Quilombolas e a hidrelétrica de Castelhano: análise antropológica e jurídica do caso de Riacho dos Negros

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar uma visão sócio-jurídica e antropológica acerca da ideologia desenvolvimentista adotada pelo governo do estado do Piauí, que tem violado e/ou ameaçado direitos humanos fundamentais de povos tradicionais e quilombolas. Para isso, será feita análise do caso da implantação do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano à luz dos estudos de importantes sociólogos e antropólogos, abordando a crítica ao etnocentrismo de Bronislaw Malinowski (2003), as teorias evolucionistas de Émile Durkheim (1984) e Max Weber (1999) e considerações de Norbert Rouland (2004) a respeito dos direitos das minorias e dos povos autóctones. Além disso, propõe-se uma reflexão acerca dos riscos inerentes à sociedade moderna na visão de Ulrich Beck (1997) e Jürgen Habermas (2003).

Palavras-chave: Direitos Humanos; minorias; quilombola; desenvolvimento; hidrelétrica.