Sorria: você esta sendo filmado!
Caríssimos Leitores
È com enorme satisfação que inicio meu encontro periódico com os senhores, para falarmos um pouco sobre tributos em geral e, principalmente, sobre todo o aparato criado pelos entes fiscalizatórios para controlar cada passo de sua empresa, manipulando, filmando e controlando todas as suas operações, em tempo real.
Note bem senhores. A informatização chegou para ficar. E já não é mais possível manipular números ou omitir o verdadeiro faturamento da sua empresa para conseguir sobreviver. Não se admite mais quaisquer tipos de “frutas” no atual modelo implantado pela fiscalização, principalmente as” laranjas”.
A realidade desta “era digital” obriga sua empresa a funcionar de acordo com os parâmetros estabelecidos pelos entes fiscalizatórios, o que implica dizer que Obrigatoriamente sua empresa tem que sobreviver gerar empregos, crescer... Isto tudo sem quaisquer tipos de omissões que possam ocasionar redução de impostos.
Para ilustrar o aqui exposto vamos resumir algumas das obrigações acessórias criadas pelo fisco, para saber cada passo dado pelos contribuintes de sua jurisdição:
1- Instituição da DIMOF (Declaração de informações sobre movimentação financeira)- de apresentação obrigatória por todos os bancos, informam os dados dos correntistas pessoas físicas que movimentaram a partir de 5.000,00(cinco mil reais) no semestre e dados das pessoas jurídicas que movimentaram a partir de R$ 10.000,00(dez mil reais) no semestre. DICA BÁSICA: Esqueça a possibilidade de colocar aquele valor por fora na sua conta pessoa física. Ou em alguma outra conta da sua empresa que você não contabiliza. Ou na conta de sua empregada doméstica . Ou na conta do seu papagaio de estimação. Acredite-me, o fisco vai querer saber a que se refere aquele valor que curiosamente não foi informado na sua declaração de imposto de renda. Ou quem é o ilustre desconhecido que movimenta x na conta corrente e nunca declarou nada. Xeque mate amigo... Se você ainda adota este tipo de prática mais dia, menos dia, eles vão pegar você. Acredite-me , você já está na lista.
2- NF-e: Na era digital, sua nota fiscal é emitida e armazenada digitalmente nos bancos de dados da fiscalização, o que possibilita o cruzamento de informações com uma rapidez inimaginável. DICA BÁSICA: Nem tente comprar ou vender sem nota. Quando o fisco cruzar as informações, ou então você for apanhado em trânsito, alem de ficar sem a mercadoria, pagar multas confiscatórias, você ainda responderá por crimes contra a ordem tributária.
3- Sped Contábil: Em resumo, trata-se da obrigatoriedade das empresas transmitirem seus relatórios contábeis em versão digital para a receita federal, através de uma série de regras que facilita infinitamente o trabalho da fiscalização, e principalmente, sua interação com as outras esferas do poder fiscal (estadual e municipal). DICA BÁSICA: O que um fiscal levava meses para descobrir na sua empresa (quando descobria) hoje o próprio sistema fiscal acusa, demonstrando o erro e colocando o nome da sua empresa dentre aquelas que precisam ser averiguadas.
4- Sped Fiscal: Assim como o sped contábil tratado acima, a legislação passou a obrigar a empresa a entregar seus relatórios fiscais deforma digital, quer seja, os livros de entradas, saída, apuração de ICMS, estoque, etc. Qualquer divergência será apontada pelo próprio sistema. Dica Básica:Será que vale a pena toda a ginástica necessária para uma empresa controlar um estoque onde se misturam mercadorias com e sem nota fiscal?
5- Sped PIS/COFINS : A forma como você calcula seus impostos federais será transmitida digitalmente , agilizando o fisco a descobrir quaisquer irregularidades , principalmente o aproveitamento de créditos indevidos. DICA: Será que vale a pena utilizar-se de quaisquer métodos ilegais para redução da carga tributária?
Bem, enfim, foram criadas uma série de medidas visando coibir quaisquer praticas sonegatorias. Falaremos de cada medida detalhadamente ao longo do tempo e como evitar que sua empresa acabe por se tornar alvo dos entes arrecadatórios.
Meu objetivo hoje caro empresário é fazê-lo repensar a quantas anda sua postura enquanto contribuinte, a fim de evitar que o que já é ruim, fique ainda muito, muito pior.
Porque existem formas da sua empresa trabalhar , obedecendo todos os preceitos legais, sem quaisquer tipos de sonegação, conseguindo ainda ser competitiva no mercado.
Sim. È possível viver sem sonegar. A lei lhe oferece vários caminhos que se usados licitamente reduzem de forma expressiva sua carga tributária. Será que você está aproveitando todos os créditos permitidos pela legislação? Sua empresa está sendo tributada no regime fiscal adequado à sua realidade (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples)? Você já ouviu falar de planejamento tributário? Há quanto tempo você não faz um check-up na sua empresa para descobrir problemas e principalmente soluções para fortalecê-la cada vez mais no mercado?
Enfim caros leitores, os tributos , norma de rejeição social , têm que ser pagos para que nosso país possa atender aos interesses coletivos da poopulação (vamos esquecer todos os escândalos do palácio do planalto ok?). Então , enquanto cidadãos , temos que contribuir com aquilo que nos cabe, fazendo vigorar o principio biblíco passado por Jesus que diz: “Daí a Cesár o que é de Cesar, Daí a Deus o que é de Deus!
No entanto nada nos impede de pagar apenas o que estritamente necessário, desde que acobertado pela legislação específica.
Desta forma , a falta de conhecimento das técnicas de planejamento tributário faz com que muitas empresas sigam caminhos escusos ,que , embora pareçam lucrativos, ao final conduzirão a um emaranhado de dividas e problemas, e quem sabe , até a uma penitenciária , caso você seja acusado de crime contra a ordem tributária.
Outrossim, pretendo demonstrar , ao longo de meus artigos, da desnecessidade de praticar quaisquer praticas ilegais , utilizando-nos da legislação feita por nossos representantes (a grande maioria também empresários , não se esqueçam).
Afinal , pagar tributos, desde que de forma justa , é condição sine qua non para que adquiramos o status de cidadão.
Então sorria: Você esta sendo filmado, ta sendo controlado, ta sendo manipulado.
Mas nada que um bom planejamento tributário não resolva efetivamente. Afinal de contas os castelos de areias são facilmente abalados.
No entanto tenho a presunçosa missão de auxiliá-los na construção de castelos sólidos, alicerçados da legalidade, mas cuja decoração passa completamente pelo conceito de justiça.
Acredite-me, a luz no fim do túnel está muito mais próxima do que você poderia prever. E melhor ela é oferecida pela própria legislação fiscal que regula todas as suas operações. Basta saber o que fazer e como fazer.
Enquanto isto , sorria, para sair bem na fita!!!
Um grande abraço e ate à próxima.