Autores:
MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes
A lide é considerada pela maioria da doutrina como elemento essencial ao processo penal. Neste artigo, discutiremos criticamente a questão, abordando teorias que colocam a lide como acidental e, inclusive, como inexistente no processo penal.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 13036-13037-1-PB.pdf [2] | 33.86 KB |