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Post BuscaLegis | TRABALHO ESCRAVO: O CASO JOSÉ PEREIRA E SUA RELEVÂNCIA PARA ATUAL SITUAÇÃO BRASILEIRA | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Juventudes “encerradas”: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Possibilidades e limites da infiltração de agentes policiais no crime organizado | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | DA INCLUSÃO COMO HEDIONDO DE CRIMES DOLOSOS PRATICADOS CONTRA OS ADMINISTRADORES DA JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Critérios jurídicos para a distinção entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado em competição não autorizada de veículos automotores (“racha”) | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A PRISÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | giancarlo.fachinetto | 0 | há 6 anos 26 semanas |
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