pela rede mundial de computadores, a definição de pedofilia em sentido amplo e algumas distinções, o conceito de pedofilia virtual, em seguida o tópico que aborda aspectos dessa violência no universo jurídico, o perfil do delinqüente sexual, os efeitos psicológicos nas vitima, considerações finai e por fim referencias bibliográficas
PALAVRAS – CHAVE  Pedofilia, violência, crime, internet, chat.
INTRODUÇAO
O século XX trouxe a baila um dos eventos de maior repercussão no contexto mundial – A Internet. Esse fenômeno atrai a cada dia (e por que não a cada minuto) um numero bastante expressivo de pessoas das mais distintas idades, culturas, nacionalidades e classes sociais. Fácil é perceber que com esse advento rompem-se as fronteiras do tempo e do espaço.
Hoje se torna incontestável o fato de que a rede mundial de computadores recriou (e inovou) revolucionariamente a Arte da Comunicação. Saudosismos à parte, a realidade é que ate as pessoas que são testemunhas da geração máquina de escrever, tem se rendido à praticidade dos tão eficientes (e instantâneos) correios eletrônicos em detrimento das cartas escritas a mão ou mesmo a máquina. Vale lembrar que este era apenas o primeiro passo, uma vez que se necessitava envelope, selo, em alguns casos carimbo, visto, conferencia de peso, envio, e por fim aguardar dias ou semanas para que (caso não sofresse extravio) chegasse ao seu destino.
A Internet passou a atender as mais diversas necessidades, favorecendo surgimentos de público que buscava fazer um download de um simples jogo virtual às transações de ordem comercial, financeira, etc.
As atividades educacionais, que nos últimos anos vem ganhando grandes proporções no mundo virtual têm sido uma das legitimadoras do encurtamento de distância do espaço promovidas pela Internet. Segundo Benackouch (1995) o sucesso da rede eletrônica Internet aparece cada vez mais como um fato incontestável: com efeito, além das suas já confirmadas possibilidades no campo da comunicação, ampliam-se os usos dos serviços educativos, comerciais e de lazer, dentre outros que oferece.
O sucesso é tanto que não tem sido possível determinar, com precisão o numero de seus usuários, tanto no Brasil, como no mundo (...). Aparenta, ainda, que esta incerteza, não parece ser um problema, acredita-se que a Constituição da clientela na rede – também chamada “comunidade virtual” – está apenas começando e que, portanto, estes números só tendem a crescer num numero cada vez mais rápido.
Na sua opinião, a rapidez tem sido justamente o traço mais evocado para caracterizar a expansão da Internet e, por extensão, das transformações que seu uso vem causando nas políticas sociais contemporâneas.
Vale recordar que num passado não muito longínquo aquilo que se atribuía a pensamentos utópicos, frentes da mera abstração do homem, durante algum tempo materializava-se apenas via ficção cientifica. Nos dias atuais esse fenômeno é bastante comum. Afinal quem nunca ouviu ao menos (falar) em Internet, chat, e-mail...? Nesse cenário, legitimam-se as ferramentas (microcomputador, linha telefônica e um modem) que conectados metamorfozeiam - se numa espécie de Greencard que libera os portões de embarque ao Cyberspace.
De acordo com as definições de Crumilish (1997), o termo Cybersapace foi popularizado por Willian Gibson para designar a realidade imaginaria compartilhada das redes de computadores. Algumas pessoas usam o termo (Ciberespaço) como sinônimo de Internet. Outros entendem ser uma realidade mais completa, consensual e similar ao mundo físico, tal como a retratada nos romances de Gibson.
A PEDOFILIA NO AMBIENTE VIRTUAL
É paralelamente aos avanços, cientifico tecnológico, que conduzem (e conduzem) a humanidade a caminhos dantes considerados inatingíveis, que a violência encontra campos para demonstrar a sua face mutante, constituindo um cibernético paradoxo.
A facilidade de acesso aliada ao caráter sigilos que configura o tipo de comunicação estabelecido entre os internautas (termo que designa as pessoas que se comunicam no ambiente virtual) favorece a ação criminosa de indivíduos inescrupulosos.
