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Post BuscaLegisSúmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisControle de Constitucionalidade: análise sobre o efetivo acesso à justiça constitucional pelo modelo sincrético adotado no Brasil Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisOrdem, segurança, saúde e economia pública: um estudo dos conceitos jurídicos indeterminados que fundamentam os pedidos de suspensão Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisDa mitigação do art. 42 da lei 11343/2006 em face da realidade sombria enfrentada pelas "mulas" do tráfico Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisAplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO Segurado Especial no Sistema Previdenciário Brasileiro Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisEstudo da natureza jurídica e da responsabilidade civil por danos morais Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisMedida Provisória 595/2012: Da não obrigatoriedade do trabalhador portuário avulso nos terminais de uso privado Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade do advogado/parecerista no assessoramento a órgãos públicos via parecer jurídico Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisO processo desapropriatório na criação de parques nacionais. Extensão da justa indenização: valoração da cobertura vegetal? Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisModos de perda da propriedade imóvel e móvel Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisAto infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisA revogabilidade das tutelas de urgência no Direito Previdenciário Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisRecorribilidade das sentenças extra, ultra e citra petita Jeison0há 10 anos 46 semanas
Post BuscaLegisPrazo para anulação de autos de infração lavrados pelo IBAMA. Natureza jurídica do art. 71, ii, da lei 9.605/98. Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal Jeison0há 10 anos 46 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jeison0há 11 anos 2 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Jeison0há 11 anos 2 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisEl Instituto Nacional de Derechos Humanos en Chile y sus desafíos para avanzar hacia una visión integral en el discurso y práctica de los derechos humanos en Chile Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisLa sentencia A, B y C contra Irlanda y la cuestión del aborto: ¿Un “punto de inflexión” en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos en materia de consenso y margen de apreciación nacional? Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisControl de convencionalidad: precisiones para su aplicación desde la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisLa libertad de opinión y expresión en la Observación General No. 34 del Comité de Derechos Humanos del PIDCP Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisSituación penitenciaria en América Latina y el Caribe ¿Qué hacer? Jeison0há 11 anos 2 semanas
Post BuscaLegisPrisiones y prisioneros: una revisión desde los estándares internacionales de derechos humanos Jeison0há 11 anos 2 semanas