Início » Jeison » Jeison

Jeison

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisAs vitimas de violência doméstica e a implantação de uma delegacia especializada de atendimento em Orleans/SC Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisADPF 153: a lei de anistia ante o Supremo Tribunal Federal: uma visão constitucional, penal e internacional Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a reforma administrativa Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisUniões estáveis paralelas Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO regime jurídico dos militares na esfera do direito penal: a questão da configuração da obediência hierárquica como causa de exclusão da culpabilidade Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA aplicação axiológica e fundamental da legalidade Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisDa Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO Acesso a Justiça: o papel dos juizados especiais Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisAnálise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisLei 12.505/2011 - Lei de anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisControle de constitucionalidade: crítica sobre a eficácia do ingresso á justiça nos princípios e doutrinas adotados No Brasil Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisEfeitos do mandado de injunção Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisTribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação) Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisAs comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisUma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisO ordenamento jurídico brasileiro e os direitos fundamentais Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisImposto de Importação Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a Teoria Marxista do Direito Internacional Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisInconstitucionalidade da criminalização do aborto Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisA proteção do bem de família legal na visão do Superior Tribunal de Justiça Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisUm estudo sobre o funcionamento da LEP no presídio São Luis Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisFundamentos das prerrogativas da Fazenda Pública no processo judicial Jeison0há 10 anos 34 semanas
Post BuscaLegisDesafio de efetividade da Constituição Federal Jeison0há 10 anos 34 semanas