O risco ambiental na sociedade contemporânea: contribuições de uma abordagem cultural

Esta pesquisa reflete, sob a ótica da perspectiva sociocultural, a aceitabilidade do risco no conflito
ambiental. O trabalho investiga, a partir da abordagem teórica proposta, a aceitabilidade ou não do
risco, pelos diferentes grupos sociais, no âmbito de um conflito ambiental levado ao Poder Judiciário
brasileiro. No intuito de cumprir esta tarefa a topografia deste estudo é delineada de modo que o
primeiro capítulo traz, inicialmente, uma contextualização da crise ambiental vivenciada pela sociedade
contemporânea. Da trajetória de formação da crise ambiental e do processo histórico de
?ambientalização? aponta-se para o modo como essas questões repercutem no sistema jurídico. Após,
conduz-se ao conceito de risco, para, adentrar-se nas perspectivas de análise desta categoria, referindo
elementos caracterizadores das suas diferentes abordagens teóricas dentro das ciências sociais.
Filiando-se à teoria cultural e partindo-se do risco como construção social, submete-se à análise a
dimensão jurídica da sua (in)aceitabilidade pelos distintos grupos sociais envolvidos no conflito
ambiental, problematizando-se a tomada de decisão pelo operador jurídico. Traze-se à aplicabilidade do
princípio da precaução, passando pelas suas bases jurídico-conceituais até as questões concernentes a
perícia técnica incorporada à tomada de decisão de sua aplicação. Ao final, passa-se ao exame do
processo judicial referente à construção de um empreendimento turístico no Município de
Florianópolis/SC. Apresentadas as implicações teóricas e metodológicas de utilização do processo
como fonte de dados expõe-se a argumentação das partes constantes nos autos a respeito do risco
implicado no litígio, refletindo-a com base nas construções teóricas sustentadas ao longo do trabalho.