Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas
RESUMO
   
   O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Autores: 
Jean Michel
Resumo
 
As novas tecnologias de produção,
processamento, difusão e exploração da
informação digital modificaram
profundamente as tradicionais práticas

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni
RESUMO
 
   O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de
temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet,

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias
RESUMO
 
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat
Resumo:
 
   Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam
perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação

Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Yuri Paulino de Miranda
Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Francisca Arruda Ramalho
RESUMO
 

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais1

Autores: 
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Resumo:
 
   O artigo explora questões relativas à
interface entre contratos internacionais eletrônicos
e direito internacional privado. Na atualidade,
graças à internet, relações comerciais transfronteiriças

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

   Com o advento da Internet tornou-se possível superar os

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete Oro Boff
Natasha Alves Ferreira

Resumo:

PROTAGONISTAS E CONTEXTOS DA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA EM PORTUGAL O caso da invenção independente

Autores: 
Cristina Palma Conceição
Resumo
 
   Tendo como pano de fundo algumas das questões suscitadas pelo
debate teórico em torno da natureza dos processos de produção tecnológica nas
sociedades contemporâneas, observa-se aqui o caso particular da invenção

Desempenho da apicultura no estado do Ceará: competitividade, nível tecnológico e fatores condicionantes

Autores: 
Ahmad Saeed Khan
Verônica Damasceno de Matos
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Resumo:
 
   A apicultura cearense vem se destacando como estratégia de sobrevivência
para pequenos produtores. Esta pesquisa teve como objetivo estudar a apicultura
cearense nos aspectos tecnológicos e de competitividade. Foram utilizados dados

TECNOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO REGIONAL E PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM MINAS GERAIS

Autores: 
Mauro Borges Lemos
Rangel Galinari
Bruno Campos
Elenice Biasi
Fabiana Santos
Resumo:
 
   Este trabalho pretende estabelecer um comparativo entre
algumas microrregiões mineiras produtoras de leite, enfocando, sobretudo,
características tecnológicas e de especialização. Trabalha-se

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva
RESUMO
 
   Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo
identificar e analisar as contribuições do Grupo Técnico de
Informação em Saúde e Populações (GTISP) para a

Regimes de produção e difusão de ciência: rumo a uma organização transversal do conhecimento

Autores: 
Terry Shinn
resumo
 
   Este artigo é uma contribuição à perspectiva crítica da sociologia da ciência, introduzida e desenvolvida
por Pierre Bourdieu. O artigo propõe uma teoria transversalista da produção e difusão da ciência e da

Análise de Eficiência das Empresas Agrícolas do Pólo Petrolina/Juazeiro Utilizando a Fronteira Paramétrica Translog

Autores: 
Emanoel de Souza Barros
Ecio de Farias Costa
Yony Sampaio
Resumo:
 
   A irrigação iniciada no final da década de sessenta foi a principal
responsável pelo marcante desenvolvimento ocorrido no pólo Petrolina/Juazeiro.
Com a irrigação chegaram empresas agrícolas para a região, antes

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider
RESUMO
 
  Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os
estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a
partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o

INTERNAUTA BRASILEIRO: PERFIL DIFERENCIADO, OPINIÕES INDIFERENCIADAS

Autores: 
Rogerio Schlegel

RESUMO

O PARLAMENTO PORTUGUÊS NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Autores: 
Gustavo Cardoso
Carlos Cunha
Susana Nascimento
Resumo
 
   O presente artigo pretende analisar as práticas e representações dos
deputados portugueses em termos da sua utilização das tecnologias de informação

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
 
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e

Aplicativos móveis de interesse público : limites e possibilidades para a cidadania no Brasil

Autores: 
Lima, Cíntia Caldas Barcelar de
Del Bianco, Nélia Rodrigues

O aumento no uso de smartphones possibilitou novas formas de interação entre o Estado e a sociedade, entre elas, a oferta de soluções móveis para o exercício da cidadania em um contexto de comunicação ubíqu

A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro

Autores: 
Guimarães, Tomás de Aquino
Medeiros, Paulo Henrique Ramos

O artigo investiga as contribuições do governo eletrônico para a governança eletrônica no âmbito do governo federal do Brasil.

