Os clássicos do pensamento social brasileiro como fundamento de uma Filosofia Jurídica Crítica: a legislação vigente como causa da negatividade de negros e índios no Brasil colônia

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo60

acesso:19-11-2009
O objetivo geral da reflexão proposta neste artigo é compreender e analisar o
significado e as funções do ??sistema de direito?? (Dussel, 2001. p. 145 e ss) na
regulamentação da vida dos índios e negros durante o período colonial brasileiro e, assim,
contribuir para o entendimento do contexto vivido por esses sujeitos no Brasil
contemporâneo. A hipótese de pesquisa que sustenta tal investigação é apresentada por Jesus
Antonio de La Torre Rangel quando afirma que ?a injustiça instalada em nossa sociedade
latino-americana não é porque não se aplica o Direito, mas sim resultado da própria aplicação
do Direito vigente? (Rangel, 2005).