No dia 11/05 foi realizado um seminário que discutiu sobre o direito autoral na internet. O evento contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney, o senador Marco Maciel (DEM-PE), o senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Realizado pelo Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), e com apoio do Interlegis.
Comentário:
O Seminário é, de fato, tendencioso, pois contou com a presença do presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcasting, que é, também, advogado. Além de um ex-consultor Jurídico da Polygram Discos e atual consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos e um compositor, músico e advogado.
Basta olhar os grifos e se notará que o Seminário certamente defendeu de toda a forma o direito autoral, que, na minha opinião, deve ser extremamente relativizado, uma vez que existe uma especulação da propriedade intelectual (basta ir às lojas e ver o preço de um bom livro ou um simples CD de música).