Dentro de um panorama de progressos e conquistas a violência ganha novos contornos que fere, drasticamente, dignidade da pessoa humana. É nos chats que CRUMILISH (1997) define como comunicação linha a linha com outro usuário pela rede de mundial de computadores de forma síncrona em tempo real (real time) tal qual em uma conversa telefônica e diferente de um intercambio de mensagens de correio eletrônico, que as pessoas (internautas) formam verdadeiras comunidades virtuais com diferentes propósitos. Estes poderão evoluir de um corriqueiro bate-papo (descontraído) entre amigos a namoros virtuais que em alguns casos poderão chegar ao clímax sexual (propriamente dito) n sua versão mais atual – ou que sabe na versão Terceiro Milênio.
Nesse contexto milhares de usuários pertencentes a diversas esferas sociais, econômicas e culturais desvirtuam - se das trilhas (enriquecedoras) infração para adentrar as corredores obscurecidas pela Cegueira Social expressando-se ciberneticamente – A Pedofilia Virtual.
Segundo Hirgail (2001), no mundo inteiro, a pornografia infantil eletrônica tornou-se a nova modalidade de comunicação entre os usuários da Internet, atraindo adultos, jovens e crianças através dos enunciados sobre a Pedofilia Virtual. Aponta que a dimensão eletrônica desse tipo de pornografia é veladora de uma linguagem virtual e imaginaria, onde a expressão sexual do adulto é representada pela banalização da sexualidade infantil. Nesse mesmo sentido afirma que isto significa a tendência infantil da condição humana é freqüentemente convocada na Pedofilia virtual, na medida em que a mensagem preconizada aponta para a idéia de que as crianças estão ao alcance das mãos (através dos olhos). A criança como objeto sexual da libido (...) nesse sentido a imagem do pequeno corpo se assemelha como um brinquedo erótico apreciado pelos que tem atração sexual por crianças.
De acordo com o texto elaborado no congresso Child Pornography Prevention Act realizado nos Estados Unidos (1996) admitiram que os avanços tecnológicos promovem imagens virtuais tão precisas queria abusar ou coagir crianças ou adolescentes. Essa tendência se confirma a partir das cifras que são geradas anualmente com o comercio de fotografias e vídeos pela Internet. O comercio do crime pedofilia na rede gera mais de U$ 300 milhões de dólares por ano (censura.com.br, 2003).
Hisgail (2001) diz que a pornografia eletrônica além de registrar o abuso sexual de crianças e bebes, e também uma forma rentável de exploração de meninos e meninas. Ele incentiva a prostituição infantil com fotos, DVDs e vídeos mostrando nus de adolescentes em poses eróticas.
MAS O QUE É PEDOFILIA?
Não é fenômeno novo. A pratica da Pedofilia que nos últimos anos tem sido manchete de primeira pagina dos principais jornais do mundo (deflagrando números escandalosos). É considerada por alguns estudiosos como uma das mais antigas artes do prazer.
Na Grécia antiga a pratica sexual entre uma pessoa mais velha e um jovem era encarada de forma natural pela sociedade. A maioria dos casos ocorria entre pessoas do mesmo sexo, cuja incidência predominava entre homens. Funcionava como uma troca de favores pessoais, uma iniciação do jovem à fase adulta, quando passavam a desenvolver relações estáveis com o sexo oposto.
O artigo Pedofilia no site www.idamariamello.hpg.ig.com.br [2] comenta que foi entre gregos que o vocabulário EFEBO teve origem, servindo para designar o jovem de sexo masculino que era iniciado no sexualmente por homem mais velho.
