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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

Autores: 
Sílvio Sobral Garcez Júnior
Jane de Jesus da Silveira Moreira

RESUMO: 

Desobediência Civil e Controle Social da Democracia

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Resumo: O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de Direito.

DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: HISTÓRIA E JUSTIFICATIVAS

Autores: 
Doglas Cesar Lucas

RESUMO:  Todo objeto pode ser analisado no mínimo de duas maneiras. Com olhos de um que parece possuir todos os sonhos do mundo, olhar de louco que pode ver sempre e em tudo a presença da felicidade e da virtude humana.

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas

RESUMO: A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
CLÁUDIA REZENDE MACHADO DE ARAUJO

FONTE:  http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1

O direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos

Autores: 
Carlos César de Oliveira Lacerda
Sérgio Carvalho Benício de Mello

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço.

Gerenciamento Participativo em Saúde do Trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores1

Autores: 
Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela
Maria Elizabeth Malagoli
Luiz Carlos Morrone

Resumo

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

AS RESERVAS BIOLÓGICAS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

Autores: 
Gustavo Villela Lima da Costa

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo de Faria Moreira Teixeira

RESUMO

organizações e ambiente legal: a construção do sistema de identificação civil brasileiro

Autores: 
THAÍS GUALDA CARNEIRO AKIYAMA
VERONICA EBERLE DE ALMEIDA
LUCIANA GODRI
EDSON RONALDO GUARIDO FILHO

RESUMO

a educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água

Autores: 
Andrezza de Souza Piccoli
Débora Cynamon Kligerman
Simone Cynamon Cohen
Rafaela Facchetti Assumpção

Resumo 

Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda?

Autores: 
Flávio da Costa Higa

Resumo

Bombeiros militares: um olhar sobre a saúde e violência relacionados com o trabalho

Autores: 
Natália Teixeira Mata
Luiz Antonio de Almeida Pires
Renato José Bonfatti

RESUMO

Nietzsche e a sociofisiologia do eu

Autores: 
Herman Siemens

Resumo:

A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Autores: 
João Roberto Cavalcante Sampaio
Gabriel Eduardo Schütz

Resumo

Não Converso com Demente: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

Autores: 
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi

Resumo:

As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres

Autores: 
Ana Carolina Cerveira Tavares
Inez Sampaio Nery

Resumo:

CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Autores: 
Lucas Mello Carvalho Ribeiro

RESUMO

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL

Autores: 
CLARICE SEIXAS DUARTE

RESUMO:

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
GustavoVitorino Cardoso

RESUMO: ESTE ESTUDO ABORDA O CRESCENTE USO DO DIREITO COMPARADO NA RACIONALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS.

A INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XX

Autores: 
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

RESUMO: O Direito Civil alemão exerce influência no Direito Civil brasileiro desde os tempos coloniais. O Código Civil alemão de 1900 (BGB) é o núcleo dessa influência. Os artigos do BGB e as teorias desenvolvidas pelos juristas alemães são a base para diversos institutos do Direito Civil brasileiro.

OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA

Autores: 
Wilges Ariana Bruscato

INTRODUÇÃO. 1- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL. 1.1- Princípio da Socialidade. 1.2- Princípio da Eticidade. 1.3- Princípio da Operabilidade. 2- O NOVO DIREITO DE EMPRESA. 2.1- Um Pouco de História. 2.2- Características do Direito Empresarial.

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
HELENICE DA APARECIDA DAMBRÓS BRAUN

Resumo: O presente trabalho visa a realizar um estudo-sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema jurídico brasileiro.

Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres

Autores: 
Clarissa Coutinho Rosa

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução e conceituação dos direitos reprodutivos como pertencentes à gama dos direitos humanos, além de sua evolução histórica no Brasil, e estabelecer um paralelo com a criminalização do aborto no país como forma de violaç&atild

O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro

Autores: 
Gastmann, Nathalia D'Amico
 

A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental

Autores: 
Paulo de Tarso Reale
 

CONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS.

Autores: 
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

INTRODUÇÃO: Segundo Orlando Gomes , no contrato de empreitada, uma das partes obriga-se a executar, por si só, ou com o auxílio de outros, determinada obra, ou a prestar certo serviço, e a outra, a pagar o preço respectivo.

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC

Autores: 
José Carlos Maldonado de Carvalho

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão.

 

RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Autores: 
MÁRCIO MARCUCCI

FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL

Autores: 
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE

RESUMO
 
 

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

Autores: 
RICARDO CORRÊA COELHO

RESUMO

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES  E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES

Autores: 
Luiz Alberto David Araujo
Waldir Macieira da Costa Filho

Resumo:

O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.

CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autores: 
LUIZA HELENA LELLIS ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO

RESUMO
 

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

Autores: 
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

RESUMO

III PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: PERCURSO DE UMA PRÉ-POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER

Autores: 
Sandra Helena Joris Bertollo
Maria Simone Vione Schwengber

Resumo:

Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais

Autores: 
José Luiz Nogueira
Lélia Carvalho
Luciana Dadalto

RESUMO:

O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Autores: 
Talita Rodrigues Gomes
Maria Célia Delduque
RESUMO:
 

Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia

Autores: 
Alexandra Rodrigues Araujo
Tiago Franklin Rodrigues Lucena
Flávio Bortolozzi
Silene Maria Gonçalves

Resumo:

Direito e Psicologia: duas faces de Jano?

Autores: 
Janice Strivieri Souza Moreira

RESUMO

A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ

Autores: 
Loiane Prado Verbicaro
Andreza Casanova Vongrapp Santos

RESUMO