ONTOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO E AO GOVERNO ELETRÔNICO: EXPERIÊNCIAS E PROJETOS

Na engenharia do conhecimento, as ontologias são definidas como uma especificação formal e explícita de
uma conceituação compartilhada e que formam uma das camadas mais importantes da web semântica, a qual,
por sua vez, consiste em uma rede estruturada de modo inteligente, cujas informações são compreensíveis não
apenas pelas pessoas, mas também pelas máquinas. No Brasil, o uso de ontologias é relativamente recente, há
poucos projetos existentes e com pouca aplicação prática em comparação a outros países. Assim, este artigo
se propõe a expor a importância do uso de ontologias na sociedade do conhecimento, além de apontar
diversos exemplos de sua aplicação na área do direito e do governo eletrônico, tanto em âmbito nacional
quanto internacional. Comenta-se sobre uma ontologia jurídica funcional proposta por pesquisadores da
Universidade de Amsterdã, que é referência nesta área. Destaca-se alguns projetos sobre ontologias jurídicas
e voltadas para o governo eletrônico no estado de Santa Catarina, com base na experiência dos autores como
pesquisadores em alguns destes projetos. Ao final, conclui-se sobre a importância do uso de ontologias para a
área do direito e do governo eletrônico em virtude de sua maior eficiência na recuperação de informações e
documentos, além de outras perspectivas e vantagens de sua aplicação.