Jeison


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisSúmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisControle de Constitucionalidade: análise sobre o efetivo acesso à justiça constitucional pelo modelo sincrético adotado no Brasil Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisOrdem, segurança, saúde e economia pública: um estudo dos conceitos jurídicos indeterminados que fundamentam os pedidos de suspensão Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisDa mitigação do art. 42 da lei 11343/2006 em face da realidade sombria enfrentada pelas "mulas" do tráfico Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisAplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisO Segurado Especial no Sistema Previdenciário Brasileiro Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisEstudo da natureza jurídica e da responsabilidade civil por danos morais Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisMedida Provisória 595/2012: Da não obrigatoriedade do trabalhador portuário avulso nos terminais de uso privado Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade do advogado/parecerista no assessoramento a órgãos públicos via parecer jurídico Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisO processo desapropriatório na criação de parques nacionais. Extensão da justa indenização: valoração da cobertura vegetal? Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisModos de perda da propriedade imóvel e móvel Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisA Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisAto infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisA revogabilidade das tutelas de urgência no Direito Previdenciário Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisRecorribilidade das sentenças extra, ultra e citra petita Jeison0há 6 anos 13 semanas
Post BuscaLegisPrazo para anulação de autos de infração lavrados pelo IBAMA. Natureza jurídica do art. 71, ii, da lei 9.605/98. Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal Jeison0há 6 anos 13 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jeison0há 6 anos 21 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Jeison0há 6 anos 21 semanas
infojurAvaliação do portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisEl Instituto Nacional de Derechos Humanos en Chile y sus desafíos para avanzar hacia una visión integral en el discurso y práctica de los derechos humanos en Chile Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisLa sentencia A, B y C contra Irlanda y la cuestión del aborto: ¿Un “punto de inflexión” en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos en materia de consenso y margen de apreciación nacional? Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisControl de convencionalidad: precisiones para su aplicación desde la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisLa libertad de opinión y expresión en la Observación General No. 34 del Comité de Derechos Humanos del PIDCP Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisSituación penitenciaria en América Latina y el Caribe ¿Qué hacer? Jeison0há 6 anos 21 semanas
Post BuscaLegisPrisiones y prisioneros: una revisión desde los estándares internacionales de derechos humanos Jeison0há 6 anos 21 semanas