Pesquisador: Egon Sewald Junior
Título da proposta: Raciocínio Baseado em Casos Textual e Busca de Semelhança Semântica em Documentos para Apoio a Decisão Sentencial
Período de realização: Setembro 2012 / Setembro 2016
Tema: Desenvolvimento de modelo de RBCT de modo a buscar semelhanças entre o caso (processo) a ser decidido e casos existentes na base, a partir de semelhança semântica, baseado pela contrução de ontologias.
Problema: A efetividade, entendida como princípio a ser seguido pelo Judiciário, traduz-se como o impacto trazido pelo resultado obtido por suas decisões. Difere da eficácia, pois esta apenas indica se o objetivo programado foi atingido, enquanto aquela se preocupa em apontar se houve uma melhora na prestação do serviço, sendo traduzida pelo impacto causado pela ação adotada. Efetividade é a soma da eficiência e da eficácia ao longo do tempo (ARAÚJO, 2004, p.1 apud SILVA, 2005).
A questão do foco no cidadão apresenta-se diluída nos princípios de eficácia, efetividade e celeridade, mas também pode ser entendida como uma preocupação autônoma que deve orientar o trabalho dos membros do Poder Judiciário na busca de atender os anseios daqueles que a ele recorrem, não só dando soluções para os conflitos apresentados, mas também agindo de forma transparente, fundamentada e acessível ao público em geral. O importante para o cidadão não é o julgamento do mérito ou a possibilidade de ingressar em juízo, mas que a ele seja dada a possibilidade de solucionar o conflito de forma justa e é nesse sentido que a doutrina está elevando o acesso à justiça à condição de direito humano fundamental (SOUZA, 2001, apud SILVA, 2005).
È apontado avanços na aplicação do processo eletrônico e suas vantagens para a diminuição do tempo processual (FREIRE, BERNARDES e ROVER, 2011, p.85) , porém somente o tempo “morto” do processo é diminuído, ou seja, tarefas que não exijam uma carga de conhecimento, como montar a pasta do processo, numerar suas páginas, distribuir e até mesmo comunicar as partes (citações e intimações), ao serem apoiadas por ferramentas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) são dispensadas ou realizadas de forma mais rápida.
No entanto, o tempo de tramitação, ao que tange tarefas que exijam conhecimento de atores envolvidos, como a do magistrado, não sofre alterações, ficando ao cargo destes a tomada de decisões, sem o apoio informacional e de conhecimento. O conhecimento aplicado é, portanto, tácito e não reutilizável, ou, quando explicitado – caso de uso de decisões anteriores – não é estruturado, dificultando seu reuso.
O magistrado, no processo decisão, busca semelhanças entre os casos da base, para que, a partir do seu entendimento e do entendimento dos colegas, buscar convencimento. Desta forma, a apresentação de casos semelhantes, bem como as decisões tomadas, suportaria e auxiliaria a sua decisão, melhorando sua performace. (hipótese principal)
Problema de Pesquisa: É possível o desenvolvimento de ontologia de domínio e de aplicação para o apoio de busca semântica de documentos judiciais, de modo a apoiar o processo de julgamento e sentenciamento, de modo a melhorar seu desempenho?
Objetivo Geral: Utilizar métodos e técnicas Engenharia de Conhecimento para formalização de conhecimento, para desenvolvimento de uma ontologia de domínio e de aplicação de Raciocínio Baseado em Casos Textual, aplicados ao processo decisório e apoio ao sentenciamento, no âmbito da justiça estadual de primeiro grau.
Objetivos Específicos:
Levantar os problemas enfrentados pelo judiciário, no que tange o processo decisório.
Levantar a aplicação de ontologias e seu processo de desenvolvimento;
Desenvolvimento e descrição da ontologia, com a participação de especialista de domínio da área jurídica e do modelo de RBCT.
Proposta de sumário
Capítulo 1: Introdução
Capítulo 2: Fundamentação teórica
2.1 Poder judiciário
2.2 Levantamento de contexto e definição do problema
2.3 Processo decisório no judiciário
Capítulo 3: Ferramentas de EC
3.1 Engenharia de conhecimento
3.2 Papeis em projeto de Engenharia de conhecimento
3.3 Ontologias
3.4 Raciocínio Baseado em Casos
Capítulo 4: RBCT aplicado a tomada de decisão jurídica
4.1 Descrição do modelo
4.2 Verificação da consistência
Capítulo 5: Conclusões e trabalhos futuros