resumos


Questões elaboradas do livro Maturana e Varela: Árvore do Conhecimento.

 

Apresentação do livro BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

 

Cidadania Digital e Sociedade de Informação

 

Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput

Autores: 
Cassiano Darif Zago
Mayla Regina Rathje

 

Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput

 

 

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

Autores: 
GUTIERREZ SOBRINHO, Emílio
CASSEB, Henrique Morgado

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE

RESUMO

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

Resumo:

Mapa Mental - A Árvore da Vida - Maturana e Varela

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

 

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

 

Resumo:

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

 

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

 

Resumo:

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

Autores: 
Denise Heuseler
Gisele Leite

Resumo:

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault.

 

Abstract

Do Princípio da Solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena

Autores: 
PASSOS, Leandro Pereira

Do Princípio da Solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena

O Instituto da imunidade parlamentar - Considerações históricas e a realidade do Estado Brasileiro

Autores: 
BICALHO, Luis Felipe

O Instituto da imunidade parlamentar - Considerações históricas e a realidade do Estado Brasileiro

Apontamentos sobre o uso de medidas de excecão: uma análise da realidade constitucional brasileira.

Autores: 
COGO, Rodrigo

Apontamentos sobre o uso de medidas de excecão: uma análise da realidade constitucional brasileira.

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Autores: 
LIMA, Daniela de

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

 

Segurança Pública e Direitos Sociais

Autores: 
LEANDRO, Cínthia Mendes

Segurança Pública e Direitos Sociais

Economia política na democracia Constitucional

Autores: 
NAJJAR, Joubran Kalil

Economia política na democracia Constitucional

Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil

Autores: 
DANTAS, Alexandre Fernandes

Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil

Modulação de Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade

Autores: 
MUSSI, Raphael Saydi Macedo

Modulação de Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade

Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade

Autores: 
MAMEDE, Mateus Lúcio

Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade

 

Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado

Autores: 
MAMEDE, Mateus Lúcio

Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado

 

A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil

Autores: 
NASCIMENTO, Vinícius Marques do
SANTANA, Carolina Ribeiro
SOARES NETO, Horígenes Fontes
RIHAN, Sâmia Maron
SANTOS JÚNIOR, Walter Sizenando dos

1. Resumo

A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária

Autores: 
FREITAS, Ludmila Christine Medeiros de

A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária

Breves apontamentos sobre a obrigacao de utilizar o sistema de controle de producao de bebidas - Sicobe

Autores: 
GONÇALVES, Marco Frattezi

Breves apontamentos sobre a obrigacao de utilizar o sistema de controle de producao de bebidas - Sicobe

Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais

Autores: 
SIQUEIRA, Natália Gonçalves

Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais

A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica

Autores: 
PENZ JÚNIOR, Rnani José

A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica

A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software

Autores: 
MELLO, Vanessa Roda Pavani

A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Autores: 
MELLO, Vanessa Roda Pavani

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras

Autores: 
SÁ, Luiz Ricardo de Azeredo

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras

 

O princípio da capacidade contibutiva e sua relação com os princípios que implementam a justiça fiscal

Autores: 
XIMENES, Fernando Braz

O princípio da capacidade contibutiva e sua relação com os princípios que implementam a justiça fiscal

A viabilidade da prisão nos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
TEIXEIRA,Patrick Magalhães

A viabilidade da prisão nos crimes contra a ordem tributária