Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Autores: 
Gonçalves, Daniel Domingues

Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.

A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais

Autores: 
Ferreira Filho, Paulo Cesar Lourenço

O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princípios comuns aos Direitos Rea

PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Patrícia Ferreira Pomoceno

ROTEIRO DE ATUAÇÃO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS

Autores: 
REVISTA MPF

O Roteiro de Atuação é composto por 4 capítulos, expandidos em diversos subtópicos, comportando uma série de referências externas, análises de casos reais e situações hipotéticas para fins didáticos.

Locus delicti nos crimes informáticos

Autores: 
Costa, Fernando José da

Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito.

CRIMES CIBERNÉTICOS: EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL ELETRÔNICO FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS DA VIDA ATUAL

Autores: 
Luís Antonio da Paixão
Marliza Núbia Caetano
Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga

O uso abrangente dos meios digitais de comunicação aproximou pessoas e proporcionou a troca de informações e conhecimento de maneira global e imediata.

Crimes virtuais e a necessidade de uma legislação especifica

Autores: 
ANDRÉ DE PAULA VIANA

Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização

Autores: 
Bezerra Junior, Jose Albenes

O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em face de questões conflitantes como a incorporação dos tratados internacionais, a soberania dos estados, a globaliza&cced

A transformação da zona ribeirinha oriental de Lisboa: um caso de gentrificação por nova construção

Autores: 
Patricia Pereira
resumo
 
O Parque das Nações em Lisboa, área ribeirinha residencial, comercial, de
serviços e de usufruto lúdico, resulta de uma intervenção urbana de iniciativa pública

História das ideias, história das ciências humanas e sociologia do conhecimento

Autores: 
Frederico Ágoas
Resumo
 
O artigo procura apurar a ascendência
recíproca entre sociologia do
conhecimento e história das ideias
no domínio da história das ciências
humanas. Acessoriamente, pretende

Os novos rumos dos estudos sociais de ciência e tecnologia; continuidade e ruptura na teoria social - implicações para o Brasil e a América Latina

Autores: 
MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO
Resumo
 
O artigo procura fazer uma discussão geral a respeito da trajetória dos estudos
sociais da ciência e da tecnologia, focalizando, em rápidas passadas, o debate
seminal na sociologia da ciência, e os atuais questionamentos, notadamente

A adoção de Sistemas Produtivos entre Grupos de Pequenos Produtores de Algodão no Brasil

Autores: 
Alexandre Gori Maia
Bruno César Brito Miyamoto
José Maria Ferreira Jardim Silveira
Resumo:
 

Economias de Escala e Eficiência Econômica na Produção de Laranja no Estado de São Paulo

Autores: 
Marcelo José Carrer
Hildo Meirelles de Souza Filho
Resumo:
 

Ciência, tecnologia e inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória

Autores: 
Joelmo Jesus de Oliveira
Resumo
 
Apresentamos uma análise da trajetória institucional e política das iniciativas do Estado brasileiro no campo da ciência, tecnologia e

Criação e Destruição de Empregos no Setor Primário no Brasil entre 2000 e 20091,2

Autores: 
Flavio Kaue Fiuza-Moura
Carina Diane Nakatani-Macedo
Marcia Regina Gabardo da Camara
Umberto Antonio Sesso Filho
Resumo:
 
O objetivo do presente artigo é analisar a variação de emprego no setor
primário nos anos 2000-2009 para o Brasil. Utiliza-se a metodologia de insumo‑produto
por meio da decomposição estrutural da variação do emprego em

FOUCAULT E O PONTO CEGO NA ANÁLISE DA GUINADA PUNITIVA CONTEMPORÂNEA*

Autores: 
Laurindo Dias Minhoto
RESUMO
 
Este artigo se compõe de três momentos articulados: (i) em
primeiro lugar, procuro indicar como a presença avassaladora
de Michel Foucault no campo da sociologia da punição
deve-se ao fato de que, mais do que obra fundadora,

Do corpo produtivo ao corpo rascunho: aproximações conceituais a partir de relações entre corpo e tecnologia

Autores: 
Dulce Filgueira de Almeida
Ingrid Dittrich Wiggers
Carolina Nascimento Jubé
Resumo:
 
O presente artigo tem o propósito de examinar relações entre “corpo e tecnologia” no
contexto do projeto social moderno, tomando como referência as noções de “corpo produtivo” e

PAISAGEM, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL A central solar da Amareleja

Autores: 
Luís Junqueira
Ana Delicado
Mónica Truninger
Resumo
 
No estudo dos impactos locais das energias renováveis tem sido dada pouca atenção a tecnologias
com menor peso no sistema energético. Este trabalho procura colmatar esta lacuna, através de um estudo de caso

