Projeto Informática Jurídica
Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.
A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais
O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princípios comuns aos Direitos Rea
PROCESSO ELETRÔNICO
ROTEIRO DE ATUAÇÃO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS
O Roteiro de Atuação é composto por 4 capítulos, expandidos em diversos subtópicos, comportando uma série de referências externas, análises de casos reais e situações hipotéticas para fins didáticos.
Locus delicti nos crimes informáticos
Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito.
CRIMES CIBERNÉTICOS: EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL ELETRÔNICO FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS DA VIDA ATUAL
O uso abrangente dos meios digitais de comunicação aproximou pessoas e proporcionou a troca de informações e conhecimento de maneira global e imediata.
Crimes virtuais e a necessidade de uma legislação especifica
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em face de questões conflitantes como a incorporação dos tratados internacionais, a soberania dos estados, a globaliza&cced
A transformação da zona ribeirinha oriental de Lisboa: um caso de gentrificação por nova construção
História das ideias, história das ciências humanas e sociologia do conhecimento
Os novos rumos dos estudos sociais de ciência e tecnologia; continuidade e ruptura na teoria social - implicações para o Brasil e a América Latina
A adoção de Sistemas Produtivos entre Grupos de Pequenos Produtores de Algodão no Brasil
Economias de Escala e Eficiência Econômica na Produção de Laranja no Estado de São Paulo
Ciência, tecnologia e inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória
Criação e Destruição de Empregos no Setor Primário no Brasil entre 2000 e 20091,2
FOUCAULT E O PONTO CEGO NA ANÁLISE DA GUINADA PUNITIVA CONTEMPORÂNEA*
Do corpo produtivo ao corpo rascunho: aproximações conceituais a partir de relações entre corpo e tecnologia
PAISAGEM, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL A central solar da Amareleja
Padrões de mudança de casa e eventos de vida: uma análise das carreiras habitacionais
Os usos discursivos da ciência e da tecnologia nas disputas políticas ambientais
A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PÁTRIO: A necessidade de interceptação do sigilo das comunicações de dados para fins de persecução criminal
O desenvolvimento tecnológico contribui para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, mas traz consigo uma maior complexidade das relações sociais e novas questões jurídicas.
DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA
Resumo: Apesar dos muitos desafios propostos e ainda, dos apelos a moratórias para que governos e indústrias atentassem para a problemática gerada pelas tecnologias em convergências, como a nanotecnologi
TECNOLOGIA, PARADOXOS ORGANIZACIONAIS E GESTÃO DE PESSOAS
RESUMO
SISTEMAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS O CASO DO PÓLO DE INFORMÁTICA DE ILHÉUS (BA)
RESUMO
Financiamento de parques tecnológicos: um estudo comparativo de casos brasileiros, portugueses e espanhóis
RESUMO
Trabalhadores digitais: as novas ocupações no trabalho informacional
Resumo:
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ
RESUMO
TEMPOS DE ESPERA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RESUMO
Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França
Resumo
REGULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA: PERSPETIVA COMPARADA
RESUMO
Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo
RESUMO
Para além dos estudos de uso da informação arquivística: a questão da acessibilidade
Resumo
O lado perverso da globalização na sociedade da informação
Resumo
DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
RESUMO
CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”
RESUMO
CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
Resumo
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Resumo
Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
RESUMO
APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE
RESUMO
A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET
RESUMO
A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário
Resumo
A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1
RESUMO
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense
O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
O presente trabalho visa a analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos realizados por meios eletrônicos, em especial, pela internet. Esta nova forma de celebração contratual à distância é chamada de comércio eletrônico.
Aspectos Legais do E-commerce
Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.
O que é governança digital? (não leia depois das eleições
Um embrulho no estômago.
Estratégia de governança digital
O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro.