Post BuscaLegis | As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Reprodução assistida post mortem e seus aspectos sucessórios | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Da isonômica valorização das provas no processo administrativo brasileiro | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Estudo das provas ilícitas e o critério da proporcionalidade no processo penal | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): aplicabilidade da exigência em procedimentos licitatórios iniciados anteriormente a 04 de janeiro de 2012 | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A soberania alimentar sob a égide dos princípios e objetivos fundamentais do estado brasileiro | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | "O Petróleo é Nosso!" E os Royalties, de quem serão? | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF. | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A isenção previdenciária da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o abono de permanência da Emenda Constitucional nº 41/2003. | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post do blog | Última hora; de quem? (Consideração sobre o filme - A última hora) | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O erro de diagnóstico médico e a teoria da perda de uma chance: linhas sobre a questão indenitária | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Conceitos fundamentais para o estudo da prisão civil na atualidade: os tratados internacionais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos interempresariais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: fundamento da decisão versus argumentação retórica – análise jurisprudencial de 2009 | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A função social da propriedade agrária e a sua colocação histórica, semântica e normativa | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Princípios do Direito Ambiental: A progressiva construção de um direito difuso | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Princípios do direito ambiental sob a ótica do meio ambiente laboral | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Meio ambiente x propagandas eleitorais: as mudanças inseridas na Lei 9.504/1997 pelas Leis 11.300/2006 e 12.034/2009 sob a ótica ambiental | barbara_montibeller | 0 | há 11 anos 26 semanas |