Autores:
SCARPARO, Eduardo Kochenborger
retirado do site em 25 de agosto de 2009 17:47
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dpl.pdf [2]
Atualmente, em função das conhecidas mudanças culturais experimentadas, a importância do devido processo legal resta dimensionada de tal maneira que pode ser compreendido como a base sobre a qual todos os demais princípios processuais se sustentam. Amolda-se sobremaneira no sistema jurídico processual, tanto que alguns autores o entendem como gênero do qual os demais princípios são espécies 2. Deve-se compreender a cláusula do devido processo legal como direito fundamental e como meio, com vistas a balancear de modo adequado os valores no processo face ao exame concreto.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 31933-37309-1-PB.pdf [3] | 189.71 KB |