Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

Desenvolvimento de um sistema de automação de níveis digitais

Autores: 
SILVIO HENRIQUE DELLESPOSTE ANDOLFATO1
PEDRO LUIS FAGGION

RESUMO

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias

RESUMO

Democracia, Sociedade Civil Organizada e internet: estratégias de articulação online da Rede Nossa São Paulo

Autores: 
CLAUDIO LUIS DE CAMARGO PENTEADO
MARCELO BURGOS PIMENTEL SANTOS
RAFAEL DE PAULA AGUIAR ARAÚJO

Resumo

Os Desafios ao Desenvolvimento de um Ambiente para Participação Política Digital: o Caso de uma Comunidade Virtual Legislativa do Projeto e-Democracia no Brasil

Autores: 
Christiana Soares de Freitas
Fernanda Fiuza Lima
Fernanda Queiroz Lima

RESUMO

Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas

Autores: 
Cláudio Luis Camargo Penteado
Marcelo Burgos Pimentel dos Santos
Rafael de Paula Aguiar Araújo

Resumo

Avaliação de estratégias para representação e análise do planejamento e controle de obras utilizando modelos BIM 4D

Autores: 
Douglas Malheiro de Brito
Emerson de Andrade Marques Ferreira

Resumo

Desempenho do modelo HAND no mapeamento de áreas suscetíveis à inundação usando dados de alta resolução espacial

Autores: 
Marcos Rodrigo Momo
Adilson Pinheiro
Dirceu Luís Severo
Luz Adriana Cuartas
Antonio Donato Nobre

RESUMO

Fabricação digital no Brasil e as possibilidades de mudança de paradigma no setor da construção civil

Autores: 
Marina Ferreira Borges

Resumo

Engajamento cívico e internet. Notas de pesquisa, a partir de uma tipologia

Autores: 
Davide Carbonai
Paulo Ricardo Zilio Abdala

Resumo:

As excepções aos direitos de autor em benefício das bibliotecas: análise comparativa entre a União Europeia e a América Latina

Autores: 
Maria do Carmo Ferreira Dias
J. Carlos Fernández-Molina
Maria Manuel Borges

Resumo

Percepção subjetiva de memória e habilidade manual em idosos de uma oficina de inclusão digital

Autores: 
Zayanna Christine Lopes Lindôso
Martín Pablo Cammarota
Irani Iracema Lima Argimon
Irênio Gomes
Carla Helena Augustin Schwanke1

RESUMO

Políticas públicas de comunicação

Autores: 
Chiara Sáez Baeza

RESUMO

Cultura e Literatura

Autores: 
Carlos Guilherme Mota

RESUMO

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Autores: 
PEDRO GOERGEN

RESUMO

De um direito do consumidor: sobre a desresponsabilização do sujeito

Autores: 
Natália Vidal
Anna Carolina Lo Bianco

Resumo

Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica

Autores: 
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

 

Resumo:

O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Autores: 
Renata Albuquerque Lima
Átila de Alencar Araripe Magalhães

 Resumo:

De um direito do consumidor: sobre a desresponsabilização do sujeito

Autores: 
Natália Vidal
Anna Carolina Lo Bianco

Resumo

A LIBERDADE REPUBLICANA

Autores: 
Alberto Ribeiro G. de Barros

RESUMO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOCIEDADE: o panorama brasileiro

Autores: 
José de Sousa Paz Filho
Fábio Luis Mendes
Elizabeth Veloso Bocchino
Claudio Nazareno

ASociedade da Informação distingue nosso tempo com a marca da inovação e da instantaneidade, mas esbarra, à medida que cresce, num imenso desafio: precisa universalizar-se, democratizar-se, sob pena de reproduzir e perpetuar os velhos limites de um mundo historicamente desigual.

O impacto das novas tecnologias na sociedade: conceitos e características da Sociedade da Informação e da Sociedade Digital

Autores: 
Karen Kohn
Cláudia Herte de Moraes

Este artigo de iniciação científica aborda as diferentes facetas da Sociedade da Informação, traduzindo pesquisa bibliográfica que visa construir bases teóricas para o entendimento dos fenômenos constituídos na sociedade contemporânea.

