Autores:
ERHARDT, André Cavalcanti
No presente trabalho, será mostrada a dificuldade de se fazer uma definição geral e real do Direito, enfocando também a necessidade da compreensão do fenômeno jurídico, visto esse ter presença inevitável na sociedade, conforme o brocardo latino ubi societas ibi jus, assim sendo, o Direito encontra-se imprescindivelmente ligado à sociedade, possibilitando o convívio social.
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