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Subcultura carcerária







Carlos Lélio Lauria Ferreira

Promotor de Justiça e Presidente do Conselho Penitenciário do Amazonas

Artigo Publicado no Boletim IBCCrim nš58 de setembro de 1997







A vida dentro dos presídios produz fenômenos que instigam os estudiosos das Ciências Sociais e da Ciência Penitenciária.



O ambiente carcerário é, na verdade, a grande arena onde são vivenciadas as cenas mais aviltantes e grotescas, tendo como protagonista um ser humano segregado provisoriamente do convívio social, que trouxe do submundo do crime, como herança, uma estranha cultura quer será implantada no seu novo habitat.



Privadas da liberdade, essas pessoas são atingidas letalmente em traços importantes de suas personalidades, obrigando-as a se submeterem à nova ordem estabelecida no cárcere.



A chamada subcultura carcerária foi tratada pela primeira vez por Jeremias Bentham, filósofo, economista, jurista e um dos precursores da reforma penal, ao lado de John Howard e Cesare de Beccaria. Dedicando-se a observar atentamente as condições criminógenas da prisão, Bentham fez ver que as condições inadequadas dos cárceres, e o ambiente de ociosidade, defraudam os presos de sua honra, dignidade e de seus hábitos laboriosos. Submetido ao despotismo subalterno, o preso assimila linguagens e costumes desde o momento em que ingressa no estabelecimento penal.



A relevância do trinômio crime-cadeia-castigo no estudo da maleficência carcerária, permite desvendar os efeitos danosos do despojamento da liberdade. O conceito de autoridade dentro do cárcere está fatalmente relacionado à audácia, valentia e crueldade. De fato, os mais ousados, valentes e cruéis são temidos e respeitados. O medo legitima a ação impune de grupos marginais dominantes. É a caracterização do exercício paralelo do poder marginal. As leis que regulam essas relações espúrias surgem do consentimento tácito dos reclusos, são sempre outorgadas, de eficácia imediata, e retroagem de acordo com a conveniência de quem as aplica. Há uma espécie de "Código de Silêncio da Ética" ou "Código de Ética Silencioso" com regras claras sobre condutas e sanções severas às violações, aplicadas pessoalmente ou por delegaçãoo dos líderes de cada grupo, depois de decisões irrecorríveis.



As perturbações psicológicas sofridas pelo recluso trazem conseqüências drásticas nas formas de comunicação adotadas com os demais presos. A facilidade com que mentem e dissimulam é impressionante. Artifícios variados são usados tanto para a prática de infrações dentro do presídio, como para justificar reclamações de violações de direitos humanos, muitas vezes inexistentes.



A rotatividade da população carcerária e os novos hábitos e costumes trazidos pelos presos provisórios, que se misturam com os condenados definitivamente, acarretam graves conseqüências. Em primeiro lugar, os presos condenados assimilam e fazem assimilar linguagens e costumes aos presos provisórios, intercambiando inclusive, novas técnicas para a prática de delitos. Esse dialeto carcerário é assimilado fora do cárcere por uma parte expressiva da sociedade, que dessa forma apreende tradições, sentimentos e estilos de vida, surgindo dessa identificação um tipo cultural comum. Prova disso é a designação especial atribuída a alguns criminosos, como o já conhecido "um sete um", cognome dispensado aos vários tipos de estelionatários. Expressões como "tirar a pena", usada como sentido de "cumprir a pena", já estão definitivamente incorporadas ao linguajar carcerário.



A imposição do silêncio dentro do presídio como regra de conduta rigorosamente obedecida, impede o uso da delação que é punida, invariavelmente, com a pena capital.



Há ainda, no ambiente carcerário, uma forma particular de manifestação de protesto, comandada por grupos que disputam o poder. Trata-se do que se convencionou chamar de "ciranda da morte", meio singular de execução de presos pelos próprios companheiros de cela, como forma de protestar contra o excesso de lotação das prisões, ou outro problema semelhante, e que traduz com fidelidade a existência de uma cultura da morte no cárcere.



No curso desse processo de desculturalização, a ociosidade influi decisivamente no comportamento do preso, impulsionando-o á idéia fixa de fuga.



É lícito afirmar-se que subcultura carcerária e subdesenvolvimento são faces da mesma moeda. Mas, afinal, qual a origem da subcultura carcerária?



Existem, basicamente, duas teses fundamentais: a primeira sustenta que a subcultura carcerária reflete as condições culturais que se encontram fora da prisão; a Segunda considera que a origem da subcultura carcerária tem dois aspectos: um no modo como se desenvolve a pena privativa de liberdade, e o outro no fato de que o interno vê-se obrigado a criar um sistema social para se defender da execração social.



Na verdade as duas proposições são relativamente válidas, e exprimem a certeza de que a subcultura carcerária tem origem dentro e fora do presídio







Retirado de: http://www.internext.com.br/valois