Padrões de mudança de casa e eventos de vida: uma análise das carreiras habitacionais

Autores: 
Magda Nico
 
RESUMO
 
     Os momentos de vida em que os indivíduos mudam de casa e a duração e condições da
permanência numa determinada residência contribuem de forma relevante, no estudo

Os usos discursivos da ciência e da tecnologia nas disputas políticas ambientais

Autores: 
João Vicente Barroso da Costa Lima
Fabrício Monteiro Neves & Léo Peixoto Rodrigues
Resumo:
 
    O ensaio problematiza a articulação entre a sociologia ambiental e os estudos sociais em
ciência, tecnologia e sociedade relativamente às injunções entre o campo científico e o campo

A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PÁTRIO: A necessidade de interceptação do sigilo das comunicações de dados para fins de persecução criminal

Autores: 
Daniel Duarte BARACHO
Cecilio ARGOLO JUNIOR
Liliane Amaral Janguiê BEZERRA DINIZ

O desenvolvimento tecnológico contribui para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, mas traz consigo uma maior complexidade das relações sociais e novas questões jurídicas.

DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA

Autores: 
oreci Gottschalk NOLASCO
Nivaldo dos SANTOS

Resumo: Apesar dos muitos desafios propostos e ainda, dos apelos a moratórias para que governos e indústrias atentassem para a problemática gerada pelas tecnologias em convergências, como a nanotecnologi

TECNOLOGIA, PARADOXOS ORGANIZACIONAIS E GESTÃO DE PESSOAS

Autores: 
Isabella Vasconcelos
Fernando Cláudio Prestes Motta
Luis Hernan Contreras Pinochet

RESUMO

SISTEMAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS O CASO DO PÓLO DE INFORMÁTICA DE ILHÉUS (BA)

Autores: 
Hamilton de Moura Ferreira Júnior
Luciano Damasceno Santos

RESUMO

Financiamento de parques tecnológicos: um estudo comparativo de casos brasileiros, portugueses e espanhóis

Autores: 
Aline Figlioli
Geciane Silveira Porto

RESUMO

Trabalhadores digitais: as novas ocupações no trabalho informacional

Autores: 
Jacob Carlos Lima
Daniela Ribeiro de Oliveira

Resumo:

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Patrícia Adriani Hoch
Lucas Martins Righi

RESUMO

TEMPOS DE ESPERA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: 
Claudio Weber Abramo

RESUMO

Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França

Autores: 
Rosemary Segurado
Carolina Silva Mandú de Lima
Cauê S. Ameni

Resumo

REGULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA: PERSPETIVA COMPARADA

Autores: 
Helena Cristina Ferreira Machado
Susana Manuela Ribeiro Dias da Silva
Diana Catarina de Oliveira Miranda

RESUMO

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

Para além dos estudos de uso da informação arquivística: a questão da acessibilidade

Autores: 
Luciana Ferreira da Costa
Alan Curcino Pedreira da Silva
Francisca Arruda Ramalho

Resumo

O lado perverso da globalização na sociedade da informação

Autores: 
Maria Elza Miranda Ataíde

Resumo

DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Autores: 
Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt

RESUMO

CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”

Autores: 
Caio Navarro de Toledo

RESUMO

CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

Autores: 
OSMAR MANTOVANI
MARIA HELENA PEREIRA DIAS
HANS LIESENBERG

Resumo

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silva
Dirceu Yoshikazu Teruya

RESUMO

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni

RESUMO

A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET

Autores: 
Ligia Maura Costa

RESUMO

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário

Autores: 
Sueli Galdolfi Dallari
Fernando Mussa Abujamra Aith
Deisy de Freitas Lima Ventura
Lúcia Dias da Silva Guerra
Renata Rothbarth Silva
Matheus Zuliane Falcão
Yasmin Bujdoso
Rachelle Amália Agostini Balbinot

Resumo

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Letícia Almeida de la Rue

RESUMO

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

Autores: 
José Edvaldo Albuquerque de Lima

O presente trabalho visa a analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos realizados por meios eletrônicos, em especial, pela internet. Esta nova forma de celebração contratual à distância é chamada de comércio eletrônico.

Aspectos Legais do E-commerce

Autores: 
Revista Informativa do Sebrae

Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.

O que é governança digital? (não leia depois das eleições

Autores: 
Marcio Braz

 Um embrulho no estômago.

Estratégia de governança digital

Autores: 
Cristiano Heckert

O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro.