Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce Maisonnave

RESUMO

O fenómeno do phishing enquadramento jurídico-penal

Autores: 
Teixeira, Paulo Alexandre Gonçalves

Resumo: O ffenómeno do phishing, sobre o qual os primeiros casos registados em Portugal remontam ao ano de 2002, viu um crescimento exponencial nos últimos cinco anos a par com o desenvolvimento e massificação do servi&

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

Autores: 
Bezerra Júnior, Luís Martius Holanda

Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Autores: 
SIMONE LEMOS ALVES

RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul

A Executividade da Duplicata Virtual ou Escritural

Autores: 
Fábio Dal Pont Branchi

Faz algum tempo, mais precisamente a partir da informatização da rede bancária, que o procedimento para cobrança de títul

TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS

Autores: 
Rodrigo Almeida Magalhães

Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.

O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Maristela Aparecida Dutra

Disponível em http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/428/407

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO

Autores: 
Luís Felipe Spinelli

Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.

Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Autores: 
Rezende, José Carlos

Resumo:  A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade.

Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Tomazette, Marlon

Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.

Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet

Autores: 
Maia Filho, Breno da Silva

Resumo: Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do a

As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos

Autores: 
Jânia Maria Lopez Saldanha
Márcio Morais Brum
Rafaela da Cruz Mello

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar dois fenômenos da sociedade da informação: a liberdade total e o controle total das comunicações e conteúdos de usuários da rede.

Privacidade na comunicação eletrônica

Autores: 
Ives Gandra da Silva Martins
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Autores: 
Clóvis Montenegro de Lima
Rose Marie Santini

Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silv
Dirceu Yoshikazu Teruya

Resumo:  A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce MaisonnaveI

Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura

PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACERVO COMUM: A NATUREZA MISTA DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO BEM COMUM

Autores: 
JUAN F. CÓRDOBA-MARENTES

Resumo: Nos diferentes sistemas de proteção —apoiados nas posturas dos pensadores que mais os influenciaram—, tem sido defendida tradicionalmente a concepção do direito autoral como um direito natu

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador?

O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho à luz do direito de propriedade versus o direito à intimidade

Autores: 
Schneider, Elisabete Gornicki

Resumo: O estudo trata das normas - princípios e regras - da questão do monitoramento do correio eletrônico corporativo, fornecido pelo empregador ao empregado, como ferramenta de trabalho.

O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica

Autores: 
Silva, Luciana Souza da

Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país ter

Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet

Autores: 
Silva, Ricardo José de Medeiros e

Resumo: A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou.

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Autores: 
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.

A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais

Autores: 
Ferreira Filho, Paulo Cesar Lourenço

Resumo: O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princ&iacut

A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital

Autores: 
Acioli, Catarine Gonçalves

Resumo: A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econ&ocirc

Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favoráve

Autores: 
Bitencourt, Manoela de

Resumo: A globalização, a moderna informática e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram a realização do trabalho a distância e em outro pa&iacu

Envelhecer na atualidade: o ensino de informática para idosos

Autores: 
Saraiva, Caroline Andréia Eifler

Resumo: A grande disseminação das tecnologias em todos os espaços da sociedade acontece ao mesmo tempo em que o país vivencia o envelhecimento populacional.

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico

Autores: 
Silva, Guilherme Augusto Pinto da

Resumo:  A razão de ser dos direitos fundamentais é preservar aspectos essenciais à dignidadedo indivíduo, que encontra como corolário o direito à privacidade.

Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor

Autores: 
Teixeira, Rosane Alves

Resumo: O presente trabalho trata da educação a distância e o direito de autor.

Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal

Autores: 
Santos, Daniel Leonhardt dos

Resumo: O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.

O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais

Autores: 
Alyssa Cecilia Baracat

Resumo: A Sociedade da Informação é definida em termos da produção, circulação e acesso ao conhecimento.

As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais

Autores: 
Aline Droppé Bravo

Abstract: Treating the rights related to persons with special needs (PSN) is a matter not only to professionals in the area of Law, but to society as a whole.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes1
Maria Eduarda Mendonça de Freitas2

Resumo

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior

Resumo

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde1

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva

RESUMO

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

Resumo:

O ENFOQUE DE ANÁLISE DE POLÍTICAS E A POLÍTICA PÚBLICA DO PÓLO E PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DE CAMPINAS1

Autores: 
Rogério Bezerra da Silva
Renato Dagnino

RESUMO

NOVOS HORIZONTES PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Autores: 
Fernanda Antônia da Fonseca Sobral

RESUMO

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SAÚDE: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Autores: 
Jorge Lorenzetti
Letícia de Lima Trindade
Denise Elvira Pires de Pires
Flávia Regina Souza Ramos

RESUMO:

A Sociologia Digital: um desafio para o século XXI

Autores: 
LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO

Resumo

A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos

Autores: 
Dantas, Glauber Isaías Pinheiro

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo e a averiguação dos fatores preponderantes para a redução da atual carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos.

Texto - propriedade intelectual

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Questões éticas na sociedade da informação

Autores: 
Mello, Felipe Correa Oliveira de

A informação pode ser considerada como objeto agregado de valor que auxilia na tomada de decisões; sem ela os governos e negócios do mundo todo não podem funcionar.

Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita

Autores: 
Lage, Daniel Dore

Recentemente foi aprovada a lei 12.737/2012 que tipifica o crime de invasão de dispositivos informáticos no Brasil.

O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações

Autores: 
Martins, Mariana Costa

O presente trabalho de conclusão de curso aborda o impacto das novas tecnologias, em especial a internet, nas relações jurídicas em suas diversas formas, analisando-se os aspectos processuais, constitucionais, consumeristas, penais, tributários e civis.

Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal

Autores: 
Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Resumo em português

Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática

Autores: 
Spencer Toth Sydow

O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas