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-Avaliação da LAI nos sítios das prefeituras da região sul
--sítio ótimo
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-Convenios financiados pelo Estado SC - 2008
--valor até R$ 20.000
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--valor entre R$ 20.000 - R$ 100.000
--valor superior à R$1.000.000
-Democracia digital nas capitais brasileiras
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--instituições de Segurança Pública em SC
Poder judiciário
-Programa justiça plena do CNJ
--1 – demora processual de até 5 anos
--2 – demora processual de 5 anos até 10 anos
--3 – demora processual de 10 anos até 15 anos
--4 – demora processual de mais de 15 anos
-Taxas de avaliacao dos tribunais
--Taxas de agilidade dos julgamentos
--Taxas de congestionamento
---abaixo de 0,5 - Em equilíbrio
---de 0,5 a 0,7 - Difícil, mas gerenciável
---de 0,7 a 0,9 - Complicada, exige ação imediata
--Taxas de virtualizaçao da unidades judiciarias
---abaixo de 30%
---de 30% a 50%
---de 50% a 80%
---acima de 80%
-Usabilidade e acessibilidade nos sítios dos tribunais brasileiros 20122
--sítio bom
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--sítio ruim
Poder legislativo
-Avaliação de portais do Legislativo - 2012
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-Métrica de avaliação dos sítios dos tribunais de contas
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publicacao-externa-ao-grupo
(1) trabalhador; (2) ambiente de trabalho; (3) relação jurídica de trabalho; (4) igualdade e não discriminação; (5) responsabilidade.
(neo)constitucionalismo
-publicacaofabian
1. Introdução; 2. As leis financeiras e o crime de responsabilidade; 3 .0 papel do plano plurianual em face das demais leis financeiras; 4. Argumentos em prol do cabimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF para a tutela da supre
10.639/2003
10o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
11/09
11o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
11th hour
12.305/2010
12o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital
13o Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e inclusão digital
15° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
16° Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
1o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
20112
2012
2013
2014
2015.
2016
2o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
330/04 and the action of collective actors
3o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
4059/2004
4o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
5o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
6o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
7o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
8o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
9.433/97
9o Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
: avaliação de sites
A árvore da vida
A árvore do Conhecimento
a campanha eleitoral
A Contribuição de Dalmo de Abreu Dallari
A crise da Ciência da Natureza; Direito Ambiental; Teoria Holística
a decadência da esfera pública burguesa.
A educação em direitos humanos
a era do hidrogênio
A Informatica no Poder Legislativo
A inovação trazida pela Lei nº 12737/12
a última hora
a visão sistêmica da vida
AAron Swartz
abandono de paradigmas
abandono infantil
Abertura comercial
abolicionismo
abordagem baseada em direitos
abordagem histórico-cultural
abordagens centrada no usuário
Aborto
Aborto. Descriminalização. Saúde Pública. Direitos Fundamentais.
Abstrativização
abuso
abuso de poder
Abuso Sexual Infantil
Abuso sexual. Psicologia forense. Tomada de decisão. Julgamento.
AÇÃO AFIRMATIVA
acao civil publica
ação coletiva
Ação comunicativa
ação de regresso
ação de reintegração de posse
Acao declaratoria de constitucionalidade
ação e processo
Ação Intersetorial
Ação performática
Acao popular ambiental
Ação populAR. TuTElA colETIVA. DIREITo bRASIlEIRo. DIREITo poRTuguêS
ação regressiva
Ação Rescisória
ação trabalhista
Acceso a la información
acceso a la red
Access to justice
accident attorney
acciones de oro
accountability
accountability.
Aceitação
aceleração processual
acelerador de partículas
Acervo de Memória
Acervos de imagens
acessibilidade
Acessibilidade à informação
acessibilidade da justiça
acessibilidade eletrônica
Acessibilidade Informacional
Acessibilidade na Web
Acessibilidade Web
acessibilidade.
acesso
acesso a cuidados medicos
Acesso a cultura
Acesso à informação
Acesso à informação digital
Acesso à Informação Governamental
acesso à justiça
Acesso à justiça. Jus postulandi. Direito Processual do Trabalho.
Acesso à justiça. Princípios. Processo eletrônico.
Acesso à justiça. Processo constitucional. Controle de constitucionalidade.
Acesso a mercados de serviços
Acesso à Tecnologia da Informação
Acesso à terra
Acesso Aberto
Acesso Ambiental
acesso ao conhecimento
Acesso ao conhecimento; Direito de autor; Tratados sobre direitos autorais.
Acesso aos Serviços de Saúde
acesso e avaliação da assistência á saúde
acesso e uso de informação
Acesso Livre
Acesso Livre à Informação
Acesso online
Acesso virtual
acidente de transito
Acidente do trabalho
acidentes amientais vazamento óleo marítmo efeito cascata complexidade
Acidentes de trabalho
ACNUR
acoes afirmativas
Ações coletivas do trabalho
ações constitucionais
Acoes de classe especial
Ações de informação
Ações de massa
acoes diretas de incostitucionalidade
Ações Judiciais.
Ações repetitivas
Acolhimento familiar. Portugal. Evidências. Desafios.
acompanhamento psicológico
acompanhamento terapêutico
Acontecimentos que mudam a vida. Assistência à saúde. hipertensão.
acoplamento comportamental
Acoplamentos de terceira ordem; insetos sociais; vertebrados sociais; fenômenos sociais e comunicação; o cultural
acordos
acordos de bitributacao
acordos em forma simplificada
ACORDOS; REGIMES CAMBIAIS; DÍVIDA EXTERNA; CRISES DE TRANSAÇÕES CORRENTES.
Acosmismo
acta
acuerdo sobre los ADPIC
Acumulacao integral
acusação
Acusatorio
adaptacao razoavel
Adequação do direito a evolução da sociedade
adi 4.277
ADIN
Adipex
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administração
Administracao bush
Administração da justiça – ouvidor-geral – juiz de fora.
Administração de Arquivos
administração de sistemas de informação
Administração democrática
administração em saúde; modernização do setor público; planejamento regional de saúde.
administração gerencial
administração gerencial.
Administração Pública
Administração Pública e Políticas públicas de informação
Administração Pública.
administração pública; burocracia; carreira; política pública; gestão governamental.
Administração Pública; Licitação; Empresas estatais exploradoras da atividade econômica.
Administração Tributária
Administradora
Administradores Judiciais
Administrativas y Judiciales
administrativo
admissão no Serviço Público
admissibilidade
admnistracao da justica
admnistracao democratica
admnistracao publica
adoção
adoção de TI
Adocao internacional
Adoção internacional. Comissão estadual judiciária de adoção. Convenção de Haia. Nova lei da adoção. Requisitos exigidos na adoção internacional.
Adolescência
Adolescente
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adolescentes
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Adolescentes em conflito com a lei
Adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia do desenvolvimento. Formulação de políticas.
ADPF 153
adrenalast avisos
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advocacia
Advocacia em Saúde
Advocacia em saúde; Criança; Família; Enfermagem.
advocacia estrategica
advocacia; mobilização de direitos; movimentos sociais.
advogada
advogado
advogados
Afetividade
Afeto
Afirmação de Direitos
Afirmação de Direitos.
afonso X
Africa
africa do sul
Afro-equatorianos; Pós-colonialismo; Sociologia jurídica.
Agamben
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agências reguladoras
agendagrupo
Agentes computacionais da engenharia do conhecimento
Agentes penitenciários
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Alienação parental; acompanhamento psicológico; direito de visita; acompanhamento terapêutico; Direito e Psicanálise.
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Álvaro Vieira Pinto; desenvolvimento social; tecnologia e sociedade.
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apesar de reticente rejeição desta (supra)tese. Breve análise sobre função do direito penal como sistema garantidor constitucional
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APRENDIZES
apresentação
APRESENTAÇÃO 3 - A ÁRVORE DO CONHECIMENTO (MATURANA R.
Apresentação Capítulo V
apresentação; TRI; metodologia
apresentado dia 06 de outubro 2015
apropriação informacional
apropriação tecnológica
apuracao da verdade
aquecimento global
Aquisição da nacionalidade brasileira
AR digital
AR Mundo do trabalho na sociedade da informação
Araucária; Representação; Vulnerabilidade; Exploração; Preser- vação.
Arbitragem Internacional
Arbitragem Internacional. Convenção de Nova York (1958). Forum non conveniens .Cortes norte-americanas.
Arbitragem. França. Itália. Brasil. Direito comparado. Arbitragem interna e internacional. Arbitragem societária. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Nomeação dos árbitros. Sentença arbitral.
Arbitramento
Arbitrariedade
área de preservação permanente
Área de Reserva Legal
arena epistêmico-política.
argentina
Argumentação
argumentacao juridica
Argumentação Jurídica; Inversão do Ônus da Prova; Furto; Paralogismo.
argumentação.
Argumento
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armas químicas
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Arquitetura de Informação
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Art. 557 do CPC.
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Artigo do sociólogo Fernando Perlatto que faz uma análise de como o conceito de esfera pública foi adotado no Brasil
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Cap 5 - A deriva natural dos seres vivos
Cap 6 - Domínios de Conduta
capacidade
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Capacidade Governativa
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capacidade regulatória do direito
Capacidade Tributária
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capital estrutural
capital juridico
CAPITAL SIMBÓLICO
capitalismo
Capitalismo dependente
CAPITALISMO; EMANCIPAÇÃO; ESTADO PROVIDÊNCIA; FEMINISMO; GÊNERO.
capítulo 3-4-5-6
Capítulo 7 O Sistema Nervoso e a Cognição; Capítulo 8 Os Fenômenos Sociais; Matura e Varela
Capitulo 8
Capítulo 9: Domínios Linguísticos e Consciência Humana; Capítulo 10: A Árvore do Conhecimento; Maturana e Varela
Capítulo II
Capitulos 9 e 10 do livro A arvore do conhecimento de Humberto Maturana e Francisco Varela G4
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Contribuição de Bynkershoek para o Direito Internacional
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Direito Penal do Inimigo. Corrupção. Bem jurídico. Moralidade Administrativa.
direito penal informático
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Direito Penal.Leis Penais temporárias. lEI geral da copa. Copa do Mundo
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Direito Processual Civil
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Direito romano
Direito Romano; História do Direito; Cícero; Retórica
direito sobre a terra
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Direito societario
Direito subjetivo à educação
Direito trabalhista
direito transnacional
Direito tributário
Direito Tributário Ambiental
Direito urbanístico
direito uruguaio
Direito – Propriedade intelectual. Arquitetura da informação. Tecnologia da informação.
Direito.
Direito. História do Direito. Codificação. Corpus Iuris Civile. Justiniano I.
Direito; economia política; confiança; sociologia da eficácia jurídica.
Direito; Justiça; Experiência Jurídica; realidade social; valores; discussões teóricas.
direito; políticas; violência doméstica; género; feminismo
Direito; sujeito; laço social.
Direito;filosofia;igualdade;Ronald Dworkin.
Direitos
Direitos à educação
direitos a saude
Direitos animais
Direitos Autorais
Direitos autorais; Direitos editoriais; Direitos de cópia ou reprodução eletrônica; Direito sui generis; Direito do uso legal (fair-use); Direitos ético
Direitos civis; Direito de propriedade; Propriedade intelectual; Constituição Brasileira; Software; Plágio.
Direitos coletivos
Direitos Coletivos e Difusos
Direitos coloniais
Direitos como integridade
direitos constitucionais
direitos culturais
Direitos da criança e do adolescente
Direitos da mulher
Direitos da natureza
direitos da personalidade
direitos da vítima
direitos das crianças e dos adolescentes
Direitos de Autor
direitos de personalidade
Direitos de Seguridade Social
Direitos difusos
Direitos do Homem
Direitos do trabalho
Direitos dos animais
direitos dos cidadãos
Direitos dos homossexuais – Direitos LGBT – Direitos sexuais – Igualdade – Casais do mesmo sexo – Corte Constitucional colombiana – Violência por preconceito
Direitos dos Pacientes
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Direitos e Garantias Fundamentais
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direitos exclusivos
Direitos Fundamentais
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Direitos fundamentais sociais
Direitos fundamentais socioambientais
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Direitos Fundamentais. Valores. Teoria Processual. Processo. Influência.
DIREITOS FUNDAMENTAIS; INTERNET; SOCIEDADE INFORMACIONAL; TRANSPARÊNCIA; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
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Direitos Humanos
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Direitos Humanos Fundamentais
Direitos Humanos.
Direitos Humanos. Direitos Infanto-juvenis. Doutrina da Proteção Integral.
DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO;
DIREITOS HUMANOS; MEIO AMBIENTE; SISTEMA INTERAMERICANO; DEFESA PELA VIA REFLEXA; GREENING; CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS; MEIO AMBIENTE; SISTEMA INTERAMERICANO; DEFESA PELA VIA REFLEXA; GREENING; CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS.
Direitos humanos; prisão; estigma; discriminação; agente penitenciária
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direitos sexuais
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direitos sociais e culturais
Direitos sociais Justiciabilidade
Direitos sociais.
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direitos territoriais
direitos trabalhistas
Direitos trabalhistas e sociais
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Direitos transindividuais
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diretrizes nacionais
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Diritti sociali
disciplina
disciplina complexidade
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disciplina e-governo
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disciplina goerno eletrônico
disciplina infojur
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disciplina-infojur
disciplinas
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discricionariedade judicial
Discricionariedade política
Discriminação
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Discurso Democrático
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Discurso Jurídico; Empoderamento; Linguagem.
Discursos de emergência
Discursos de ódio
discutso
dispensa de licitação
Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901999000100008
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Disseminação da Informação
disseminação de conhecimento
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dissertação
dissertação de mestrado
dissertação de mestrado; TV digital
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Dissídio Coletivo
dissiplina infojur
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Distribuição de médicos
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Ditadura militar
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diversidade
Diversidade cultural
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doações campanha eleitoral
doações de campanha
doações para campanha eleitoral
Doador
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documento
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documento eletrônico
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garante ao cidadão acesso junto ao CNJ contra excessos cometidos por magistrados; como também serve de amparo legal para o arquivamento deste mesmo acesso por ele garantido.
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institucionalização
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Instituições Financeiras
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Internet. Participação política. Sociedade civil. Rede Nossa São Paulo.
Internet. Retrospectiva 2013. Direito da Informática. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos.
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POLÍTICAS PÚBLICAS; POLITOLOGIA; COMUNIDADE DO HORTO; JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.
Politicas sociais
políticas sociais; saúde; sistema prisional
politizacao
politologia
pólo de informática de Ilhéus; sistema produtivo local; arranjo produtivo local
poluição
Poluição Visual
poluidor pagador
Ponderação
Ponderação de Interesses
Ponderação de valores
ponte
ponto eletrônico
poor credit loan
poor credit loans
população
População Carcerária
população socialmente vulnerável
porenbeton
pornografia
pornografia de vingança
pornografia por vingança
PORTADORES
Portadores de Necessidades Especiais
portais
Portais de governo eletrônico; sociedade e tecnologia da informação; internet; democracia.
portais e sitios governamentais
Portais governamentais
Portais municipais
Portais universitários
portal
portal da transparência
Portal do senado
portal municipal
portal transparência
porto alegre
porto alegre; Prefeitura;
portugal
Portugal Setecentista
português
pos modernidade
pos modernismo
Pós- modernidade
pós-colonialismo
Pós-custodial
Pós-estruturalismo
pos-graduacao
Pós-Modernidade
Pós-modernidade. Modernidade. Filosofia. Contemporâneo. Psicologia. Sociologia.
pós-modernismo
Pós-Positivismo
pós-positivismo; direito constitucional; neoconstitucionalismo; constitucionalização do direito.
posgraduacao
Posição Brasileira
positivismo
positivismo juridico
positivismo sociológico.
positivismo. subjetivismo
Posse
Posse agrária
possessividade
Possibilidade de exclusão
possibilidade de fiscalizacao direta pelo estado-membro
postulados comunicacionais
povo
Povo e massa
povos indigenas
povos indigenas e tribais
Praças digitais
pragmatism
pratica
prática pedagógica
Práticas Adotadas
práticas de gestão do conhecimento
práticas de tecnologia da informação no poder judiciário
práticas discursivas
práticas judiciais
Praticas normativas
práticas pedagógicas
Prazo
prazo decadencial
prazo razoavel
prazos
Pré-distribuição
pre-historia juridica
pré-qualificação
PRÉ-SAL
Preâmbulo.
Precarização
Precaução; Informação; Consumidor; OGM.
Precedente obrigatório
precedentes
Preclusão
preço
precompreensao
Preconceito
preconceito; tolerância repressiva; PDL 234/2011; Escola de Frankfurt; Adorno
prefácio
prefeitura
prefeitura de Belo Horizonte
prefeitura municipal de salvador
pregão eletrônico
pregões eletrônicos
Prêmio
Premio e-Gov
Prerrogativa
prerrogativas individuais
Prescrição
prescrição administrativa
prescrição e decadencia
prescrição e decadência administrativa
Prescrição intercorrente
Prescrição total e parcial
Prescrição. Direito comparado. Insuficiências. Perspectivas hermenêuticas
Preservação
preservação ambiental
Preservação digital
Preservação dos direitos fundamentais
Presidência
presidencialismo
presidenta
pressões
pressuposto
prestação
prestação de contas; transparência; cidadão
Prestações positivas
Presunção de Inocência
Presunção Jurídica
Presunções
pretorio excelso
Pretos
prevencao
prevencao da criminalidade
prevenção saúde mental.
preventiva
Previdência Social
Previdência Social.
Previdência social; perícia; interpretação; decisão; trabalho médico.
previdenciários
priaão civil por dívida
Primeira República; Supremo Tribunal Federal; questões políticas; periodismo jurídico.
Primeiro mandamento
primera instancia
Principado
Princípio
princípio da finalidade
princípio constitucional
Princípio constitucional da eficiência
Princípio constitucional da legalidade
principio da dignidade da pessoa
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Principio da eficiencia economico-social
Princípio da Igualdade
principio da insignificancia
Princípio da Insignificância; Dano Ambiental; Limite de Tolerabilidade.
princípio da isonomia
princípio da legalidade
Princípio da liberdade de expressão versus princípio da personalidade jurídica e da presunção e inocência
princípio da moralidade
princípio da moralidade administrativa; pregão eletrônico
Princípio da Motivação
Princípio da Participação
Princípio da participação.
principio da precaucao
Princípio da preservação da empresa
princípio da reciprocidade
Princípio da Representação por Advogado
Princípio da segurança jurídica
Princípio da Simetria
principio da subsidiariedade
principio da sustentabilidade
princípio da taxatividade
Princípio da vedação ao retrocesso
Principio de intervencao minima
Principio de neutralidad
princípio do livre convencimento
Princípio do prejuízo relacionado ao processo eletrônico
principio responsabilidade
Princípio; Eficiência administrativa; Ética; Enrique Dussel;
princípioda proporcionalidade.
Principiologia constitucional; Argumentação jurídica; Normas; Princípios; Regras; Regra da Proporcionalidade.
princípios
Princípios bioéticos
Princípios constitucionais
Princípios constitucionais e do Direito do Trabalho
Principios constitucionales
princípios contratuais
Princípios da Internet
princípios da proteção ao meio ambiente
Princípios da veracidade e da novidade
principios de direito internacional
principios de justica
principios del mejor estándar de garantías internacionales
princípios do Direito Administrativo
Princípios do direito ambiental
Princípios do Direito do Trabalho
princípios do trabalho
Princípios e regras
princípios fundamentais e prova ilícita
princípios jurídicos
Princípios Normativos
princípios.
prisão
prisão cautelar
prisão civil
prisão disciplinar
prisao preventiva
Prisionización
prism
prisoes
Privação da liberdade
privacidade
Privacidade e protecao de dados
Privacidade na Internet
privacidade.
Privacidade. Intimidade. Caso Snowden. Teoria Pós-Moderna do Direito.
Privacidade; intimidade; princípio da dignidade; crimes na Internet.
privacy
privado
Privatização
Privatização. Sistemas privados de ensino. Direito à educação.
privatizacions
problema
Problema da cooperação
problemas ambientais
PROCAD
procedimentalismo
procedimento
procedimento administrativo
procedimento administrativo próprio
Procedimento Especial Monitório
procedimento ordinário e efeitos da Lei 11.719/2008
procedimento.
procedimentos auxiliares
procedimentos especiais
proceso constitucional
proceso ejecutivo
Proceso penal
Proceso Virtual
processamento de dados
processamento eletrônico de dados
processo
Processo administrativo
Processo administrativo tributário
Processo civil
Processo Civil; Instrumento; Justiça.
Processo Constitucional
Processo Constitucional.
Processo de Execução
processo decisorio
processo digital
processo eleitoral
processo eletrônico
processo eletrônico no judiciário
processo judicial
processo judicial eletrônico
Processo judicial eletrônico Lei 11.419
processo judicial eletrônico.
Processo Judicial Eletrônico. Sociedade informacional
Processo judicial eletrônico; Necessidade de informação; Usuário da informação; Operador do Direito; Abordagem sense making
Processo judicial eletrônico; Necessidade de informação; Usuário da informação; Operador do Direito; Abordagem sense making.
Processo Judicial Previdenciário
Processo Judicial.
Processo Judicial. Verdade. Hermenêutica.
processo justo
PROCESSO LEGAL
processo legal judiciario
Processo Legislativo
Processo penal
Processo penal constitucional
processo regulatório
Processo Virtual
Processo Ximenes
processos
Processos comunicativos
Processos de mudança social
processos e informações
processos e informações; Tecnologia da informação e da comunicação
processos organizacionais
processos pela verdade
procuração para votar
procuração.
Procurador
produção acadêmica
produção científica
produção de conteúdo
produto biotecnológico
Produto Cultural
Profecia celestina
Profesional de la información
Professorado da FD da UFPB.
professorando
professores universitários
profissionais de Direito
profissional da informação
profissional do direito
Profissional liberal
Profissionalismo
Prognóstico
Programa Bolsa Família. Direito à educação. Condições de qualidade. Política educacional
Programa Bolsa Família. Direito à educação. Condições de qualidade. Política educacional.
programa de computador
Programa de Incentivo à Inovação
PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
programa justica ao jovem
Programa Mais Médicos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
programação
programas
programas de governo
programas de monitoramento
progressive era
progressividade
progresso cognitivo
proibição
Proibição de advogar
projeto
Projeto de Código Comercial
projeto de e-gov
Projeto de egov; redes sociais; web social; ouvidoria
projeto de lei
Projeto de lei sobre crimes de informática
projeto de pesquisa
projeto de politica externa
projeto do novo Código de Processo Civil
Projeto individual; Dissertação; Mariana Mezzaroba
projeto neoliberal
projetogrupo
projetos
Projetos de Lei
projetos e-convergência
projetos e-democracia
projetos e-educação
projetos e-judiciário
projetos e-segurança
projetos observatório do e-gov
projetos t-gov
projetos-e-seginfo
projetos; procad; direito
projudi
promoção
promoção
Promoção da Saúde
Promoção de Saúde
propaganda eleitoral
Propiedad
Propiedad intelectual
proporcionalidade
Proposta
propostas
propriedad industrial
propriedade
propriedade autoral
propriedade comunal
Propriedade especial constitucional
propriedade indigena
Propriedade Industrial
propriedade intelectual
propriedade intelectual e o mundo digital
Propriedade Intelectual. Entregáveis da Arquitetura de Informação. Tecnologia da Informação. Ciência da Informação. Direit
Propriedade Intelectual; Programas de Computador; Sociedade da Informação
Propriedade privada
prospecção tecnológica.
prostituição
protagonismo judicial
proteção
proteção à fauna
Proteção acidentária
proteção ambiental
proteção ao consumidor
proteção ao direito intelectual
proteção ao usuário
Proteção constitucional
Proteção contra atos antissindicais
proteção da privacidade
Proteção da saúde humana
Proteção da Vida
proteção de bens
proteção de bens jurídicos
proteção de dados
proteção de dados pessoais
Proteção de variedades de plantas
Protecao diplomatica
Proteção do crédito
proteção do incapaz
proteção individual
Proteção intelectual na Era Digital
protecao internacional de refugiados
proteção internacional do meio ambiente
proteção jurídica
Proteção jurídica dos animais
Proteção jurídica especial
Proteção jurídica. Indicação Geográfica. Comunidades tradicionais. Capim dourado. Jalapão.
proteção patrimonial
proteção social
Proteção. Refugiados. Direito. Legislações. Externo.
protección de los derechos humanos
proteger e cumprir
protestos
Protocolo Verbal
Prova
Prova argumentativa
Prova demonstrativa
Prova Ilícita
prova no direito processual
Prova no Direito Tributário
Prova Pericial; Poder Judiciário; Audiologia; Transtornos da Audição; Perda Auditiva
Prova. Direito Probatório. Ônus da Prova. Verdade processual. Produção da Prova.
provas
Provas ilícitas
provedor
Provedores
Provedores de busca
Provedores de internet
PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC PARTIDO S
PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIR
psicanálise
psicanálise. masculinidade. contemporânea
psicologia
psicologia cognitiva
Psicologia Criminal
Psicologia e justiça
Psicologia forense
Psicologia Jurídica
Psicologia jurídica no Brasil
Psicologia organizacional. Trabalho. Formação profissional. Redes sociais
Psicologia. Psicologia forense. Avaliação psicológica. Perícia psicológica judicial.
Psicólogo jurídico.
Psiquiátrica
psychotria ipecacuanha
PT PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTP
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publicação anual
publicação cinetifica; e-publication; ciência e tecnologia
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qualidade da informacao
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Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.
Qualificação
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quantum quantico big-data determinismo
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quebradeiras de coco babaçu
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Questão social
Questão social.
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questionário e relatórios
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ranking
rastreabilidade
razão
razão pela qual relembro As Catilinárias.
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reabilitação profissional
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real estate topsail island
realções jurídicas na internet
Realidade
realidade jurídica brasileira
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Realismo
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realizacao direito
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Receita Federal do Brasil
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recife
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recrutamento e selecaom
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recurso especial
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recursos hídricos
recursos naturais
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redacao academica
rede
Rede Catarina de Proteção à Mulher
Rede conceitual
rede de cooperacao legislativa dos ministerios da justica da uniaoa europeia
rede mundial
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redefinicao
Redefinição Normativa
redes
redes de informação
Redes feministas transnacionais
redes hipermediáticas
Redes informáticas
Redes neurais
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redes sociais;segurança da informação;deep web;crimes via web;crimes nas redes sociais.
redes transnacionais
Redistribuição
Redução da idade penal. Violência. Desenvolvimento humano. Psicologia histórico-cultural.
Redução de Complexidades
Redução de Danos
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redutiva
reencontrando utilizando google earth
reengenharia
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reforma
Reforma administrativa
Reforma Agrária
reforma constitucional
reforma de 2008
reforma de planes de estudio
reforma do Estado
reforma do judiciário
reforma econômica
reforma institucional
reforma judicial
reforma judiciaria
reforma política
reforma processual penal
Reforma Sanitária Brasileira; Fundações Estatais de Direito Privado; Sistema Único de Saúde; Reformas Neoliberais; Direitos Civis
Reforma.
reformas
Reformas econômicas
reformas institucionais
Reformas processuais penais
refugiados
região norte
Regime autoritário
regime das incapacidades
regime de bens
Regime de informação
Regime de separação obrigatória de bens
Regime Diferenciado de Contratações
regime jurídico
Regime Jurídico de Direito Público
Regime político
regimes cambiais
Regimes de historicidade
Regimes de produção e difusão de ciência e tecnologia. Regime disciplinar. Regime utilitário. Regime transitório. Regime de tecnologia de pesquisa. Instrumentação genérica. Travessia de fronteiras. Autonomia. Diferenciação. Integração.
regimes democraticos
regimes internacionais
regimes internacionais; Direito Internacional; meio ambiente; sociedade civil global.
regimes normativos
Regimes totalitários
regionalização; acesso aos serviços de saúde; serviço hospitalar de emergência.
Registro Civil
Registro Único de Identificação Civil.
Regla de reconocimiento
reglas de definicion
reglas de inferencia
regra da inadmissibilidade das provas ilícitas
regra-matriz de incidencia
regras
regras e princípios de Robert Alexy
Regras técnicas
Regresso de 1837
regulação
Regulacao bancaria
regulação de dados
Regulação Doméstica
regulação econômica; controle judicial; Supremo Tribunal Federal; agências reguladoras; deferência judicial.
regulação eletrônica
Regulacao financeira
Regulação híbrida
regulamentação
regulamentação da internet; marco civil; governança global; neutralidade de rede; privacidade na internet.
regulamentação da mídia
Regulamentação do Lobby; Grupos de interesse; Transparência; Integridade; Eficácia.
regulamentação internet
regulamentação jurídica
Regulamento
regulamento autônomo
Regulamento Sanitário Internacional
Reinhart Koselleck
reino unido
reintegracao
Reintegração de posse
Reinvenção do direito civil
reivindicação judicial
relação de causalidade
Relação de emprego
Relação jurídica
Relação público-privado
relação virtual
relacionamento virtual
Relações
Relações ambientais
Relações consumeristas
relações de consumo
Relações de gênero
Relações de Gênero.
relações de trabalho
relações econômicas internacionais
Relações entre particulares
relações homo afetivas masculinas
relacoes internacionais
relações interpessoais
Relações Raciais
relações trabalhistas
Relações violentas
Relatividade Contemporânea
relativismo
Relativismo cultural
Relativismo Filosófico
relativização
Relativização entre Direitos Reais e Obrigacionais
relato
relatores especiais
Relatório
Relatório de pesquisa
relatorio grupo egov
relatório site da prefeitura de cuiabá
relatório site prefeitura aracaju
relatórios
Religião
religião e ciência
Religião. Antropologia. Filosofia. Monoteísmo.
Religioes de matrizes africanas
Renato
Renda social
Renegociação
renovação da democracia
renovação urbana
rentabilidade
reparação
Reparação de danos
reparação de danos amibentais
Reparação do dano
Reparação integral
Reparação. Meio Ambiente. Prevenção. Responsabilidade
reparacoes
repercussão geral
reportagem
Repositório digital
Repositórios Institucionais
Repositórios Institucionais.
representação
representação da informação
Representação descritiva
representação do conhecimento
Representação documentária
REPRESENTAÇÃO INTERNA
representação mental
Representação política
Representação sindical
representações sociais
representatividade juridica
Representatividade Política
Reprodução
Reprodução Assistida
Reprodução heteróloga
Reprodução humana
reprodução humana assistida heteróloga
República
Republica romana
Republicanismo
Republicanismo ecológico
Reputação
requisitos
res nullius
Res populi
Res Publica
rescisória
Resenha
reserva de administração
reserva de regulamento
Reserva do possível
Reserva legal
Residência fiscal
Resíduos Sólidos
Resistência
resistência as mudanças
Resistência Civil
resolução
resolução 7 CEGE
Resolução Alternativa de Conflitos
Resolução de Conflitos
resolucion de disputas en linea
resoluções do CNJ
resolucoes internacionais
responsabilidade
Responsabilidade ambiental
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil ambiental
responsabilidade civil do estado
responsabilidade civil e administrativa de pessoa jurídica
responsabilidade civil ex delito
responsabilidade civil extracontratual
responsabilidade civil extracontratual do Estado; função legislativa; culpa do legislador
responsabilidade civil médica
Responsabilidade Civil. Sistemática Brasileira. Evolução. Direito Civil.
responsabilidade contratual
responsabilidade das empresas
Responsabilidade dos sócios
responsabilidade empresarial
responsabilidade estatal
responsabilidade objetiva.
responsabilidade penal da pessoa jurídica
Responsabilidade Penal. Pessoa Jurídica. Crimes Internacionais. Direito Penal. Direito Internacional.
responsabilidade profissional
Responsabilidade social
Responsabilidade Social da Empresa
Responsabilidade social empresarial
responsabilidade socioambiental
responsabilidade subjetiva
Responsabilidade subsidiária
Responsabilidade. Sítio. Comércio.
Responsabilizacao
responsabilização do Estado
Responsabilizacao em direitos humanos
ressocialização
Ressocialização do apenado
resta impossível
resta inconstitucional. O MPF não demonstra quais os gastos suportados na defesa de seu interesse em conduzir diretamente investigações criminais
Restituição
restringir o acesso ao conhecimento e criminalizar os que dele fazem uso não faz o mínimo sentido. Faz sentido
Restritiva
Resultado
resumo
resumo do artigo entitulado Knowledge Management in the UAE's Public Sector: the case of Dubai
resumo expandido
RESUMO: O eixo central de geração de valor desloca-se do conteúdo material para o conteúdo de conhecimento incorporado aos processos produtivos. Com isso criou-se uma batalha ideológica e econômica em torno do direito de acesso ao conhecimento. O acesso l
RESUMO: Reflexão sobre a quem serve o Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Judiciário. Modelos de Governo. Socialismo. ABSTRACT: Reflection on those who serve the Judiciary. KEYWORDS: Judiciary. Models of Government. Socialism.
resumos
retórica
Reuso da informação imagética
Revalorização da vítima
review here
reviews on phen375 diet pills
revisão
revisao contratual
Revisão contratual. Pandemia de coronavírus. Alteração de circunstâncias.
Revisão de conceitos.
revisão de literatura
revisao judicial
revisao periodica universal
revisão sistemática
revista
Revista Cult
Revista de Direito Penal e Criminologia
revista egov
Revista Fonte; Lei de acesso a informação; dados abertos.
revista habitus
Revista iberoamericana de derecho informatico
revistas
revolução
REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SOFTWARE; PROPRIEDADE INTELECTUAL
revolução tecnológica
revolução; estado social; Portugal.
Rheingold
riesgo permitido
Rifkin
rio +20
rio branco
Rio de Janeiro
rio doce
Rio Paraíba do Sul
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Riscos Ambientais
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Robert Alexy
Robert B. Denhardt
Roberta Masnei
Roberta Masnei de Moraes
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saúde
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Saúde do trabalhador
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sindicabilidade
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Sindicato semicorporativo
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sistema interamericano de direitos humanos
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sistema normativo.
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sistema regional de inovação
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Sistemas de informação
Sistemas de Informação via Internet
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Sistemas de Saúde
Sistemas Eleitorais
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Sistemas Especialistas Legais
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sistemas internacionais de protecao
sistemas neuro-nebulosos
sistemas peritos
sistemas processuais
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sites
sites de busca
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SNYQM
soberania
soberania - sociofsiologia - natureza - moral
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Sobre a discussão acerca da PEC nº 37
Sobre a possibilidade do magistrado produzir provas
sociabilidade
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sociais e culturais
sociais e culturais.
social
Social responsibility
socialização
socialização virtual
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sociedade da espada
sociedade da informação
Sociedade da Informação. Acesso à informação. Internet
sociedade da mente
sociedade de Consumo
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Sociedade de consumo
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Sociedade de informação
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Supremo Tribunal Federal; Processo decisório; Coalizões majoritárias mínimas.
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TEMPOS DE ESPERA NO JUDICIÁRIO; DESEMPENHO DE MAGISTRADOS; CONTROLE DO JUDICIÁRIO; PERCEPÇÕES; MEDIDAS COMPENSATÓRIAS.
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tendo a pena diminuída pela quarta parte.
tendo por fim o resguardo do Estado Democrático Social de Direito.
tensoes conceituais
Teologia moral – consciência - América espanhola.
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Teoria da Associação Diferencial
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Transação Penal; Juizados Especiais Criminais; Devido Processo Legal; Contraditório; Ampla Defesa; Presunção de Inocência.
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Transconstitucionalismo; democracia; direitos fundamentais; direito ao esquecimento; liberdade de expressão.
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Transexualidade. Ativismo Judicial. Dworkin.
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transexualismo; bioética; medicina; direitos humanos; autonomia individual.
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Transgênicos; Cotonicultura; Tecnologia agrícola; Modelo de escolhas; Análise de correspondência múltipla.
Transgênicos; Organismos Geneticamente Modificados (OGMs); CTNbio; Biossegurança.
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Transporte internacional de passageiros; Limitação de indenizações; Tese da Suprema Corte; Violação dos direitos do consumidor; Entendimento ineficiente.
Transporte público
Transtorno mental
TRAnSToRno mEnTAl. DIREIToS funDAmEnTAIS. InTERnAção
Transtorno mental; Reforma psiquiátrica; Sistema prisional; Justiça criminal
Trastorno mental
Trata da PEC 33/2011 e o correlato debate sobre os limites do ativismo do STF
Trata-se de retrocesso a recepção de Súmula vinculante e limitação de recusos em matéria processual penal.
Tratado de Lisboa
Tratado de Livre Comércio
tratado de obrigações
Tratados
Tratados bilaterais
Tratados Internacionais
Tratados internacionais de direitos humanos
Tratamento
tratamento médico
trauma
Travestis
TRE
treasure realty topsail
treinamento
treinamento de pessoas
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trf
tribunail de seguranca nacional
Tribunais
Tribunais Administrativos
tribunais constitucionais
tribunais de contas
tribunais de contas brasileiros
tribunais de justiça
Tribunais internacionais
Tribunais Islâmicos Nigerianos
tribunais.
tribunal
tribunal constitucional
Tribunal Constitucional Internacional; Direito Internacional; soberania; impunidade; obstáculos.
Tribunal Constitucional italiano
Tribunal de contas
tribunal de justiça
Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Tribunal de Justica de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Sergipe
Tribunal do Júri
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Tribunal penal internacional
Tribunal Penal Internacional; Conselho de Segurança; Imunidades; Chefe de Estado.
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Federal 5º região
Tribuno da plebe
TRIBUTAÇÃO
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Tributação progressiva
tributação sobre a renda
Tributacao sobre o consumo
TRIBUTÁRIO
Tributo. Imunidade. Direitos Humanos. E-books.
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Tributos Indiretos
tributos normas gerais de direitos analogia regras
TRIPS
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TRT 12 SC
TRT 16 Região - Estado do Maranhão
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tst
tuneis verdes
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Tutela coletiva
Tutela del medio ambiente
tutela do consumidor.
tutela humanitária
Tutela individual
Tutela inibitória
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tutela jurisdicional efetiva
Tutela Penal Ambiental
tutelas de emergenca
tutelas de urgência
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tv digital; publicações e-convergência
tv escola
tv pública
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UFJF
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Uganda setentrional
UGWZXR
UIL
última hora
UML
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União Estável
unIão ESTáVEl homoAfETIVA. AuTonomIA DA VonTADE. pRIncípIoS conSTITucIonAIS. DIgnIDADE DA pESSoA humAnA.
união estável prova convivência pensão por morte direito dependência econômica
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União Europeia. Cooperação e integração
União européia. Direito internacional. Comunidade Européia.
União Europeia; Política Comum de Asilo; Sistema Europeu Comum de Asilo
União homoafetiva
União homoafetiva; decisão do STF; argumentos; análise crítica do discurso; estudo empírico.
União homossexual
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Unidade socioeducativa
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Unificação das Obrigações
Unioes homoafetivas
Uniões Homoafetivas. Direito à Igualdade. Intenção do Legislador.
unioes homossexuais
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UNIVERSALIZAÇÃO CONCRETA E ABSTRATA
Universalizacao conreta e abstrata
Universalizacao dos fins
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Universidades federais brasileiras
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Universo autoconsciente. Física quântica. Corpo-mente. Self.
UNPAN
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urna eletronica
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Uso da forca
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Uso Estratégico de Tecnologia de Informação
Uso público da razão
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Vulnerabilidade comportamental – Assédio de consumo – Direito do consumidor – Análise jurídico-psicológica – Publicidade subliminar.
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