Webform | Questionário para Aplicação da Métrica de Usabilidade: Governo Eletrônico nos tribunais brasileiros - 20162 | eGov | 18 | há 6 anos 51 semanas |
Post BuscaLegis | O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 5 semanas |
Post BuscaLegis | A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 6 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos. | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 6 semanas |
Post BuscaLegis | A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964. | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 6 semanas |
Post BuscaLegis | A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUAS MODIFICAÇÕES. | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 6 semanas |
Post BuscaLegis | OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | O novo crime de invasão de dispositivo informático | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos por meio do uso da Internet | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | CRIMES VIRTUAIS: Uma Breve Análise da Lei 12.737/12 | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE? | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |
Post BuscaLegis | O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana | Felipe Vieira | 0 | há 7 anos 9 semanas |