Pedro Duarte


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisO USO DA CADEIRINHA PARA CRIANÇAS EM VEÍCULOS E A RESOLUÇÃO 277/CONTRAN. UMA ANÁLISE PRÁTICA. Pedro Duarte1há 10 anos 5 semanas
Post BuscaLegisConcurso de pessoas no crime de infanticídio Pedro Duarte1há 10 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: breve comentário Pedro Duarte1há 10 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA prescrição ânua da falta disciplinar de natureza grave na execução penal Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO acesso à ordem jurídica como direito fundamental no Estado Democrático de Direito Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO indulto de natal: anotações ao Decreto nº 7.873/12 Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO indulto de natal: anotações ao Decreto nº 7.873/12 Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA relativização do conhecimento obrigatório da lei Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA sociabilidade da propriedade privada no Brasil Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisUsucapião entre herdeiros e condôminos Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisNão incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - Natureza indenizatória do adicional de horas extras Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisCláusula de 180 dias das construtoras é ilegal Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisHá nulidade no inquérito policial? Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA guarda e o princípio do contraditório Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisExigibilidade de conduta conforme o direito Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisSistemas Processuais Penais Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisQuestões sobre os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança I Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisQuestões sobre os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança I Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisQuestões sobre os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança II Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisQuestões sobre os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança III Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAção de exibição de documentos de contratos bancários e a interpretação do TJPR Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAção de prestação de contas em face às instituições financeiras (visão do TJPR) Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisLimitação de juros remuneratórios nos contratos bancários Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisAnotações sobre o crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDa duplicata simulada Pedro Duarte0há 10 anos 35 semanas