resumos


Contrato de Leasing x CDC

Autores: 
BRIGAGÃO, Paula Naves.

Sumário. Introdução. (1.1) : Dignidade Humana X CDC; 1.2) Venda extrajudicial do bem em Contrato de Leasing e Responsabilização Civil, 1.3) Dignidade Humana X CDC, 1.4) Responsabilidades distintas e CDC, 1.5) Conclusão, 1.6) Bibliografia.

A pena de morte e sua repercussão

Autores: 
EVERTON JUNIOR, Antonio Augusto Costa.

Resumo:Esta publicação tem como objetivo tecer características da questão polêmica da pena de morte. Sendo aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade, a pena de morte é muito adotada por esses países mais como fator histórico.

Apontamentos acerca da adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos da Administração Pública Federal.

Autores: 
CARVALHO, Gilvan Nogueira.

SUMÁRIO:1. A obrigatoriedade de licitar. 2. O registro de preços. 3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos não participantes da licitação. 4. Referências bibliográficas.

Aspectos jurídicos do empréstimo consignado em benefícios do INSS.

Autores: 
ALVES, Adler Anaximandro de Cruz e.

RESUMO: O presente estudo pretende traçar um panorama geral acerca dos aspectos jurídicos relacionados aos empréstimos consignados e por retenção em benefícios previdenciários.

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos

Autores: 
BRUTTI, Roger Spode

Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos

 

Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil

Autores: 
DULLIUS, Karina B.

Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil

 

A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos

Autores: 
BATALHA, Sergio Fedato

A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos

 

A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência

Autores: 
BORNIN, Daniela Queila dos Santos

A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência

A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa
FERNANDEZ, Marly
FERNANDEZ, Manuella Maria

A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Autores: 
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil

Autores: 
ALMEIDA, Anderson Maia
SANTANA, Anina Di Fernando
GAIA, Nílvia Marília de Andrade
BAKER, Suelen Karine Cabeça

Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil

O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais

Autores: 
BUENO, Douglas Aparecido
FERREIRA, José Natanael

O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais

Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos

Autores: 
BUENO, Douglas Aparecido

Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Autores: 
MOREIRA, Pedro Alexandre
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo

A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt

Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Autores: 
BRITO, Álvaro de Azevedo Alves

Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"

Autores: 
DAMASCENO, Amanda Nara Soares

Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"

Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?

Autores: 
CHIARATO, Marcio Fernando

Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?

Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma

Análise crítica da reclamação constitucional (BVERFGE 3, 338) julgada pelo Tribunal Constitucional da Alemanha

Autores: 
SILVA, Joabson Carlos Pereira

No caso estudado, houve violação do princípio da igualdade, porquanto o Tribunal Constitucional alemão não levou em conta, ao decidir, as duas facetas (material e formal) desse valoroso princípio.

O racismo das cotas raciais

Autores: 
AGUIAR, Lilian Bastos Ribas de

A decisão dos gestores sobre a adoção ou não das cotas raciais pelas universidades, agora com sua constitucionalidade amparada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, deve considerar, no entanto, que segregar p

Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu

O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal

Autores: 
FERRARI, Rafael

O princípio constitucional da presunção de inocência tem por escopo evitar a aplicação apressada e irresponsável da justiça.

Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização

Autores: 
TORRES, José Neto Rossini.

RESUMO: As atualizações em nossos Ordenamentos permitem que a cada momento histórico situações sejam modificadas em prol do benefício comum, fazendo com que se encaixem melhor com a realidade vivenciada, ficar um grande tempo sem qualquer mudança faz com que indivíduos de uma época tenham que seguir ditames passados.

Da indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar

Autores: 
LIMA, Leandro Flávio Machado de

Admitir a autodefesa aos agentes públicos, principalmente, daqueles que não possuem formação técnica em direito, nos processos disciplinares em que estejam sujeitos a sanções graves, é o mesmo qu

Reserva do possível, orçamento e direitos fundamentais

Autores: 
SILVA, Liliane Coelho da

As escolhas alocativas têm se mostrado questionáveis, destinando dinheiro público contrariamente ao que espera a população.

O Princípio da Humanidade: O repúdio a um passado vergonhoso

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

Resumo: Valendo-se das consequências advindas de um passado ainda recente e que acarretou as mais vergonhosas e abjetas chagas para toda a coletividade, o presente artigo adota como pilar fundamental a necessidade de discorrer acerca do denominado princípio da humanidade, destacando, mormente, sua maciça importância para o Dir

A viabilidade do casamento civil entre os pares homoafetivos

Autores: 
LIRA, Penélope Aryadne Antony
CHAGAS, Yonete Melo das

É necessário consolidar a tutela jurídica e acabar ou diminuir as injustiças contra casais homoafetivos que constituir família de forma duradoura, contínua e pública.

O Ministério Público e o CADE em defesa da Ordem Econômica na Lei 12.529/11

Autores: 
BELIZARIO, Deryck Miranda.

Resumo: O artigo aborda como o Ministério Público em parceria com o CADE atua na defesa da ordem econômica, mais especificamente de acordo com a lei 12.529/11. Neste artigo será estudado a relação entre MPF e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), coibindo os crimes contra a ordem econômica.