Ultrapassar as fronteiras da violência contra crianças e adolescentes no
Brasil tem sido o grande desafio que Estado e Sociedade têm enfrentado nos
últimos anos. As políticas públicas até então adotadas não foram suficientes para
frear o elevado índice de práticas delituosas que afetam diretamente a infância e
a juventude. A dignidade da pessoa humana, preconizada na Constituição
Federal, trata do assunto de forma taxativa, valorando e assegurando a proteção
à vida como nosso bem jurídico de maior importância. Entretanto, tal preceito
constitucional tem sido violado constantemente sem que alguma providência
efetiva seja tomada para coibir os altos índices de violência contra crianças e
adolescentes, fato este visível a cada dia.
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