A Inteligência Artificial das Leis

Autores: 
Mário Paiva

Disponível em http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/ensaios/mp.pdf

Comunicação e Inteligência Artificial: interagindo com a robô de conversação Cybell

Autores: 
Alex Primo
Luciano Roth Coelho

"Pode uma máquina pensar?" Essa é uma questão que desafia a ciência há muito tempo. O Teste de Turing é um dos métodos mais conhecidos em Informática para responder a essa pergunta. Mas será ele pertinente?

O ensino de BIM no Brasil: onde estamos?

Autores: 
Max Lira Veras Xavier de Andrade

 

 Resumo 

Formação de professores a distância e as perspectivas de articulação entre teoria e prática por meio de ambientes on-lin

Autores: 
Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida
Katia Alexandra de Godoi e Silva
RESUMO
   

Fabricação digital no Brasil e as possibilidades de mudança de paradigma no setor da construção civil

Autores: 
Marina Ferreira Borges

RESUMO 

A organização do trabalho na era digital

Autores: 
Lilia Aparecida KANAN
Marina Patrício de ARRUDA
Resumo
 

FATORES DE IMPACTO NA ATITUDE E NA INTENÇÃO DE USO DO MLEARNING: UM TESTE EMPÍRICO

Autores: 
Renata Kurtz
T. Diana de Macedo-Soares
Jorge Brantes Ferreira
Angilberto Sabino de Freitas*
Jorge Ferreira da Silva

RESUMO

ELABORAÇÃO DE UM AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM

Autores: 
Fernanda dos Santos Nogueira de Góes
Luciana Mara Monti Fonseca
Rosangela Andrade Aukar de Camargo
Cristina Yuri Nakata Hara
Jéssica Deponti Gobbi
Angelita Maria Stabile

RESUMO

Materiais e estratégias didáticas em ambiente virtual de aprendizagem

Autores: 
Andreson Lopes de Lacerda
Tatiana da Silva

Resumo

“O Que Gerencio e de Quem Dependo?”: Determinantes da Ação de Blogueiros

Autores: 
Isadora Vergara Castro
Carlos Denner dos Santos Júnior

Resumo

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

Competência tecnológica em foco: a prática de ensino com apoio de ambientes virtuais

Autores: 
Luciana de Oliveira Silva*

Resumo

VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E DADOS PESSOAIS VEICULADOS NA INTERNET

Autores: 
Luana da Costa Leão
Alessandra Depieri Viegas

As recentes tecnologias alteraram a forma de socialização do ser humano, culminando em uma imersão no mundo virtual cada vez maior da pessoa humana.

CRIMINALIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO: DEFINIÇÕES SOBRE CRIMINALIDADE COMPLEXA

Autores: 
Handerson Gleber de Lima Cavalcanti
Kerolinne Barboza da Silva

Na era da informação, cujos dados podem viajar o mundo inteiro em frações de segundos, os conceitos de fronteiras, jurisdição, tempo e espaço sofrem uma forte interferência.

GOVERNANÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCIPAIS REFLEXOS DA INFORMATIZAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Antonio Donizete Ferreira Da Silva
Roberto Correia Da Silva Gomes Caldas

 O artigo trata dos reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário e apresenta boas práticas de gestão que combinam resultados econômicos e sociais aliados à sustentabilida

OS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FINALIDADE EM VISTA DA COOPERAÇÃO COM AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA

Autores: 
Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
Juliana Evangelista de Almeida

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

Autores: 
Jane de Jesus da Silveira Moreira
Sílvio Sobral Garcez Júnior

O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013.

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr
Vivian Amaro Czelusniak

O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia.

A DIALÉTICA PROCESSUAL E A INFORMÁTICA

Autores: 
Láurence Raulino

Disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/869678

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Autores: 
Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético", “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito.

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

ATO DA MESA Nº1, DE 2009 - Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Autores: 
SENADO FEDERAL

ATO DA MESA Nº1, DE 2009

Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega