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Gerenciamento da Informação e do Conhecimento Jurídico
Após apresentar um panorama da
informação na sociedade atual, discute o valor da informação significativa nas
organizações. Relata a complexidade e a evolução da documentação jurídica
frente às novas tecnologias, considerando os profissionais envolvidos como
equipe de informação. Ressalta o papel que poderá ser desempenhado pelo
bibliotecário. Conclui que a resposta para a busca e utilização da informação passará sempre pelas pessoas
que, apoiando-se cada vez mais na tecnologia, encontrarão espaço para
abordagens criativas.
ABSTRACT
After presenting a
panorama of the information of the present society, it discuss the value of the
significant information in the organizations. It relates the complexity and the
development of the legal documents in face to the new technology, looking upon
the professionals involved as a team of information and knowledge. It
emphasizes the role wich can be made by the librarian. It concludes that the answer
for the search and the utilizacion of the information will always pass by the
people that, supporting themselves more and more on the tecnology, will find
some space for criative discussions.
1. INTRODUÇÃO
Cenário Mundial
e Revolução da Informação
“A informação não é inocente”
James
March
Estudando
as mudanças ocorridas nos últimos anos, estudiosos de ciência da informação
observaram que, desde a década de 50, a força de trabalho tem se deslocado do setor
industrial para o informacional. Segundo esses cientistas, o mundo desenvolvido
evoluiu de uma economia de produção de bens para uma economia de serviços,
basicamente ligados à informação.
Enquanto
na sociedade industrial havia o trabalho coordenado entre a máquina e o homem
para a produção de bens, na sociedade pós-industrial a organização se dá em
torno do conhecimento. Isto significa admitir a existência de um setor
quaternário ou informacional da economia.
Muitos
teóricos do assunto consideram a informação como um setor quaternário da
economia, juntamente com a terra, a mão-de-obra e o capital, com a diferença de
que ela não é consumida como outros recursos, que são finitos; pelo contrário,
ela é regenerativa, podendo ser usada
ao mesmo tempo por vários usuários em várias atividades, aumentando a
possibilidade de geração de novas informações e, consequentemente, a execução
de novos serviços e a elaboração de novos produtos ou a inovação dos já
existentes. Assim, de acordo com Shizawa apud Pinto (1994), “a informação passa
a ser vista como o ativo da organização. Desta forma, é revolucionária, pois
gera riqueza e agrega valor ao produto; é utilizada por muitos indivíduos sem
ser consumida: incrementa o desenvolvimento cultural do homem e sua qualidade
de vida”.
Schement,
apud Cianconi, (199-), afirma que: “a consequência do trabalho com informação é
mais informação, ainda que na forma de novo conhecimento ou reempacotamento das
formas existentes.
Ao contrário do trabalhador de uma linha de montagem, o
trabalhador de informação processa e manipula a informação como um fim em si
mesma. A informação define a tarefa, o produto e o trabalhador”.
Segundo
Masuda apud Cianconi (199-), existem duas categorias de indústrias no setor
quaternário : a Indústria da Informação e a Indústria do Conhecimento.
Entre
as Indústrias da Informação estariam os pesquisadores, escritores e
analistas de opinião autônomos, além das Indústrias Gráficas, Editoras,
Jornais, Revistas, Agências de Notícias, Empresas de Publicidade e Relações
Públicas, Centros de Processamento de Dados, incluindo ainda as Indústrias de
Equipamentos de Informação como computadores, copiadoras etc. Entre as Indústrias
do Conhecimento se enquadram os advogados, contadores, consultores,
assessores, projetistas e, ainda, os institutos de pesquisa e desenvolvimento,
instituições de ensino e bibliotecas.
A
capacidade de industrializar a produção e a circulação da informação e do
conhecimento é um dos fatores primordiais para o desenvolvimento econômico e os
países que detêm tecnologias e capacitação para organização, tratamento e
disseminação de informações tornam-se dominantes em relação aos que não
investem em tais recursos.
No
Brasil, as mudanças advindas da abertura da economia, o fim da cultura do lucro
inflacionário e as exigências do mercado têm levado as empresas a se
qualificarem, revendo posturas e incrementando valor aos serviços que prestam.
Neste novo cenário, o reconhecimento do valor estratégico da informação já é uma
realidade.
Por
outro lado, o uso cada vez mais acelerado e extensivo da informática e das
telecomunicações vem revolucionando as próprias formas de produção e
transmissão da informação, alterando significativamente a dinâmica do setor de
serviços.
Todas
essas transformações ambientais acentuaram as necessidades das organizações
darem um tratamento gerencial à documentação e à informação, evitando a cultura
do acúmulo e do desperdício. O não reconhecimento da informação como um bem ou
como seu ativo de conhecimento resulta em perdas econômicas. Ao contrário, a
consciência de que a informação tem um valor e um custo, relacionados à sua
geração, produção e disseminação, implica na necessidade de planejar,
racionalizar, padronizar e organizar os recursos, de modo a torná-los
eficientes e úteis.
Não
basta, portanto, ter disponíveis as informações, em alguns casos, isto pode até dificultar ainda mais os
resultados. É preciso que as informações disponibilizadas estejam organizadas e
acessíveis a tempo de vencer os prazos e a concorrência. Isso significa
estratégia informacional.
A
informação aqui é vista como o conhecimento transferido para atingir um
objetivo. Conhecimento é a informação mais valiosa e, consequentemente, mais difícil
de gerenciar. É valiosa precisamente porque alguém deu à mesma um contexto, um
significado, uma interpretação. Alguém refletiu sobre o conhecimento,
acrescentando a ele a sua própria sabedoria, considerando suas implicações mais
amplas.
Ao contrário
dos dados, a informação significativa e contextualizada exige análise, tanto da
questão apresentada, quanto das possíveis soluções encontradas. Desse modo, o
trabalho do profissional da informação acabará implicando em participação e
envolvimento com o conteúdo da questão.
Nas
organizações jurídicas, vistas como indústrias que processam e transferem
conhecimento, a essência do trabalho é a manipulação, reelaboração e
transferência de informações. Essas são externas ou internas, integrando
objetividade e subjetividade, já que as pessoas são repositórios do
conhecimento. O conhecimento
acumulado e transferido no ambiente de organizações jurídicas envolve
tecnologia, conteúdo informacional e, principalmente, interação entre pessoas.
A documentação
é definida como sendo “o processo de colecionar e classificar os
registros de todos os tipos de atividades intelectuais tornando-os
imediatamente acessíveis” (Bradford apud Atienza, 1979). “Por documentação jurídica entende-se
“a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da
jurisprudência e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou
administrativos” (Atienza, 1979).
É
interessante lembrar que a documentação de modo geral, conforme concebida hoje,
teve como idealizadores dois ilustres advogados belgas, Paul Otlet e Henri La
Fontaine, que, em Bruxelas, no ano de 1892, atentaram para a necessidade da
organização documentária e conceberam a primeira bibliografia universal, intitulada
Repertoire Bibliographique Universal, que motivou a estruturação do Sistema de
Classificação Decimal Universal, cuja classe de humanidades foi coordenada
pelos mesmos, sendo utilizada para
organização da documentação da maioria das Bibliotecas Brasileiras até hoje.
O
panorama da informação jurídica atual tem sofrido muitas inovações.
Configura-se sob suas mais variadas formas – doutrina, jurisprudência,
legislação, projetos de lei, andamento processual, noticiário de jornal
etc. Por vezes, ainda, o interesse do
advogado diz respeito a outras áreas do conhecimento que não a jurídica. O
Direito relaciona-se com todas as áreas da vida humana, sendo, portanto, de
caráter essencialmente interdisciplinar.
Os meios
através dos quais a informação jurídica se manifesta são tão variados que
torna-se difícil delimitá-los. Ocorre através de jornais e revistas,
monografias e livros, enciclopédias,
dicionários, páginas na Internet, fax, ligações telefônicas, comunicação interpessoal,
correio eletrônico, diários oficiais, pesquisas impressas, relatórios, trechos
copiados para o computador, discos magnéticos etc. No quadro ressalta-se
especialmente o crescimento acelerado que a informação jurídica tem tido
através da Internet.
Os
recursos de informações jurídicas que dão apoio às atividades, tanto do Poder
Público, quanto da iniciativa privada, têm tido um crescimento bastante
acelerado. Pode-se mesmo afirmar que, no Brasil, o setor da informação jurídica
é o que mais cresce e se desenvolve, sendo economicamente rentável.
Acrescenta-se
a isso o fato de que, nos últimos dois anos, os tribunais vêm disponibilizando
seus julgados através da Internet e também de discos óticos, possibilitando o
acesso a um volume cada vez maior de informações jurisprudenciais. Atheniense (1996) ao comentar sobre a
advocacia e as vantagens da informática, observa que “inobstante a média do
espaço imobiliário ocupado pelos escritórios de advocacia ter diminuído
bastante recentemente, dificultando a guarda de coleções numerosas de jurisprudência
e legislação, o mercado de informática recepcionou no último biênio a entrada
marcante de antigos livreiros no mercado de informática, através de lançamentos
de legislação, jurisprudência e códigos comentados em CD-ROM. É despiciendo
comentar que o espaço de seis metros quadrados ocupados pelo computador
equivale hoje ao espaço destinado a coleções que estariam arquivadas em grandes
salas, cujo espaço torna-se muito caro para a maioria dos advogados”.
Em consequência, temos que o ciclo da informação
jurídica acelera-se, fazendo com que o resultado dos julgamentos chegue mais
rapidamente ao dispor do usuário. As novas tecnologias, portanto, alteram o mercado editorial e mesmo os
hábitos de trabalho dos juristas, devendo refletir até na própria celeridade
processual e na dinâmica do Judiciário.
A
complexidade da informação jurídica é tão grande, que a tecnologia, por si só,
ainda não garante a efetividade do acesso à mesma.
Discorrendo
sobre o problema da desinformação jurídica dos brasileiros, Moreira
(1994) afirma: “...cumpre reconhecer que ninguém, nem mesmo os profissionais do
direito, que por dever de ofício lidam quotidianamente com a matéria , é capaz
de dominar as miríades de normas espalhadas num sem-número de leis, de
decretos, de resoluções, de portarias, de instruções, as mais das vezes
redigidas com técnica primária, obscuras, fragmentárias, lacunosas,
contraditórias – fios de um novelo que faz incorrer em cruel derrisão quem ouse
invocar a tradicional presunção do conhecimento da lei por toda a comunidade a
ela sujeita”. Junte-se a isso a problemática de acompanhamento das edições e
reedições das Medidas Provisórias e, ainda, o hermetismo utilizado por muitos
juristas em sua linguagem e completamos o quadro intricado da informação
jurídica.
3.
O CONTEXTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO VISTO COMO AMBIENTE
INFORMACIONAL
O
Ministério Público é instituição de função social bastante complexa, prestadora
de serviços altamente especializados, que depende de profissionais com domínio
profundo e abrangente de um corpo de conhecimentos interligados.
Entretanto,
para materializar esse conhecimento em resultados palpáveis e úteis, o
procurador ou assessor depende da informação como matéria-prima básica de seu
dia a dia.
O quadro
complexo já descrito acima, demonstrado pelo crescimento exponencial da
informação registrada, o desenvolvimento acelerado das tecnologias da
computação e comunicação provocaram mudanças profundas na dinâmica dos juristas
nos últimos anos.
A consciência
crescente do valor da informação tem levado os profissionais da área a buscar
reciclagem e modernização para acompanhar este processo. Assim como os
bibliotecários e profissionais da área de informática, os procuradores, advogados, juízes e seus
assessores, também sentiram necessidade, em menor ou maior grau, de acompanhar
a evolução da informação jurídica, dotando suas organizações de recursos
atualizados.
A
tendência tem sido equipar as respartições e escritórios de moderna tecnologia
computacional, adotando, por exemplo, edição de textos, acompanhamento
processual e elaboração de cálculos por meios automatizados.
A
incorporação dessas tecnologias, apesar de imprescindível em nossos dias, nem
sempre acontece facilmente. O volume, a complexidade e a rapidez das inovações
podem implicar em dificuldades individuais de adaptação e, ainda, em maiores
obstáculos na seleção das fontes a serem buscadas e na filtragem dos resultados
obtidos.
Informação
e conhecimento são, essencialmente, criações humanas. Nunca seremos capazes de
administrá-los se não levarmos em consideração que as pessoas desempenham,
neste cenário, papel fundamental.
Na
instituição jurídica, que desenvolveu sensibilidade e consciência para a
questão informacional, reúnem-se soluções tecnológicas e humanas, podendo-se
visualizar bons resultados e excelente ambiente informacional.
Nela, o
gerenciamento da informação realiza-se através de uma equipe, onde estão
envolvidos juristas, em conjunto com analistas de sistema, administradores de
rede, fornecedores do mercado editorial e tecnológico e bibliotecários.
Reúnem-se,
portanto, diferentes tipos de profissionais: juristas, com especialidades em
diversas áreas do Direito, profissionais de apoio na área informacional e
tecnológica e pessoas que funcionam como elos de ligação, ajudando os elementos
da equipe a identificar suas necessidades e soluções.
3.1. DA EQUIPE DE INFORMAÇÃO
Analisando
a participação das pessoas na evolução empresarial, Fischer (1992) afirma que:
“ o desenvolvimento organizacional, baseado no aumento de competitividade e
eficiência, depende do desenvolvimento das pessoas; e não apenas daquelas que
ocupam cargos estratégicos, mas também das alocadas nos níveis tático e
operacional. O desenvolvimento integrado de recursos humanos passou a ser fator
essencial nos processos de mudança e modernização das empresas. As pessoas
contribuirão nesses processos não apenas pela capacidade de lidar com
instrumentos e/ou técnicas específicas, mas principalmente porque internalizam
os princípios e os objetivos, as metas e os meios para atingi-los e as
premissas que a organização tem como próprias de sua identidade”. Acreditamos que esses valôres deverão
servir, principalmente nos dias atuais, também para as instituições públicas.
As
organizações atuais evoluíram, os profissonais que anteriormente se
caracterizavam pela especialização restrita ao setor ou área de trabalho e
execução individual das tarefas hoje se mostram ainda em crescente especialização,
porém, é imprescindível ter visão global da empresa e do negócio, priorizando o
trabalho em equipe e buscando o aprendizado contínuo.
Dentro
deste panorama, a informação que circula e se disponibiliza só terá
significação se vier agregada de “oportunidade, exatidão e relevância”
(Davenport, 1998, p.151) e o objetivo principal da equipe de informação de
qualquer organização é tornar a informação significativa, isto é, informação
contextualizada, integrada à realidade da mesma.
Daí ser imprescindível
conhecer, por exemplo, o objetivo de se localizar as normas existentes com
relação ao “termo de compromisso e ajustamento de condutas firmado com o
Ministério Público”. Conhecendo a necessidade de quem busca, isto é,
direcionado pelo mesmo, pode-se descobrir e ressaltar itens que poderiam passar
despercebidos caso a busca fosse neutra.
Isto
é bastante diferente de manter computadores, redes e imensuráveis bancos de
dados e, além disso, há tarefas que o computador não é capaz de executar satisfatoriamente,
apesar de imprescindível.
É
possível, através da máquina, levantar-se julgados que admitam o “prequestionamento
implícito no recurso especial”, porém a seleção das ementas adequadas ao
caso ainda será tarefa humana.
Para
qualquer processo de gerenciamento informacional, o fator essencial depende da
combinação de duas abordagens: a automatizada e a humana. Pessoas são ainda os
melhores “meios” para identificar, categorizar, filtrar, interpretar e integrar
a informação. Pessoas que fornecem e interpretam as informações, agregando
valor às mesmas.
O
ambiente informacional a ser criado envolve, portanto, ampla troca, onde não caberá acumular e
ocultar informações. Do comportamento em relação à informação, positivo ou
negativo, resultará a cultura informacional de uma empresa. Essa cultura
determinará se os envolvidos valorizam a informação e se a compartilham, apesar
das barreiras existentes e isso acabará refletindo no desempenho geral da
organização frente ao mercado.
Enquanto
equipe de informação, cada componente deverá possuir, em menor ou maior grau,
além de sua especialização técnica:
·
· compreensão
abrangente da área de atuação e conhecimento da estrutura e função da
organização;
·
· conhecimento
sobre as diferentes fontes de informações disponíveis;
·
· facilidade
de acesso às tecnologias de informação;
·
· entendimento
político associado à habilidade de exercer liderança;
·
· fortes
qualificações para relações interpessoais e
·
· expressiva
orientação para o conjunto do desempenho da organização,
Caberá a
cada elemento da organização desenvolver, a seu modo, familiaridade com
tecnologias-chave, embora não se torne obcecado por elas. A compreensão do
contexto e da dinâmica organizacional será essencial ao resultado alcançado.
O apoio
do profissional da informação será no sentido de, direcionado pelo jurista,
retirar dos ombros do mesmo o trabalho prévio de consulta para composição de
seu parecer ou inicial, já que, na maioria das vezes, a complexidades de opções
para o acesso à informação e, principalmente, o volume de resultados
descobertos, torna impossível ao mesmo, dependente de prazos, a realização da tarefa de busca.
Além
disso, alguns profissionais ainda não internalizaram hábitos de busca da
informação nas ferramentas disponíveis, seja pela dificuldade de manuseá-las,
seja pela própria formação recebida. Por vezes, “não apenas somos esmagados
pelo próprio volume de informações. Somos também, em maioria, atrapalhados por
uma educação que nos prepara inadequadamente para processá-la” (Wurman, 1991).
