Texto retirado da INternet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a03v2796.pdf [2], em 27/05/2009
O princípio da obrigatoriedade escolar em instituições escolares
significa uma intervenção dos poderes públicos no sentido de
criar espaços de socialização que conduzam a uma igualdade de oportunidades
na oferta de conhecimentos básicos e na aquisição de valores
básicos de referência. Tal princípio tem sido objeto de contestação
por meio do movimento norte-americano da home schooling já existente
no Brasil. Além de aspectos históricos muito importantes para a
compreensão da obrigatoriedade em nosso país, aponta-se para os textos
legais e sua interpretação oficial (interpretação resolutiva a esse respeito)
e para as concepções e argumentos que sustentam essas posições.
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