Direito Internacional dos Direitos Humanos
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autores:
Lucas Gonçalves Conceição, Eder Dion de Paula Costa, Rafael Fonseca Ferreira
RESUMO
Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça
Autores:
Daniel Guimarães Zveibil
Resumo
O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Autores:
Sidney Guerra
Alexandre Maciel Simões
Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Autores:
Monique Fernandes Santos Matos
RESUMO: Dentre os valores que devem fundamentam a União Europeia - UE, o Tratado de Lisboa prescreve: o respeito à dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito aos direitos humanos, incluídos