Governo eletrônico e pós-modernidade tardia : uma hipótese sobre a situação do cidadão diante das novas tecnologias da informação e da comunicação

Autores: 
Jorge, Thaïs de Mendonça
Pereira, Fábio Henrique

Este artigo propõe uma primeira abordagem crítica sobre o e-governo. Ao longo do texto, discutiremos diferentes aspectos do fenômeno, cotejando trabalhos teóricos, estudos empíricos e dados sobre o assunto no contexto brasileiro.

A institucionalização do governo eletrônico no Brasil

Autores: 
Medeiros, Paulo Henrique Ramos
Guimarães, Tomás de Aquino

O artigo tem como objetivo identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil e os possíveis reflexos dessa política na inclusão digital.

Governo eletrônico : estudo comparativo entre as experiências dos EUA e do Brasil

Autores: 
Matias-Pereira, José
Barbalho, Fernando Almeida

Tem-se como objetivo, neste artigo, promover uma comparação das estruturas que suportam o governo eletrônico do Brasil e dos Estados Unidos (EUA).

Comportamento do Consumidor do Comércio Eletrônico: uma pesquisa com estudantes da UFPI- CSHNB.

Autores: 
Karla Maria Mateus
Rusdael Alencar Junior
Liliane Araújo Pinto

Nos últimos anos tem sido notório o aumento das vendas no comércio eletrônico, com isso se vê a necessidade de estudar essa “nova” ferramenta de venda, bem como o comportamento dos seus consumidores.

Comércio eletrônico: um enfoque baseado no comportamento de compra dos acadêmicos da Univali

Autores: 
Diego Martins
Mauricio Sanelli Stolt
Robson Freire, MSC.

As transações mediadas pela Internet é um assunto recorrente nos dias atuais e que afeta diversas empresas. Em face dessa premissa muitas organizações têm buscado redesenhar políticas, processos, recursos e valores visando a aprimorar o relacionamento com os consumidores.

Uma Investigação de Relacionamentos Baseados na Competição entre Stakeholders no Comércio Eletrônico Utilizando Teoria dos Jogos

Autores: 
Zheng Jianya

Com o rápido desenvolvimento do comércio eletrônico na era da informação, a internet quebrou as restrições geográficas entre vendedores e compradores.

Modelo de comércio eletrônico e um estudo no setor bancário

Autores: 
Alberto Luiz Albertin

O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA NO VAREJO ELETRÔNICO

Autores: 
Célia Amaral Souza Marengo Barth

Esta tese de doutorado tem como tema a utilização da teoria do comportamento do consumidor para explicar algumas atitudes diante do comércio eletrônico pela Internet, também denominado varejo eletrônico.

Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais

Autores: 
João Amadeus

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017

Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

Autores: 
Fernando da Fonseca Gajardoni

A pprática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art.

Direito autoral e licenças gerais públicas

Autores: 
Christiano Lacorte

SUMÁRIO: 1.

Os contratos eletrônicos sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Thaísa da Silva Borges

RESUMO: Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve in

Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes

Autores: 
Elisa Mombelli

A notícia de que a IBM estaria investindo na tecnolgia que levou à criação dos bitcoins – a chamada 

Como o Bitcoin e os Smart Contracts estão transformando os modelos de negócios

Autores: 
GABRIEL ALEIXO

Lançado com a autoria de Satoshi Nakamoto, ao que se sabe um pseudônimo por trás da pessoa ou do grupo envolvido na criação desta tecnolo

