Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

Cultura e Literatura

Autores: 
Carlos Guilherme Mota

RESUMO

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Autores: 
PEDRO GOERGEN

RESUMO

De um direito do consumidor: sobre a desresponsabilização do sujeito

Autores: 
Natália Vidal
Anna Carolina Lo Bianco

Resumo

Um Novo Olhar sobre o Direito à Privacidade1 : caso Snowden e pós-modernidade jurídica

Autores: 
José Isaac Pilati
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

 

Resumo:

O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Autores: 
Renata Albuquerque Lima
Átila de Alencar Araripe Magalhães

 Resumo:

De um direito do consumidor: sobre a desresponsabilização do sujeito

Autores: 
Natália Vidal
Anna Carolina Lo Bianco

Resumo

A LIBERDADE REPUBLICANA

Autores: 
Alberto Ribeiro G. de Barros

RESUMO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOCIEDADE: o panorama brasileiro

Autores: 
José de Sousa Paz Filho
Fábio Luis Mendes
Elizabeth Veloso Bocchino
Claudio Nazareno

ASociedade da Informação distingue nosso tempo com a marca da inovação e da instantaneidade, mas esbarra, à medida que cresce, num imenso desafio: precisa universalizar-se, democratizar-se, sob pena de reproduzir e perpetuar os velhos limites de um mundo historicamente desigual.

O impacto das novas tecnologias na sociedade: conceitos e características da Sociedade da Informação e da Sociedade Digital

Autores: 
Karen Kohn
Cláudia Herte de Moraes

Este artigo de iniciação científica aborda as diferentes facetas da Sociedade da Informação, traduzindo pesquisa bibliográfica que visa construir bases teóricas para o entendimento dos fenômenos constituídos na sociedade contemporânea.

A Inteligência Artificial das Leis

Autores: 
Mário Paiva

Disponível em http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/ensaios/mp.pdf

Comunicação e Inteligência Artificial: interagindo com a robô de conversação Cybell

Autores: 
Alex Primo
Luciano Roth Coelho

"Pode uma máquina pensar?" Essa é uma questão que desafia a ciência há muito tempo. O Teste de Turing é um dos métodos mais conhecidos em Informática para responder a essa pergunta. Mas será ele pertinente?

O ensino de BIM no Brasil: onde estamos?

Autores: 
Max Lira Veras Xavier de Andrade

 

 Resumo 

Formação de professores a distância e as perspectivas de articulação entre teoria e prática por meio de ambientes on-lin

Autores: 
Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida
Katia Alexandra de Godoi e Silva
RESUMO
   

Fabricação digital no Brasil e as possibilidades de mudança de paradigma no setor da construção civil

Autores: 
Marina Ferreira Borges

RESUMO 

A organização do trabalho na era digital

Autores: 
Lilia Aparecida KANAN
Marina Patrício de ARRUDA
Resumo
 

FATORES DE IMPACTO NA ATITUDE E NA INTENÇÃO DE USO DO MLEARNING: UM TESTE EMPÍRICO

Autores: 
Renata Kurtz
T. Diana de Macedo-Soares
Jorge Brantes Ferreira
Angilberto Sabino de Freitas*
Jorge Ferreira da Silva

RESUMO

ELABORAÇÃO DE UM AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM ENFERMAGEM

Autores: 
Fernanda dos Santos Nogueira de Góes
Luciana Mara Monti Fonseca
Rosangela Andrade Aukar de Camargo
Cristina Yuri Nakata Hara
Jéssica Deponti Gobbi
Angelita Maria Stabile

RESUMO

Materiais e estratégias didáticas em ambiente virtual de aprendizagem

Autores: 
Andreson Lopes de Lacerda
Tatiana da Silva

Resumo

“O Que Gerencio e de Quem Dependo?”: Determinantes da Ação de Blogueiros

Autores: 
Isadora Vergara Castro
Carlos Denner dos Santos Júnior

Resumo

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

Competência tecnológica em foco: a prática de ensino com apoio de ambientes virtuais

Autores: 
Luciana de Oliveira Silva*

Resumo

VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E DADOS PESSOAIS VEICULADOS NA INTERNET

Autores: 
Luana da Costa Leão
Alessandra Depieri Viegas

As recentes tecnologias alteraram a forma de socialização do ser humano, culminando em uma imersão no mundo virtual cada vez maior da pessoa humana.

CRIMINALIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO: DEFINIÇÕES SOBRE CRIMINALIDADE COMPLEXA

Autores: 
Handerson Gleber de Lima Cavalcanti
Kerolinne Barboza da Silva

Na era da informação, cujos dados podem viajar o mundo inteiro em frações de segundos, os conceitos de fronteiras, jurisdição, tempo e espaço sofrem uma forte interferência.

GOVERNANÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCIPAIS REFLEXOS DA INFORMATIZAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Antonio Donizete Ferreira Da Silva
Roberto Correia Da Silva Gomes Caldas

 O artigo trata dos reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário e apresenta boas práticas de gestão que combinam resultados econômicos e sociais aliados à sustentabilida

OS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FINALIDADE EM VISTA DA COOPERAÇÃO COM AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA

Autores: 
Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
Juliana Evangelista de Almeida

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

Autores: 
Jane de Jesus da Silveira Moreira
Sílvio Sobral Garcez Júnior

O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013.

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr
Vivian Amaro Czelusniak

O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia.

A DIALÉTICA PROCESSUAL E A INFORMÁTICA

Autores: 
Láurence Raulino

Disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/869678

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Autores: 
Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético", “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito.

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

ATO DA MESA Nº1, DE 2009 - Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Autores: 
SENADO FEDERAL

ATO DA MESA Nº1, DE 2009

Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega

Contratos Eletrônicos - princípios, condições e validade

Autores: 
Janete Miranda

Revolução cibernética na comunicação e ilusão democrática

Autores: 
Delfim Soares

Resumo: Análise da fragilidade democrática das redes de comunicação.

Inimigos invisíveis: a guerra cibernética

Autores: 
Site Senado Federal

Nos Estados Unidos, a guerra cibernética é considerada, hoje, a principal ameaça à segurança nacional, maior até mesmo que a rival Rússia, a ameaçadora China ou os extremistas islâmicos, revelou no Senado

A sociedade Cibernética

Autores: 
Euripedes Falcão Vieira

Em http://www.scielo.br/pdf/cebape/v4n2/v4n2a08

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CIBERNÉTICAS (CiberRI): O Impacto dos Estudos Estratégicos sobre o Ciberespaço nas Relações Internacionais

Autores: 
Gills Vilar-Lopes

Os estudos de Relações Internacionais (RI) sobre o ciberespaço têm ganhado fôlego neste início de século.

Crimes Virtuais

Autores: 
Rodrigo de Mello Vidal

O direito evolui junto com a sociedade, e com o avanço tecnológico e sua inserção no cotidiano dos indivíduos surgem diversas consequências para a sociedade, cabendo ao direito regular essas novas relações.

Os contratos eletrônicos internacionais

Autores: 
Nataly Formaggi

1. INTRODUÇÃO

Os contratos de consumo no comercio eletronico internacional

Autores: 
Caio Rogério da Costa Brandão

1. Introdução:

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Autores: 
Desiree Lorraine Prata
Cesar Leandro de Almeida Rabelo

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar o crescimento dos contratos eletrônicos no âmbito nacional e internacional, o que permi

PREGÃO ELETRÔNICO: UM INSTRUMENTO ECONÔMICO E EFICIENTE DE INOVAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS.

Autores: 
Priscilla Pecene de Lima

EM http://www.ecg.tce.rj.gov.br/documents/454798/528797/2008%20-%2008CIPAD_PecenePriscilla.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Manual do Pregoeiro

Autores: 
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O presente manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio, apresentando-se como importante instrumento de trabalho aos usuários que estejam investidos dessas atribuições.

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Autores: 
SEBRAE

Em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/pregao-presencial-e-eletronico-29out2014.pdf

A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO NO PROCESSO LICITATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Autores: 
DANIELLA MARIA PARAISO AGUIAR SILVA

É relevante para o País aperfeiçoar suas compras com economia e efetividade para que suas aquisições atendam à demanda e haja adequada aplicação das verbas públicas.

A agenda da multidão e o webativismo na cidade de São Paulo

Autores: 
Rosemary Segurado

Resumo