Processo de Desenvolvimento de Ontologia de Domínio da Área Jurídica: Caso Acidentes de Trânsito

Aplicações com uso ontologias começam a serem mais utilizadas com a necessidade de dar semântica a documentos, aumentar interoperabilidade entre sistemas, bem como o desenvolvimento de sistemas inteligente. Podemos definir ontologia como sendo uma especificação formal e compartilhada de conceitos, de forma a possibilitar um compartilhamento da visão de mundo. Oriundo da área de estudo da Filosofia, teve aplicação encontrada na Engenharia de Conhecimento e Ciências da Computação. Para seu desenvolvimento, são encontradas diversas metodologias, entre elas a metodologia Methontology, que define as etapas para o desenvolvimento de ontologias. A área jurídica apresenta vários problemas de ambiguidade relacionados aos termos, e uma visão compartilhada poderia dar significância a documentos que as usem. Desta forma, observou grande potencial de uso de ontologias na área jurídica. O presente artigo aponta uma revisão bibliográfica sobre a origem da área de ontologias, bem como descreve o desenvolvimento de uma ontologia para área jurídica, especificamente do tema acidente de trânsito, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Neste processo foram utilizadas as ferramentas Ontokem e Protégé, e participaram deste processo um engenheiro de conhecimento, responsável por realizar as explicitações; e um especialista de domínio, conhecedor do tema proposto, na área de direito. Este trabalho limita-se a comprovar a aplicação da metodologia, bem como efetividade das ferramentas, não aplicando validações através de prototipação, ficando estas a cargo do especialista de domínio.