O debate entre privacidade do usuário versus combate à pirataria sempre será turbulento. De certa forma, a privacidade digital também é uma forma de propriedade intelectual, porém, até onde esta privacidade vai?
Ao aplicarmos a analogia, deveríamos levar em conta que na “vida real” também há uma certa invasão de privacidade com os mandados de prisão, busca e etc., então, por que motivo na internet não poderia haver também uma quebra de sigilo para averiguar-se a identidade dos usuários?
São questões muito delicadas que necessitam de um estudo bastante aprofundados, juntando os ramos da informática e do direito, para que, de certa maneira, ache-se uma saída “justa” para ambos lados.
O caso suíço é um exemplo de proteção do particular contra a proteção do público e deve ser muito ponderado ao ser julgado, necessitando o juiz de amplo conhecimento do assunto e também certo grau de compreensão tanto da esfera pública quanto da privada.
É certo que a não divulgação dos IPs dificulta o trabalho no combate a pirataria, mas não estaria também a empresa abrindo mão da privacidade de seus clientes com informações que eles julgam ser ‘sigilosas’? Por esse motivo e por outros é preciso muita cautela, afinal o assunto ainda tem muito a ser discutido.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u557053.shtml [1]