XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF
31/10 A 03/11/2012
NITERÓI – RJ
Grupo de trabalho:
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
02 de novembro de 2012 (sexta-feira) das 10h00min/12h30min e 14h30min/19h30min
Local: Sala A21/Faculdade de Direito
Coordenadores: Prof. Dr. Alexandre Veronese – UFF
Prof. Dr. Aires José Rover – CONPEDI
Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda – Universidad de Zaragoza
1. A GLOBALIZAÇÃO ENTRE A CRISE DO ESTADO E A CRISE DA POLÍTICA: A INTERNET E OS MOVIMENTOS DE PROTESTO QUE OCUPARAM AS RUAS NO ANO DE 2011
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Ricardo Maurício Freire Soares
2. LIBERAÇÃO DO ALGODÃO TRANSGÊNCO E A TENDÊNCIA MUNDIAL À SOBERANIA SEMENTEIRA
Narliane Alves de Souza e Sousa
Nivaldo dos Santos
3. O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS NA FUNÇÃO POLÍTICA DA ESFERA PÚBLICA EM JÜRGEN HABERMAS: 1962 E 1990
Elias Jacob de Menezes Neto
4. O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: UMA ANÁLISE DO PORTAL ORÇAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE
Marciele Berger Bernardes
Aires José Rover
5. POR UM GOVERNO ELETRÔNICO MUNICIPAL ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Regiane Cristina Ferreira Braga
Adalberto Simão Filho
6. PROCESSO LEGISLATIVO COLABORATIVO: A PARTICIPATIVIDADE PELA INTERNET NO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 2.126/2011 (MARCO CIVIL DA INTERNET)
João Victor Rozatti Longhi
Rubens Beçak
7. A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: ANÁLISE QUANTITATIVA DOS CONFLITOS DE CONSUMO Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire Thirza Menezes de Oliveira
8. DIREITO DE DESCONEXÃO: ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TELETRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Juliana Machado Massi
Leila Andressa Dissenha
9. DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: O DESAFIO JURÍDICO DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET
Vinicius de Souza Jensen
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
10. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Rosane Leal da Silva
Patrícia Adriani Hoch
11. BLOGS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO DIREITO À HONRA
Francieli Puntel Raminelli
Lohana Pinheiro Feltrin
12. éGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE APLICAÇÃO: ESTUDO SOBRE O CONFLITO PRIVACIDADE VS. SEGURANÇA JURÍDICA NA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI N. 2.126/11
Bruna Pinotti Garcia
Mário Furlaneto Neto
13. PRIVACIDADE INFORMACIONAL: ORIGEM E FUNDAMENTOS NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Ana Maria Navarro
Gabriela Vieira Leonardos
14. PRAZO DE EXCLUSÃO DA OFENSA DA INTERNET, RAZOABILIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA
Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
15. MONITORAMENTO ELETRONICO DE APENADOS: REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI 12.258/10 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Juliana Moreira Mendonça
16. éOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: O CASO DA UTILIZAÇÃO DO DNA E DAS NANOTECNOLOGIAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Wilson Engelmann
17. BIOTECNOLOGIA E DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR
Márcia Rodrigues Bertoldi
Leonardo Menezes Vasconcelos Silva
18. LIBERDADES POLÍTICAS E INTERNET: UMA RELAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEM
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
19. DIREITO COMO IDENTIDADE E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Marcos Vinício Chein Feres
Victor Freitas Lopes Nunes