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular

Autores: 
Marco Antonio de Oliveira

O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletr&oci

Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Autores: 
Diogo Araújo

Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execu

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Autores: 
Henrique Vicentin Lisboa
Danilo Aragão
Erik Oioli

 

Surgem as cortes de arbitragem virtual na estrutura do blockchain

Autores: 
João Ozorio de Melo

Nos rastros do aparente sucesso entre os advogados da arbitragem convencional e do aparecimento de empresas que oferecem arbitragem on-line com seus próprios advogados, começam a surgir as cortes de arbitragem virtual na estrutura d

Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor

Autores: 
Guilherme Magalhães Martins

A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder

Viagens em Troia com Freire: a tecnologia como um agente de emancipaçãoI

Autores: 
Paulo BliksteinIL
Resumo
 
A rápida penetração de novas tecnologias na escola constitui uma
oportunidade para a disseminação da filosofia de dois importantes
teóricos da educação: Seymour Papert e Paulo Freire. As

Filosofia da tecnologia e educação: conservação ou crítica inovadora da modernidade

Autores: 
Geraldo Antônio da Rosa
Amarildo Luiz Trevisan
Resumo
 
O campo dos estudos sobre ciência e tecnologia e seus benefícios na vida das populações está sendo
questionado de maneira veemente nos últimos tempos. A justificativa de que o desenvolvimento

INOVAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS: em busca de novos referenciais

Autores: 
Thales de Andrade

RESUMO

Inovação é uma daquelas palavras carentes

Reflexões sobre a imbricação entre ciência, tecnologia e sociedade

Autores: 
Tatiana Schor
resumo
 
O objetivo deste artigo é conceitualizar ciência e tecnologia e caracterizar a relação entre elas. Com base
em Lacey, define-se ciência como um padrão de racionalidade, que explica e desenvolve a tecnologia. Do

A INTRODUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NOS INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA BRASILEIROS – O PROJETO EXCELÊNCIA NA PESQUISA TECNOLÓGICA

Autores: 
Marconi Edson Esmeraldo Albuquerque
Maria Beatriz Machado Bonacelli
RESUMO
 
Programas de excelência em desempenho organizacional têm se proliferado mundo afora,
transbordando sua filosofia e diretivas para além da indústria. O interesse de diferentes

EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NA REALIDADE DO CIBERESPAÇO – QUE ASPECTOS ONTOLÓGICOS E CIENTÍFICOS SE APRESENTAM ?

Autores: 
Maria Aparecida Viggiani Bicudo
Mauricio Rosa
 
RESUMO. A pergunta que orienta este artigo é “O que é este espaço virtual no processo de
Educação Matemática online?” Focalizamos a questão do real e do virtual enquanto aspectos tidos

Tecnologia, ideologia e periferia: um de bate com a filosofia da técnica de Álvaro Vieira Pinto

Autores: 
John Bernhard Kleba

Tecnologias e novas educações

Autores: 
Nelson Pretto
Cláudio da Costa Pinto
RESUMO
 
O momento histórico contemporâneo é especial,
porque vivemos uma era de profundas transformações
em todas as áreas do conhecimento, da cultura e da
vida social. Os ataques terroristas às torres gêmeas

Tecnologia e sociedade: Álvaro Vieira Pinto e a fi losofi a do desenvolvimento social

Autores: 
Geovane Ferreira Gomes
Cidoval Morais de Sousa
Maria Cris Piumbato Innocenni Hayashi
Resumo
 
 O texto discute a relação entre tecnologia e desenvolvimento social. Retoma autores do pensamento
social brasileiro até chegar à fi losofi a social de Álvaro Vieira Pinto, para quem a chegada da tecnologia

A tecnologia como problema filosófico: três enfoques

Autores: 
Alberto Cupani
resumo
 
O estudo filosófico da tecnologia é relativamente recente e diversificado, conforme diferentes orientações
teóricas e suas correspondentes atitudes sociais. Apesar dessa heterogeneidade, ou precisamente