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Post BuscaLegis | Evolução histórica e legislativa da família e da filiação | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Possibilidade da adoção homoafetiva e a necessidade do reconhecimento registral | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus efeitos no âmbito sucessório | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Adoção intuitu personae sob a égide da Lei nº 12.010/09 | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A alienação parental | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Homoparentalidades e heteroparentalidades: desafios à igualdade | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Análise dos meios punitivos da nova lei de alienação parental | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Direitos constitucionais dos homoafetivos e a regularização da união como entidade familiar | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A nova lei da alienação parental | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Novos paradigmas e as mudanças no papel do pai na sociedade contemporânea | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | O artigo 1.641, II do Código Civil e a Súmula 377 do STF: O regime da separação obrigatória de bens e a violação do princípio da liberdade nas relações familiares | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | A prestação de alimentos nos casos de união estável homossexual | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 66/2010 | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |
Post BuscaLegis | Adoção à luz do Código Civil de 1916 | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 2 semanas |