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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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BIOPIRATARIA CULTURAL

Autores: 
FELICIO, Geisa Mariah Bomfim

fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS

Autores: 
FILHO, Alberto Mendonça
FUMAGALI, Ellen
OLIVEIRA, Liziane

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DO MÉDICO

Autores: 
ROSA, Anderson Relva
NOGUEIRA, Wallace Leite

fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1687

O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autores: 
FREITAS, Sergio Henriques Zandona Freitas
CAMPOS, Felipe de Almeida

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/904

TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores: 
COLLA, Ana Cristina da Silva
BRASILEIRO, Denise Funaki
SANTOS, Fabio de Carvalho dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1823

DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Autores: 
SILVA, Leda Maria Messias da
BERNARDINELI, Muriana Carrilho

fonte: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1789

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
CORREIA, Arícia Fernandes
FARIAS, Talden

fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181

ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
MARIA, Dioclides José
REZENDE, Elcio Nacur

fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893

RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO

Autores: 
FERREIRA, Diógenes Gamaliel
SANTO, Raquel do Espírito

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775

O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
AVILA, Giselle de
MELLO, Juliane Fernandes de
AMARAL, Matheus Rodrigues do

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596

CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia

Autores: 
FERES, Marcos Vinício Chein
MOREIRA, João Vitor de Freitas
ANDRADE, Felipe César de

fonte: http://reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145

O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE

Autores: 
BERNARDI, Yuri Vila Nova
RAZZINES, Marta Maria

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652

DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL

Autores: 
MOYSA, Bruno
IVANOVSKI, Igor
JEZUINO, Rodrigo Fernandes

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651

PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS

Autores: 
SILVEIRA, Vladmir Oliveira
SANCHES, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/17961

DIREITO DE AÇÃO: EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Autores: 
KLETTENBERG, Giovanni Marchese
SILVESTRE, Eliandra
OLIVEIRA, Ariane Fernandes

fonte:http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1187

CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA

Autores: 
PIVA, Bruno Gomes
PATRICIO, Mariza Giacomin Lozer

fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-182X2017000100005&script=sci_abstract&tlng=en

André-Jean Arnaud e sua contribuição para a sociologia do direito brasileira

Autores: 
Schawrtz, Germano
COSTA, Renata Almeida

fonte: http://revista.abrasd.com.br/ojs/index.php/rbsd/article/view/86

O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE

Autores: 
PINTOS, Ana Elenara
PEREIRA, Claudia Catarino
SALVADOR, Evilásio Silva
ATHAYDE, Pedro Avalone

fonte: https://seer.lcc.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/3146

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS

Autores: 
SANT'ANA, Ramiro Nóbrega
FILHO, Roberto Freitas

fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2576

Direito animal: uma questão de princípios.

Autores: 
LEVAI, Laerte Fernando

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A responsabilidade objetiva do Estado

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IORIO, Luiz Carlos da Cruz

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REIS, Elaine Rodrigues de Paula

Encaminhado pelo autor.

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CONCEITO JURÍDICO DE MORTE - MORTE ENCEFÁLICA

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EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

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MORTE ENCEFÁLICA

 

 

                Eulâmpio Rodrigues Filho

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

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Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência

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Spinoza e a educação transformadora

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Modernidade Líquida e incertezas sólidas

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Suspensão do processo de execução

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A adoção da mediação e os conflitos familiares

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O perfil do mediador na resolução dos conflitos

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A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador

Autores: 
Patricia Farias dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal

Autores: 
Riva Sobrado De Freitas
Daniela Zilio

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais

Autores: 
Vera Lucia da Silva
Marcelo Saccardo Branco

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos

Autores: 
Valmir César Pozzetti
Lais Batista Guerra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8