Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos

Autores: 
Márcio MOraiS BruM
Jânia Maria lOpez Saldanha
Rafaela da Cruz MellO

resumo:

Pedro Dalla Bernardina Brocco

Autores: 
Ricardo Ramos Fragelli
Thaís Branquinho Oliveira Fragelli

RESUMO

Financiamento do serviços públicos de radiodifusão e o direito da União Europeia

Autores: 
Pauline Trouillard

Resumo

Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs

Autores: 
Rosa Maria Zaia Borges

Resumo

Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo

Autores: 
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO

RESUMO

Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino

Autores: 
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo

Resumo:

Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância

Autores: 
Renata de Moura Bubaduéa
Ivone Evangelista Cabralb
Franco Carnevalec
Felipe Dutra Asensi

RESUMO

O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte

A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À ERA DA INFORMÁTICA

Autores: 
Anderson Pereira Silva
Natália Andrade Calderoni
Mª do Socorro Almeida de Carvalho

Governo eletrônico e direito administrativo

Autores: 
José Fernando Ferreira Brega

CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun

O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl, Dr

Análise das Estratégias de Investimentos em P&D nas Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação à Luz da Teoria dos Jogos: o caso do Instituto Titan, em Fortaleza-CE.

Autores: 
Rodrigo Santos de Melo Samuel Façanha Câmara Alexandre Gomes Galindo
Emílio Capelo Júnior Carlos Artur Sobreira Rocha

A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E SEU IMPACTO SOBRE O HOMEM E SEUS PROCESSOS DE PRODUÇÃO

Autores: 
Tiago Volpato
Tânia Conceição Iglesias

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil

Autores: 
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva

Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.

Autores: 
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira

LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO

Digital forensic sampling

Autores: 
Robert-Jan Mora and Bas Kloet

Crimes da Informática

Autores: 
Remy Gama Silva

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

Direito Eletrônico ou Direito da Informática

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations

Autores: 
David Souter

A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights

Autores: 
Centre for Law and Democracy

A previsão constitucional da utilização da Informática

Autores: 
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
 
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante

(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público

Autores: 
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas
Resumo
 
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e,
apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas
varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak
Resumo
 
O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de
transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito
em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais

Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde

Autores: 
Rosani Evangelista da Cunha
Resumo
 
O Cartão Nacional de Saúde, em implantação
sob a forma de projeto piloto, utiliza
tecnologias de informática para a captura
de informações de atendimento em saúde. O
desenvolvimento do sistema e as estratégias

Alfabetização científica, criança e espaços de educação não formal: diálogos possíveis

Autores: 
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques
Martha Marandino
Resumo
 

Em público, é preciso se unir”: conflitos, demandas e estratégias políticas entre religiosos de matriz afrobrasileira na cidade do Rio de Janeiro

Autores: 
Ana Paula Mendes de Miranda
Roberta Machado Boniolo
RESUMO
 
Nosso objetivo neste artigo é problematizar, a partir de distintas experiências
etnográficas, como se dá o processo de construção de discursos relacionados à reivindicação

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus
Resumo
 
O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português
proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate
às transferências bancárias ilegítimas com recurso à Internet. A abordagem

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
 
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO
 
Resumo:
 
Este artigo traça a evolução do artigo 35.º da Constituição da República
Portuguesa relativo à “utilização da informática”. O seu objetivo é estudar, de

Principles 
of
 International 
Internet
 Law

Autores: 
Robert
 Uerpmann‐Wittzack

Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet

Autores: 
Internet Governance Forum

DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF

Autores: 
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski