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Resultados da busca

"OS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:27 - 0 comentários - 0 anexos

"A onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:24 - 0 comentários - 0 anexos

"O sistema de cotas raciais como ação afirmativa no direito brasileiro"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:21 - 0 comentários - 0 anexos

"Os Reajustes por Mudança de Faixa Etária nos Planos de Saúde"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:31 - 0 comentários - 0 anexos

"A coisa julgada nas ações coletivas"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:05 - 0 comentários - 0 anexos

"O acesso a justiça e a celeridade na tutela jurisdicional"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:18 - 0 comentários - 0 anexos

"A redução da idade de imputabilidade penal e seus aspectos constitucionais"

... Autores:  HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.     ...

Post BuscaLegis - giovaniecco - 08/10/2012 - 17:09 - 0 comentários - 0 anexos