Felix MAIER (2003) aponta que a Pedofilia, antigamente, era cultuada por povos diversos, a exemplo dos gregos. Consta que filósofos tratavam sexualmente seus discípulos como se fossem suas mulheres (...). Nos paises mulçumanos, ainda hoje, é bastante comum a Pedofilia. A mulher islâmica precisa se resguardar, por isso é muito difícil que mantenha relação sexual antes do casamento (...). Por isso muitos homens islâmicos solteiros fazem uso de rapazes e meninos para a iniciação sexual. Foi o cristianismo que proibiu a pratica da Pedofilia na Sociedade. (...) Nunca em 2000 anos de existência, o Cristianismo aprovou a pratica da Pedofilia (...), em sintonia com os textos do Livro Sagrado (...).
De acordo com o DSM – Manual de Diagnostico e estatística da Associação Norte-Americana de psiquiatria e Pedofilia envolve atividade sexual com crianças (pré-púbere geralmente com 13 anos ou menos). O individuo com Pedofilia deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a criança (...). Os indivíduos com Pedófila geralmente relatam uma atração por crianças de uma determinada faixa etária. Alguns preferem meninos, outros sentem atração por meninas, e outros são excitados tanto por meninos quanto por meninas. Os indivíduos que sentem atração pelo sexo feminino geralmente preferem crianças de 10 anos, enquanto aqueles atraídos por meninos preferem, habitualmente, crianças um pouco mais velhas. A Pedofilia envolvendo vitimas femininas é relatada com maior freqüência do que a Pedofilia envolvendo meninos (...). Os indivíduos com Pedofilia (...) podem limitar suas atividades a seus próprios filhos, filhos adotivos ou parentes, ou vitimar crianças de fora de suas famílias. Algum individuo com Pedofilia ameaçam a criança para evitar a revelação de seus atos. Outras (...) com freqüência, desenvolvem técnicas complicadas para obterem acesso às crianças, que podem incluir a obtenção da confiança da mãe, casar-se com uma mulher que tenha uma criança atraente (...) em casos raros, adotar crianças de paises subdesenvolvidos ou raptar crianças (...).
No XV Congresso Brasileiro de Medicina Legal realizado em setembro de 1998 na cidade de Salvador (Ba), M.L.S. KÛHN, J.E.S. REIS, e A. TRINCA FILHO define Abuso Sexual inadequado com uma criança (...), deve ser considerado abuso sexual de crianças os atos cometidos por uma pessoa responsável pelo cuidado da criança (por exemplo: babá, os pais, aquele que cuida da criança diariamente). Acrescentam, ainda que se o ato for cometido por uma pessoa estranha devera ser considerado como Agressão Sexual, devendo ser tratado pela policia, e cortes criminais.
COMO VEM SENDO DEFINIDA A PEDOFILIA VIRTUAL PELOS ESTUDIOSO DO TEMA?
MACLUHAN (2001), sociólogo canadense, nessa perspectiva pontua que qualquer nova tecnologia gradualmente cria um novo ambiente para o ser humano.
Com a Internet, a única medida que permite trocar o publico de forma personalizada, a pedofilia tornou-se um fenômeno globalizado. Os pedófilos formaram uma comunidade on-line (...), o pedófilo passou a acreditar que através do meio virtual os seus instintos perderiam o caráter nocivo, pois passou a integrar e compartilhar os seus atos (sentimentos) com outros pedófilos, ou seja, encontrando uma identidade psicológica (OAB – NITERÓI - 2001).
A prática da pedofilia como se vê ,perpassa os tempos históricos, burila-se, adquirindo novas faces. Sofistica – se, saindo do submundo dos guetos. Evolui ao projetar - se para além das fronteiras concretas da carne  virtualiza – se.
ASPECTOS DESSA VIOLÊNCIA NO UNIVERSO JURÍDICO
De acordo com os dados estatísticos divulgados pelo Ibope e Ratings, em abril de 2001 os usuários de 2 a 11 anos de idade correspondiam à cerca de 4,8% dos internautas. Em 2002 já atingiram a marca de 6,5%. Das nove categorias pesquisadas, as crianças já acessam mais a Internet do que outras três, que englobam o público com 50 anos ou mais (FOLHA DE SÃO PAULO, 2002).
A escalada que vem se registrando nos últimos anos com relação ou numero de internautas (mirim) na rede é fato real. Por outro lado esses dados apontam para o quanto essas crianças estão vulneráveis a atitude criminosa de alguns indivíduos. Estas poderão se deparar a qualquer momento com cenas obscenas de crianças e jovens que poderiam ser o seu próprio irmão, primo, vizinho ou quem sabe o seu melhor colega da escola ou do clube que costuma freqüentar nos fins de semana.
Na realidade Pedofilia é crime. Mas qual a acepção da palavra crime?
Segundo SANTOS (1998), o conceito de crime envolve várias definições O crime é um fenômeno extremamente complexo, cujo conceito envolve aspectos morais, religiosos, culturais, econômicos, filosóficos, políticos, judiciários, psicológicos, antropológico, biológicos, psiquiátricos, aspectos freqüentemente mutáveis, no tempo e no espaço, à medida que se modificam os sistemas políticos e judiciários, bem como os costumes dos povos. Afirma que todo conceito criminológico de crime assenta, necessariamente numa dupla referencia: uma jurídica e outra sociológica. O crime implica sempre duas coisas: um comportamento humano e o julgamento ou a definição desse comportamento por parte de outros homens que o consideram como próprio e permitido ou impróprio e proibido.
O artigo 218 do CP brasileiro define como crime de Corrupção de Menores o ato que leva a corromper ou facilitar a corrupção da pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a pratica-lo ou presencia-lo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de Julho de 1990, em seu artigo 1 define que a pessoa com ate 12 anos de idade e criança e como adolescente aqueles que estão entre os dose e dezoito anos de idade. No art. 5 prescreve que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O Art. 241 reforça as garantias ao prescrever que aquele que fotografar ou publicar cena de sexo explicito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente será punido com reclusão de um a quatro anos. a Constituição Federal em seu art. 227 diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar aa criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito aa vida, aa saúde, aa alimentação, aa educação, ao lazer, aa profissionalização, aa cultura, aa dignidade, ao respeito, aa liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de coloca – los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 4 A lei punira severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Todos esses amparos jurídicos constituem grandes avanços que tanto asseguram a proteção das crianças e adolescentes por parte do Estado, mas que também alude para a participação da família e sociedade como um todo. Tanto a família, quanto a sociedade devem estar imbuídas do sentimento de responsabilidade, dizendo um não ao silencio que nutre e potencializa tais crimes que disseminam-se pelas raias da omissão, provocando manchas sociais catastróficas.
PERFIL DO DELINQUENTE SEXUAL
PARISOTTO (2001), afirma que a Pedofilia, assim como, as outras categorias de Abuso Sexuais, ocorrem em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais.
Ressalta que a grande maioria de abusadores é de homens, mas suspeita-se que os casos de mães abusadoras sejam sub-diagnosticados em quatro faixas etárias de abusadores:
• Jovens até 18 anos de idade, que aprendem sexo com suas vitimas;
• Adultos de 35 a 45 anos de idade que molestam seus filhos ou os de seus vizinhos;
• Pessoas com mais de 55 anos de idade que sofreram algum estresse de alguma perda por morte ou separação, ou mesmo com alguma doença que afete o sistema nervoso central;
• Aqueles que não importa a idade, ou seja, aqueles que sempre foram abusadores por toda a vida.
Observa que o sexo praticado com crianças geralmente é oro-genital, sendo menos freqüente o contato gênito-genital ou gênito-anal.
HIAGAIL (2001) diz que a Pedofilia é uma doença pouco conhecida. Quanto ao perfil do pedófilo acrescenta que a maioria destes, escolhe uma profissão em que estejam em contato direto co crianças ou adolescentes. São professores, médicos, e até padres (...). As pessoas com essa doença são inteligentes, sabem estar comentando atos condenáveis, mas não denota o menor traço de desequilíbrio. Mas por mais discretos e cuidadosos que sejam, sempre deixam uma pista, onde mais cedo ou mais tarde serão descobertos.
CAMPOS (2003) quanto aos aspectos que caracterizam o pedófilo explica que, geralmente, são indivíduos de baixíssima estima, uma imaturidade emocional que a pessoa tem a necessidade de compensar sentindo-se superior, dominante. Como ela não consegue isso com o adulto – porque teria de estabelecer uma relação de igual para igual – realiza a sensação de poder relacionando-se com a criança. E ai não importa se menino ou menina importa se é criança. Pessoas que desenvolvem esse distúrbio, quase sempre sofreram rejeições ou abuso sexual, não reconhecem mal no que fazem, (...), priorizam o sexo oral, procuram não provocar lesões físicas aparentes e praticam uma violência psicológica, muitas vezes irreversível.
Na opinião de BAPTISTA (2003) na maioria dos casos os pedófilos têm idade que varia entre os 30 e 40 anos, muitos dos quais são alcoólatras ou portadores de alguma psicose. Geralmente, possuem convicção religiosa, apresentando maturidade e solidão. Acrescenta que os pedófilos mais perigosos são aqueles em quem a criança confia, como um amigo da família, um dos empregados da casa, ou aquele que a criança idealiza por suas funções, como por exemplo, um técnico de futebol, um professor, um ministro religioso, ou seja, pessoa que tenha função ou autoridade.
Como se vê o grau de risco é que, na maioria dos casos, muitos indivíduos que são vistos como referencia (principalmente nesta fase em que os jovens buscam valores que não influenciam na formação de sua personalidade) por parte da criança ou do adolescente são os que praticam esse tipo de violência. Portanto o mau muitas vezes esta mais próximo do que se imagina.
Mas o que é violência? Para a Associação de Psiquiatra Americana, (American Psychiatric Association, 1987), o DSM-III R, é um fato traumático (incluindo a violência é definido como um acontecimento que vai alem da categoria das experiências humanas habituais e que geraria desassossego marcante em praticamente qualquer pessoa), tal como uma ameaça ou risco de vida ou integridade física, uma ameaça seria ou dano aos filhos, cônjuge, parentes próximos de amigos; destruição súbita do lar ou da comunidade ou presencia o dano ou a morte de outra pessoa como resultado de acidente ou violência física.
A partir das distinções conceituais apresentadas vale chamar atenção para o fato de que no caso da Pedofilia Virtual a violência se reproduz de maneira peculiar. Isso significa que o tipo de violência sexual em destaque se manifesta desde o momento em que o menor esta sendo induzido (aliciado) pelo Pedófilo a ser fotografado; até o momento em que estas imagens passarão a circular a ser divulgadas (por meio dos chats e correios eletrônicos) com muita facilidade nos milhares de sites pornográficos existentes na rede.
EFEITOS PESICOLÓGICOS NAS VÍTIMAS
A Pedofilia Virtual é antes de tudo a consumação de toda a violência praticada no mundo real. A divulgação das imagens constitui um posterior, servindo apenas como um incentivo à banalização da Pedofilia como comportamento normal – apenas uma questão de opção.
Estudos desenvolvidos no mundo cientifico por especialistas de diversas áreas (Sexólogos, Psicólogos, Psiquiatras, etc) admitem que tal pratica longe de serem banais, tão pouco poderão ser aceitas como praticas normais ou comportamentais Sadias. Seus efeitos podem causar danos irreparáveis no individuo que foi violentado, produzindo marcas profundas durante toda sua existência.
Em seu artigo Abuso Sexual Infantil e suas conseqüências em longo prazo. ALMEIDA (2003) demonstraria que as vitimas de abuso sexual ao procurar tratamento enfrentam três tipos de problemas que se relacionam entre si:
• Sentimento de culpa;
• Sentimento de autodesvalorização;
• Depressão.
Aponta que suas relações interpessoais sofrem interferências significativas, pois a violência sexual geralmente acontece no seio dessas relações. As vitimas costumam apresentar as seguintes dificuldades:
• Recusa no estabelecimento de suas relações no campo amoroso;
• Seus relacionamentos são transitórios;
• Apresentam uma tendência a supersexualizar essas relações (promiscuidade sexual e prostituição).
ALMEIDA (2003) ainda observa que no que se refere ao processo de adaptação sexual, essa promiscuidade sexual esta diretamente ligado ao medo de intimidade com uma supersexualização das relações com os homens ou ainda uma percepção masoquista experimentada pela vítima na infância (...). Entre as vítimas que sofrem abuso sexual na infância, existe uma tendência a supersexualizar as relações e isto ocorre devido a uma dificuldade de diferenciar relação sexual de afeto, pois acabam confundindo amor parental com sexo. Outras recorrem à promiscuidade como forma de chamar atenção ou ainda podem estar buscando relações sexuais com o intuito de provarem principalmente para si próprias, que também são pessoas amadas, pois este sentimento de desamor surge por causa de outra estima que se encontra muito rebaixada nessas vitimas, conclui.
Mediante o resultado das varias pesquisas demonstradas, que focam os efeitos perversos de tal violência, fácil é imaginar as marcas profundas que essas pobres vitimas carregarão para o resto de suas vidas.
Kaminsk (2003) aduz que segundo estatìsticas apresentadas pela deputada Maria do Rosário em maio deste ano remetem a dados preocupantes. A Interpol com sede em Madri, fez chegar a Policia Federal brasileira a indicação de272 sites, com origem no Brasil, nos quais são exibidos fotografias de adultos explorando sexualmente crianças e adolescentes. E que com convenio entre o Ministério Publico do Rio Grande do Sul, por meio de protocolo de cooperação técnica, o Ministério Publico Federal, a Interpol, a Policia Federal e outros organismos, revelou que em 2002 houve 1245 denuncias de paginas de pedofilia na Internet. De janeiro a 31 de maio do corrente ano houve 401 denuncias de paginas acessadas em que as vitimas eram crianças e adolescentes.
O deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) em entrevista cedida a Revista Consulta Jurídica em maio de 2003 defende que o sigilo não pode ser manto para encobrir criminosos, demonstrando a sua indignação com a liberdade arbitraria de maus carateres que se valem do anonimato no ambiente virtual para atingir os seus propósitos.
O deputado revelou que varias denuncias chegam constantemente ao Ministério Publico determinando investigações que tem por escopo identificar a pessoas que estão abastecendo a rede com material de pedofilia. Citou que investigações do MP-RJ resultou na apreensão dos equipamentos de 27 internautas do Estado, utilizadas para a troca de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, destacando dentre os usuários médicos, estudantes de medicina, geólogos, contadores, empresários e de um pastor evangélico. Observa que a maioria dos infratores pertence à classe media e residem em zonas privilegiadas da cidade
SOLUCÕES
Ao reconhecer o crescente n[úmero de infrações cometidas no mundo virtual, o Poder Legislativo elaborou o Projeto de Lei do Senado n. 279 de 15/07/2003 com o objetivo de servir como um dos instrumentos legais que servirão para frear o avanço da impunidade relacionada a crimes virtuais dentre os quais a pedofilia virtual.
Este Projeto dispõe obre o cadastramento dos usuários de serviços de Internet e disponibilização de dados aa autoridade policial e dar outras providencias.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1 – Ficam obrigadas as empresas provedoras de serviços de Internet a cadastrarem todos os usuários de serviços de acesso aa Internet e hospedagem de Web sites pessoais.
Parágrafo Único – O cadastramento previsto no caput, desse artigo, inclui os usuários dos serviços de internet e hospedagem gratuita.
Art. 2 - Os dados cadastrais dos usuário dos serviços de Internet, serão disponibilizados aa autoridade policial, sempre que for solicitado.
Parágrafo Único – O não atendimento no disposto no caput, deste art. 2 , configura crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.
Pena.. detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa.
Art. 3 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto de autoria da senadora Marina Silva (licenciada), atual Ministra do Meio Ambiente, com a aprovação do senado em outubro de 2003 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no art. 241 em sua redação amplia a pena que ficará sujeita de 2 (dois) a 6 (seis) anos de reclusão e multa, ficando vedado, inclusive, oi uso de iniciais do nome e sobrenome dentre outras alterações.
Essas modificações constituem progressos significativos no âmbito jurídico que ilustram a sensibilidade de muitos juristas e parlamentares engajado ao comprometimento social do país, cujos frutos poderão ser colhidos de médio a longo prazo, conforme inibam a proliferação atroz, dos crimes praticados no ambiente virtual concernente ao objeto deste trabalho.
CONSIDERACOES FINAIS
Face às transformações por que passa a sociedade contemporânea, é que o mundo jurídico é conclamado a repensar os mecanismos penais para que possam acompanhar de perto as novas feições criminais que velhos atores do submundo do crime passam a explorar com o advento da Internet.
Destarte, fica evidente que é árduo o caminho a ser percorrido para sanar os conflitos pertinentes a pedofilia no ambiente virtual. Pedofilia é crime. E, como tal, não poderá ficar alheia a abserväncia das entidades legalmente instituídas para preservar a dignidade humana. Nesse marcha toda a sociedade (humana) deverá assumir uma postura consciente da sua responsabilidade em cooperar com as autoridades e órgãos competentes no intuito comum de conter e punir a atuação desses delinqüentes. Denuncie !!!
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR 6023: informação e documentação – referencias – elaboração. Rio de janeiro: ABNT, 2002.
ABUSO SEXUAL, no site: http://www.psqweb.med.br [3]. Pesquisado em 23/10/03.
BARBOSA, Helia. Unesco, Edições Brasil, Inocência em Perigo. ‘’Abuso e exploração
Sexual de Crianças : origens, causas, prevenção e atendimento no Brasil’’, Editora Garamond,1999, p.27-28
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da Republica Federativa do Brasil/ editado por Antonio de Paulo. – 14. ed. – Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
BRASIL, Ângela Bittencourt.. Campos(2003) in Mal Virtual. Editora Ciberlex,2003.
Pornografia infantil é crime. http://www.unicef.com.br [4]. Pesquisado em 23/10/03.
CEDECA. http://www.violência [5] sexual.gov.br /frm_index_adulto.html. Pesquisado em 23/10/03.
CRIANCAS EM PERIGO. http://www2.uol.com.br/JC/_1999/2403/fa2103c.htm [6]. Pesquisado em 23/10/03.
Crumilish, Christian
O dicionário da internet / Christian Crumilish; Tradução Carlos Alberto Teixeira, Astrid
DELMANTO, Celso. Código Penal , São Paulo, Saraiva,18º Edição,2003
DSM.IV, no site: http://www.psqweb.med.br/forense/sexual62.html [7]. Pesquisado em 23/10/03.
ELUF, Luiza Nagib. Crime contra os costumes e assedio Sexual/ Luiza Nagib Eluf – São Paulo. Editora Jurídico Brasiliense, 1999.
FILHO,Reinaldo
Demócrito. A pedofilia na Internet e a atuação do FBI in http://www.ibdi.hpg.ig.com.br/artigos/democrito/013.html.Hailmann [8]. – Rio de Janeiro: Campus, 1997.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. A Nova Parte Geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
HISGAIL, Fani.Pornografia Infantil e o Olhar do outro. Site: http://www.estados [9] gerais.org/ pesquisado em 23/10/03
MARZOCHI, Marcelo de Luca, Direito.br, ed. LTr. Edição, 2000.
PEDOFILIA. http://www.idamariamello.hpg.ig.com.br/artigo_7.html [10]
PEREIRA, Ricardo Alcântara. http://www.digitalex.com.br/familia/abuso_sexual_virtual.htm [11]. Pesquisado em 23/10/03.
QUE DOENÇA É ESTÁ? in http://www.denunciapage.vila.bol.com.br/oque.htm [12], pesquisado em 23/10/03.
ULHOA, Raquel. Senado aprova mudança na lei e pedofilia na internet vira crime. http://www.folha.uol.com.br/folha/ [13]. Pesquisado em 23/10/03.