mathiasfoletto


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisCompetência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisA elegibilidade mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPenhor mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPrisão preventiva e princípio da homogeneidade nos crimes de violência doméstica contra mulher mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPena de demissão de servidor público federal ímprobo imposta pela Administração Pública mesmo sem processo judicial prévio mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisO cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPrescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisMandado de segurança em matéria tributária mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisCompetência “ratione personae” - Parlamentares Federais mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisO jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisDo direito à cobertura de próteses e outros materiais nos contratos de planos e seguros de saúde mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisMeios de efetivação da Autonomia Defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisPositivismo Jurídico e Nazismo: a superação do mito mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisInstrumentos para uma democracia direta constitucional: Lei de Iniciativa Popular, a Ação Popular e a Ação Civil Pública mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisSituação jurídica patrimonial e existencial mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisO poder de intervenção do Estado no setor privado mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisRegime disciplinar diferenciado: aspectos históricos e críticos mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisAs tutelas de urgências previstas na Lei da Propriedade Industrial mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisLei Maria da Penha: violência de gênero mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisDecadência e prescrição como causas de extinção de crédito mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisAcidente do trabalho: conceito e configuração mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisDesconstituíção da paternidade socioafetiva por uma ação específica mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisBreves linhas sobre o histórico do direito previdenciário no Brasil mathiasfoletto0há 10 anos 3 semanas
Post BuscaLegisResumo do artigo "Avaliação dos Sítios dos Tribunais de Contas Brasileiros: Métrica EGOV-UFSC 2012" mathiasfoletto0há 10 anos 22 semanas
Post BuscaLegisO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO mathiasfoletto0há 10 anos 22 semanas