giancarlo.fachinetto


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS A SAÚDE DO PRESO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO- REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE giancarlo.fachinetto0há 6 anos 45 semanas
Post BuscaLegisAdoção de crianças por Casais Homoafetivos: o dilema entre o direito fundamental à constituição de um núcleo familiar e o preconceito giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS LIMITAÇÕES giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisNotas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO PODER LOCAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisPrincípios Constitucionais frente ao reconhecimento da União Estável Putativa e Paralela como entidade familiar giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisQUANDO AS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO LEVAM À APLICAÇÃO DA LEI DE UM ESTADO CONTRATANTE DA CISG - ARTIGO 1(1)(B): APRECIAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INCONGRUÊNCIAS OCASIONADAS PELAS MODIFICAÇÕES IDEOLÓGICAS E LEGISLATIVAS NO REGIME DAS INCAPACIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisTUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: construção histórica no Brasil giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisCLÁUSULAS ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA RETÓRICA DO DIREITO ATUAL VERSUS A JUSTIÇA APRESENTADA NO DIREITO POSITIVADO giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisEUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisENSAIO SOBRE A COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA AO ADQUIRENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisREVISÃO DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃOE DOVENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA NOVA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisDIREITO MILITAR E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: JULGAMENTO DE CIVIS EM FORO MILITAR E PRISÃO DISCIPLINAR À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO DESASTRE EM MARIANA (MG): EXPRESSÃO DA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisJUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas
Post BuscaLegisDANO AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADEQUADAS E DESJUDICIALIZADORAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS giancarlo.fachinetto0há 6 anos 46 semanas