Projeto Informática Jurídica
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Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
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Crimes da Informática no Código Penal Brasileiro
Autores:
Ana C. A. P. Carvalho, Fernando B. Sousa, José F. Neto, Paulo H. C. Neves, Rafael Fragoso, Rodolfo P. Mazzonetto.
Crimes Virtuais
Autores:
Rodrigo de Mello Vidal
As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos
Autores:
Márcio MOraiS BruM
Jânia Maria lOpez Saldanha
Rafaela da Cruz MellO
resumo:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Autores:
Ricardo Ramos Fragelli
Thaís Branquinho Oliveira Fragelli
RESUMO
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Autores:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Resumo
A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Autores:
Alessandra Mascarenhas Prado
Danilo Schindler
Resumo
Financiamento do serviços públicos de radiodifusão e o direito da União Europeia
Autores:
Pauline Trouillard
Resumo
Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs
Autores:
Rosa Maria Zaia Borges
Resumo
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Autores:
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO
RESUMO
Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
Autores:
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Resumo:
Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância
Autores:
Renata de Moura Bubaduéa
Ivone Evangelista Cabralb
Franco Carnevalec
Felipe Dutra Asensi
RESUMO
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Autores:
Pedro Dalla Bernardina Brocco
Resumo
O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS
Autores:
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte
A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À ERA DA INFORMÁTICA
Autores:
Anderson Pereira Silva
Natália Andrade Calderoni
Mª do Socorro Almeida de Carvalho
Governo eletrônico e direito administrativo
Autores:
José Fernando Ferreira Brega
CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO
Autores:
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun
CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGISLATIVOS E IMPLICAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL COM BASE NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E INTERNACIONAL
Autores:
Jessica Fagundes Bortot
O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO
ACESSIBILIDADE, NAVEGABILIDADE E CONTEÚDOS EM PORTAIS E WEBSITES DE GOVERNO ELETRÔNICO EM CAPITAIS BRASILEIRAS
Autores:
Governo eletronico Enancib
A legislação e o Direito da Informática
Autores:
Fabiano Rabaneda
BUSCA E APREENSÃO INFORMÁTICA E PERÍCIA DIGITAL: A SUA IMPORTÂNCIA PARA A APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA NO DELITO CIBERNÉTICO DA CIBERPEDOFILIA
Autores:
Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira
ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL
Autores:
Hugo Cesar Hoeschl, Dr
Análise das Estratégias de Investimentos em P&D nas Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação à Luz da Teoria dos Jogos: o caso do Instituto Titan, em Fortaleza-CE.
Autores:
Rodrigo Santos de Melo Samuel Façanha Câmara Alexandre Gomes Galindo
Emílio Capelo Júnior Carlos Artur Sobreira Rocha
A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E SEU IMPACTO SOBRE O HOMEM E SEUS PROCESSOS DE PRODUÇÃO
Autores:
Tiago Volpato
Tânia Conceição Iglesias
A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil
Autores:
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva
Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.
Autores:
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira
LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Autores:
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Autores:
CATARINA SARMENTO E CASTRO
Digital forensic sampling
Autores:
Robert-Jan Mora and Bas Kloet
Crimes da Informática
Autores:
Remy Gama Silva
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET
Autores:
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira
Direito Eletrônico ou Direito da Informática
Autores:
José Carlos de Araújo Almeida Filho
HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations
Autores:
David Souter
A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights
Autores:
Centre for Law and Democracy
A previsão constitucional da utilização da Informática
Autores:
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante
(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público
Autores:
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na
Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil
Autores:
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas
Resumo
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e,
apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas
varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.
Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso
Autores:
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak
Resumo
O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de
transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito
em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais
Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde
Autores:
Rosani Evangelista da Cunha
Resumo
O Cartão Nacional de Saúde, em implantação
sob a forma de projeto piloto, utiliza
tecnologias de informática para a captura
de informações de atendimento em saúde. O
desenvolvimento do sistema e as estratégias
Alfabetização científica, criança e espaços de educação não formal: diálogos possíveis
Autores:
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques
Martha Marandino
Resumo
Em público, é preciso se unir”: conflitos, demandas e estratégias políticas entre religiosos de matriz afrobrasileira na cidade do Rio de Janeiro
Autores:
Ana Paula Mendes de Miranda
Roberta Machado Boniolo
RESUMO
Nosso objetivo neste artigo é problematizar, a partir de distintas experiências
etnográficas, como se dá o processo de construção de discursos relacionados à reivindicação
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Autores:
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus
Resumo
O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português
proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate
às transferências bancárias ilegítimas com recurso à Internet. A abordagem
Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem
Autores:
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Autores:
CATARINA SARMENTO E CASTRO
Resumo:
Este artigo traça a evolução do artigo 35.º da Constituição da República
Portuguesa relativo à “utilização da informática”. O seu objetivo é estudar, de
Principles of International Internet Law
Autores:
Robert
Uerpmann‐Wittzack
Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet
Autores:
Internet Governance Forum
DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF
Autores:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski
