Judiciário de MS já conta com mais de 106 mil processos virtuais

A justiça virtual começou a funcionar em Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2005. A 10ª Vara do Juizado Especial foi inaugurada como projeto piloto de vara 100% virtual, a primeira no Estado a ter um sistema de movimentação processual totalmente virtual e a primeira no Brasil a ter o andamento dos autos completamente informatizados.
Hoje em dia já estão recebendo processos virtuais a 4ª , 5ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais e a Vara de Execução Fiscal Municipal, todas de Campo Grande, além da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas. Onde ainda concentram processos físicos.
Os números de processos virtuais mostram que a sociedade aprovou a iniciativa e utiliza esses juizados freqüentemente para resolver seus conflitos. As ações registradas mostram a grande procura pela população das facilidades encontradas no atendimento virtual. Só de processos virtuais estão em tramitação atualmente 1.379 processos na 10ª Vara do Juizado Especial, 272 processos na 4ª Vara do Juizado Especial, 1.204 processos na 5ª Vara do Juizado, 14.877 processos na 11ª Vara do Juizado Especial – Consumidor. Na Vara de Execução Fiscal Municipal são mais 87.282 processos tramitando na modalidade virtual. E por fim, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas concentra 1.477 processos virtuais. A soma aponta mais de 106 mil processos virtuais atualmente em tramitação.
Nesses cartórios virtuais, quando as ações chegam ao balcão, a documentação é escaneada e disponibilizada no sistema. Com a informatização dos processos, acaba a demora para procurar um processo, resultando em facilitação do trabalho de todos os operadores. Além de que o sistema virtual elimina o uso de papel e de assinaturas manuais nos processos e evita que se gaste tempo e trabalho desnecessários.
E as Varas em que tramitam processos virtuais vão aumentar na próxima semana, com a instalação do Fórum do Juizado Especial Central, no dia 10 de setembro. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul centralizará em um mesmo endereço, seis varas de juizados que funcionarão totalmente virtuais. Serão centralizados os juizados da 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª Cível e Criminal, 6ª da Microempresas, 10ª e 11ª dos Juizados Virtuais, estes dois últimos já eram virtuais e só mudam de endereço.
Nesse mesmo local, além da prática do escaneamento da petição no local, os advogados poderão peticionar sem sair do escritório – o chamado peticionamento eletrônico. Com esse Fórum do Juizado Especial Central, o Judiciário Estadual passará de quatro para seis Juizados totalmente virtualizadas, além da Vara de Execução Fiscal Municipal.
Tecnologia utilizada para combater a morosidade, com possibilidade de aferir o tempo de tramitação de um processo, agilizar a distribuição entre outras vantagens, a virtualização tornou-se definitivamente um marco no sistema do Judiciário sul-mato-grossense.
De acordo com Lício Sérgio Ferraz de Brito, diretor da Secretaria de Informática do TJMS, os processos virtuais são importantes para facilitar o acesso de forma remota de advogados e partes, para dar maior agilidade à tramitação e para gerar economia com a não utilização de papel, o que por sua vez, contribui para o meio-ambiente.
O Fórum do Juizado Especial Central ficará na Rua Antônio de Oliveira Lima, 28, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, no Itanhangá Park.

 

Fonte: TJMS. Disponível em: http://www.tjms.jus.br/noticias/materia.php?cod=13736 [1]