Autores:
Joaquín Farinós Dasí
Olalla Vera Pastor
RESUMO
– Planeamento territorial “fronético” y ética práctica. Encurtando
as distâncias entre plano e poder (política). A capacidade de planear resulta
da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos
do “ambiente de decisão”. Alguns autores têm colocado ênfase na “cultura de planeamento”
(o velho argumento sobre o ideal – normativo – e o possível – real – na teoria do planeamento),
mas como determinante do “planeamento da conduta”, da acção dos decisores. Mais
especificamente identificam as “características do ambiente de decisão”: estrutura formal-
-legal, estrutura informal e características do sistema de governo. Assim, o ordenamento do
território deriva do resultado do jogo democrático (accountability, responsibility, sustainability)
entre os poderes presentes no território. Portanto, devemos relacionar a cultura de planeamento
com o ethos coletivo e as atitudes dos planeadores com a própria função do
Estado. O objetivo: facilitar um bom relacionamento entre o governo, boa governação,
governança e governabilidade efetiva dos territórios. O texto aborda esta circunstância e
procura orientar o leitor para compreender e melhorar este processo. Recupera-se o valor
da phronesis aristotélica, adaptada ao contexto actual. Na primeira secção é apresentada a
mudança no planeamento que envolve a teoria da racionalidade deliberativa e seus limites.
Na segunda, tendo Foucault como referência são introduzidas as relações de poder enquanto
crítica e resposta às abordagens de Habermas. Na terceira propõe-se a phronesis como uma
opção que combina as duas abordagens e forma a base para um novo planeamento e gestão
territorial, através de uma melhor consideração do território na agenda política. Conclui-se
que se tem progredido especialmente na investigação sobre o planeamento “fronético”, uma
parte da equação, mas não na mais importante phronesis da política (decisores). Isto exige
uma mudança de enfoque que ultrapasse o estudo de instrumentos e enquadramento
jurídico do ordenamento do território para o processo pelo qual as decisões são tomadas, o
sistema de avaliação e monitorização (impacto territorial), mas especialmente em como
promover uma nova cultura territorial mais vigilante (‘areté’ aristotélica). Muitas das inovações
e pretensos desenvolvimentos encontram problemas não tanto na definição de novos
enquadramentos legais e instrumentos, mas no fato de que as pessoas não os compreendem
e, o que é pior, não os partilha.
Palavras-chave: Planeamento “fronético”; política territorial; ciência pós-normal;
transdisciplinaridade; path dependence.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| planeamento_territorial_fronetico_y_etica_practica._encurtando_as_distancias_entre_plano_e_poder_politica.pdf [2] | 195.39 KB |