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Pedro Duarte

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Post BuscaLegisSúmula impeditiva de recurso - Lei n° 11.276/06 Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisNão aceitamos cheques, cartões de crédito e tickets Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA censura e as biografias não-autorizadas Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisPolicial e bombeiro não responde por deserção Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisGêmeos siameses: seqüelas que transcendem o campo da medicina Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO papel socioeconômico dos jurados e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
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Post BuscaLegisA Simbologia e o Dever de Reparar Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisImprobidade administrativa por enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro considerados à luz da teoria dos jogos. Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisAs reformas do Código Penal introduzidas pela Lei Nº 11.106, de 28 de março de 2005 Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisConsiderações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) - Parte I Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisConsiderações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte II Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO controle da administração pública no Estado de Direito Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisSumário penal e processual sobre a nova Lei de Tóxicos Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisConsiderações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte III Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisBenefício de gratuidade de justiça, possibilidade de contratação de advogado particular e direito fundamental de assistência judiciária Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisAções de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLei Antidrogas: norma penal em branco – utilidade Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisRetroatividade da Lei nº 11.719/08 Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisSursis e regime aberto - Possibilidades concretas Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDa possibilidade de interdição parcial do portador de Síndrome de Down Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDanos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA propaganda eleitoral negativa e a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento Pedro Duarte0há 11 anos 5 semanas