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Post BuscaLegisA legalidade da recusa de troca por arrependimento de produtos em promoção Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisProjeto de Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal - criação da Procuradoria-Seccional Federal de Campinas Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisLicitações e Contratos Administrativos como vetores do interesse público primário Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisA ilegalidade da retenção de mercadorias para pagamento de tributos Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisProcesso Administrativo de Constituição do Crédito Público e o Projeto de Centralização das Inscrições em Dívida Ativa Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisAnálise histórica do sistema penitenciário: subsídios para a busca de alternativas à humanização do sistema prisional Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisBreve estudo dos princípios limitadores à flexibilização das normas trabalhistas Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisGestão de Resíduos: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade de Todos Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisDa impossibilidade de acumulação de pensão especial de Ex-combatente mantida pela União com benefício especial de Ex-combatente mantido pelo Regime Geral de Previdência Social Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisBreves anotações sobre o Estado Federal Brasileiro Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisO Direito Penal na sociedade do risco: um contributo à construção do paradigma penal das sociedades democráticas contemporâneas Jeison0há 10 anos 49 semanas
Post BuscaLegisA Terceirização e suas Consequências Jurídicas Jeison0há 10 anos 49 semanas
infojurCusto anual do cibercrime no Brasil é de R$ 16 bilhões, diz estudo Jeison0há 10 anos 49 semanas
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projeto infojurAnálisis Jurídico del Sitio Web ITunes: Seguridad y Contenidos Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurReseña de la Legislación Informática en Cuba Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurRealidades y Retos de la Administración de Justicia en Colombia a través de los Medios Electrónicos Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurLas Nuevas Tecnologías Aplicadas al Proceso Jurisdiccional y en Particular la Prueba Digital en el Derecho Uruguayo Vigente Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurLos Cibercrimenes en el Espacio de Libertad, Seguridad y Justicia Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurAdministrando la confidencialidad de la información: Algunas consideraciones sobre el saneamiento de medios de almacenamiento Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurDerechos de autor y derechos conexos como herramientas estratégicas para avanzar hacia una Sociedad del Conocimiento. El Caso de Chile. Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisAs Modernas Teorias do Delito e suas receptividades no Direito Penal Brasileiro: desafios da Dogmática acerca dos rumos da Ciência Penal Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisTutela jurídica à proteção à gravidez e à maternidade no Direito do Trabalho: uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisPesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU Jeison0há 10 anos 50 semanas