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Jeison

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Post BuscaLegisApontamentos sobre o recurso contra a aplicação de penalidade contratual no processo administrativo sancionador Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDa aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisImposto de Exportação Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisApropriação indébita previdenciária - aspectos gerais Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA Prova no Processo do Trabalho Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO Princípio da não Auto-Incriminação Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDe Dworkin a Ávila: breves notas sobre o conceito de princípios e regras Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA Dimensão Normativa do Direito e as Exigências Humanas: uma Tênue Meditação quanto à Positividade da Giurisprudenza Jeison0há 10 anos 32 semanas
Post BuscaLegisLa labor interpretante y la lucha por el “decir” del derecho. El modelo acusatorio en la Justicia Contravencional de la Ciudad de Buenos Aires. Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisReflexiones y propuestas sobre rehabilitación: referencia a cárceles de Argentina y Brasil. ¿Es posible un plan eficaz de reinserción social? Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional? Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisNecessidade de realização de novo interrogatório do acusado e superveniência da lei 11719/08 Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA importância dos direitos fundamentais e da supremacia constitucional na conservação da força normativa da Constituição Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO IPTU sobre imóveis invadidos por terceiros Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisDa evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em responsabilidade subsidiária do ente público Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisAlcance da isenção do IRPF para os portadores de doença grave que permanecem trabalhando. Recente paradigma do TRF1 Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisDireito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisInexigibilidade de licitação e seu rol taxativo no art. 25 da Lei nº 8.666/93 Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisAdicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA Concessão de Ajuda de Custo nas Remoções a Pedido de Servidores Públicos Federais Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisDivergência jurisprudencial e doutrinária a respeito do controle de constitucionalidade em sede de ACP Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisIRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisGerações de evolução dos direitos fundamentais Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana Jeison0há 10 anos 33 semanas
Post BuscaLegisHistória e evolução do Direito Empresarial Jeison0há 10 anos 33 semanas