Três faces do aborto
1 INTRODUÇÃO
Primeiramente para que se possa falar sobre aborto precisa-se perceber claramente que o ato de abortar não se trata apenas da vida dos futuros pais, mas também há uma terceira pessoa envolvida que na maioria das vezes é esquecida pelo casal, que também esquecem que cometer esse crime é tirar a vida de uma futura pessoa como eles, que segundo nossas leis possui direitos mesmo antes de nascer.
Há vários motivos que levam pessoas a chegarem a tal ponto de cometer esse crime contra a vida.
Independente desses motivos à lei em nosso país é rígida e severa quando o caso é este. Mas não se pode deixar de falar que há também na legislação brasileira duas únicas exceções e somente assim ele deixa de ser considerado um crime.
Para a formatação desse artigo foram colhidas informações em sites, pesquisas realizadas e também em artigos publicados anteriormente sobre o assunto.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Aborto aos olhos da Justiça
Ao falar de aborto tem-se o dever de entender que a legislação brasileira é contra esse ato e que as consequências que os infratores estão sujeitos a se submeter são muito rígidas.
Pode-se perceber que a legislação mostra claramente que o aborto é considerado crime em todo o território nacional, e que só há perante a lei duas exceções em que o aborto deixa de ser considerado crime: 1º- Quando há risco de vida para a gestante. 2º- Quando o feto foi concebido em decorrência de um estupro.
Há em nossas legislações vários parágrafos que reforçam a decisão do aborto ser considerado crime. Será citado a seguir três desses parágrafos que todo cidadão brasileiro deve seguir rigorosamente.
1º- O Código Penal Brasileiro prega que o aborto é tipificado como crime contra a vida, prevendo como pena de 1 a 10 anos de detenção.
2º- O Código Civil Brasileiro, artigo 2º estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro.
3º- O artigo 7º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que toda criança nascitura tem direito a vida, mediante a efetivações politicas publicas que permitem o nascimento.
E mesmo sabendo-se de todas essas consequências, que é ilegal perante a lei, é cada vez maior o número de mulheres que optam por fazer o aborto.
2.2 Causas e consequências do aborto
O aborto vem sendo com o passar dos tempos cada vez mais comum, mesmo sabendo-se de todos os riscos e sanções que esse crime pode causar.
Será colocado a seguir três dos principais motivos que vem tornando a prática desse crime cada vez mais frequente:
1º- Pressão psicológica por ter que cuidar de uma criança, principalmente entre jovens mulheres que nunca passaram por essa experiência de ter que ser mãe, em nenhum momento da vida.
2º- Irresponsabilidade dos pais que ao se verem em tal situação "perdem a cabeça" e isso os leva a cometer o crime de aborto contra o nascituro que futuramente viria a se tornar seu próprio filho.
3º- Outro caso muito frequente é o dos próprios adultos de baixa renda que não se previnem nem se protegem para evitar uma gravidez acidental (indesejada) e não tem condições de cuidar de mais um filho.
Pesquisas recentemente realizadas mostram que cerca de 15% das mulheres com a faixa etária de 18 a 39 anos já cometeram o crime de aborto, isso quer dizer que a cada 100 mulheres, entre essas idades, 15 já o fizeram.
O mais incrível dessas pesquisas é que esse crime vem sendo cometido por mulheres cada vez mais jovens, a cada 100 mulheres, com idade de 18 e 19 anos, 20 cometem o aborto.
Não se pode também deixar passar em branco que além de ser ilegal, o aborto traz graves riscos a vida da mulher, pelo fato de que na maioria das vezes as pessoas que realizam esse trabalho não são de maneira alguma profissionais legalizados ou especialistas no que se faz e isso é simplesmente mais um dos motivos que levam esse ato a ser tão perigoso para com a vida da mulher.
Foi estimado pela Organização Mundial da Saúde que mais de 200 000 mulheres morrem todos os anos devido a esses abortos ilegais.
2.3 Direitos essenciais do feto
Como falar sobre o aborto sem mencionar o feto, que consequentemente é o ponto essencial do assunto?
Pode-se dizer quando começa a vida? O feto tem direitos legais como cidadão?
Essas são perguntas dificilmente respondidas. Mas esses não são os elementos principais desse artigo.
Para a ciência o feto só é formado após o encontro do espermatozoide com o óvulo, e essa fusão infelizmente esta sendo cada vez mais motivo de discussão.
No momento do ato abortivo dificilmente os futuros pais pensam no bebê que futuramente viria a se desenvolver daquele feto.
Se pensar que aquele feto tem sentimentos como os nossos, quais seriam estes, na hora do aborto? Sentimentos do dor, tristeza, injustiça? Uma coisa é certa, pode-se perceber claramente que aquele feto não pediu para estar ali, nem para ter sido gerado.
Os fetos são criaturas vivas, assim como óvulos e espermatozoides não fecundados.
A anencefalia pode ser usada também como um exemplo, mesmo sendo um caso raro de acontecer.
A expectativa de vida de um feto anencefálico não são as melhores, o risco de morte da criança ao nascer é muito grande e dificilmente a criança sobrevive. Mesmo chegando a tal ponto desses fetos anencéfalos, o STF ( Supremo Tribunal Federal) ainda não concretizou permanentemente a lei que permite o aborto nesses casos.
Agora se pega o exemplo de um feto saudável que aparentemente nascerá perfeito, os pais devem ter o direito de abortar essa criança injustamente, mesmo sabendo que isso tudo esta acontecendo por imprudência e
irresponsabilidade deles próprios?
Como ficam os direitos de cidadão desse feto, que legalmente tem os mesmos direitos de cidadão que todos nós?
Se esse pensamento for levado adiante significa que podemos matar qualquer pessoa ao nosso redor pelo simples motivo de achar que essa pessoa está no lugar errado, na hora errada.
3 CONCLUSÃO
Conclui-se que o aborto não é um simples crime como a mídia passa para as pessoas, mas sim um crime contra a vida de outra pessoa mesmo estando alojada no útero materno. Pesquisas mostram que é cada vez maior o número de abortos praticados ilegalmente no Brasil, e que também as mães que cometem esse crime são cada vez mais jovens e irresponsáveis.
O artigo foi encerrado sem uma conclusão certa, pois penso que não é uma questão de opinião, mas sim de compreensão e é isso o que está faltando em nossa sociedade.