Os
bibliotecários podem ter um papel específico neste cenário, particularmente
porque estes profissionais, além de familiarizados com as ferramentas e
linguagens de busca, trazem em sua
história profissional predisposição para o contato direto com os seus usuários.
A tarefa de interagir com empatia às questões de diferentes áreas do
conhecimento costuma ser familiar a esse profissional.
Para
tanto, faz-se necessário buscar um conhecimento prévio tanto da área jurídica,
quanto das novas tecnologias e isso se faz através da experiência e
capacitação.
Trabalhando
com informações internas e externas, bibliotecários, especialmente os ligados
ao setores indústrial e de negócios, expandiram o escopo de suas atividades e
trabalham mais diretamente com seus usuários. Através de seus serviços,
conferiram vantagem competitiva às empresas.
A forma
como cada profissional busca a informação vai variar de acordo com sua personalidade,
sua área de atuação, sua familiaridade com os recursos, etc. Enquanto alguns
possuem familiaridade com a máquina, outros buscam soluções através de contatos
telefônicos, enfim é questão bastante subjetiva. Assim também, o uso que um fará da informação entregue é bastante
pessoal. O modo como este a absorve dependerá de seu contexto, sua formação e
sua personalidade.
Caberá
sempre ao profissional da informação, respeitadas as individualidades pessoais,
demonstrar disponibilidade e abertura para o trabalho de busca conjunta de
soluções através da informação.
É
bastante recomendável que o profissional da informação busque obter, antes de
proceder qualquer coleta, algum tipo de preferência ou orientação que servirá
como um norte, ajudando a “legitimar” o seu trabalho. Para isso é importante
identificar na organização as pessoas que funcionam como elos de ligação,
possuindo visão global da mesma.
Nas
organizações jurídicas, a administração da informação é feita em conjunto.
Juristas e profissionais da informação trabalharão em parceria, podendo ser tarefa bastante satisfatória
para ambos. Isso porque, se predispostos a confiar um no outro, pode ocorrer,
além de interação humana, transferência de conhecimento, e o aprendizado
contínuo que a área jurídica cobra e proporciona, objetivando um resultado
positivo.
As
mudanças conjunturais, que alteraram o mercado de trabalho atual, modificaram
também as posturas individuais. Novos critérios de competência são exigidos dos
profissionais, especialmente dos que tem como objeto de trabalho a informação e
o conhecimento.
Esses
critérios atuais incluem o conhecimento técnico e a atualização tecnológica, mas,
mais que isso, exigem habilidades comportamentais como: adaptabilidade,
proatividade, confiança, empatia e comunicação. A lealdade
e competência, inteiramente relacionados com os fatores citados, alteram
os resultados substancialmente.
É a
agregação do valor humano aos valores materiais e tecnológicos e nesse
contexto, os valores éticos e até instintivos fazem a diferença.
Nenhuma
empresa alcançará verdadeiro sucesso e vantagem competitiva por intermédio da
informação sem adotar abordagens voltadas para as pessoas. As alternativas
orientadas para as máquinas já demonstraram não serem suficientes para os dias
atuais. A resposta para a informação passará sempre pelas pessoas que, embora
se utilizando cada vez mais da tecnologia, haverão de colocar criatividade e
contexto na busca da informação significativa.
A
simplicidade desses princípios levam-me a encerrar o trabalho, aproveitando uma
história antiga e bastante interessante, encontrada a poucos dias na Internet,
contada por um profissional da informação jurídica em Portugal (Mendonça,
1998):
“Uma
senhora dirige-se ao seu chapeleiro pedindo-lhe para lhe arranjar um chapéu
original e elegante para uma festa. O chapeleiro, homem simples e de cujos
dedos brotavam magníficos ornamentos capilares, enrolou nos longos cabelos da
senhora, e numa questão de segundos, uma fita de seda negra brilhante. A senhora, ao ver se refletida no espelho,
solta uma exclamação de admiração pela simultânea singeleza e beleza do
trabalho e apenas consegue dizer “Magnífico! Quanto lhe devo?”. Prontamente o
chapeleiro lhe responde “Cem mil escudos, minha senhora”. Atónita a senhora
replica “Cem mil escudos! Por uma
fita de seda? O senhor está concerteza
louco!”. O chapeleiro então, com gestos
tranquilos, retira a fita de seda da
cabeça da senhora e,
entregando-lha, diz “Minha senhora, a fita ofereço-lha eu”.5
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