Autores:
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
Resumo: A prova testemunhal é uma das mais utilizadas em âmbito processual. Por
outro lado, as entrevistas à testemunha podem formar um quadro sugestionável, que
pode redundar em falsas memórias. O artigo pretende discutir as vinculações desta
situação processual penal com as políticas criminais contemporâneas. Para tanto,
lançaremos mão de um referencial teórico crítico para pensarmos em formas efetivas de
reduzir a possibilidade de falsas memórias. É necessário discutirmos o próprio catálogo
de tipos penais disponíveis, talvez, a principal forma de afastarmos possíveis
contaminações a redundarem em privações de liberdade.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| processo_penal_e_politica_nao_criminal.pdf [2] | 320.84 KB |