Acusação ou Ficção? Abrindo uma clareira na opinio delicti com a verdade hermenêutica.

fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/paper___acusacao_e_verda... [2]
acesso:02-10-2009

Neste artigo pretende-se uma aproximação ao conceito de opinio delicti sob a perspectiva da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, a fim de desvelar o sentido mítico da atividade acusatória do Estado que leva em consideração a razão-em-si-e-por-si-mesma, fruto de convicção (a)histórica e atemporal do órgão acusador (Ministério Público) construída através do método. Somente a partir deste desvelamento conceitual é que será possível a reinserção do homem-acusador na história e, conseqüentemente, a devida filtragem constitucional da acusação (à qual denominamos ?razão acusatória emancipatória?).