direito positivo
A RETÓRICA DO DIREITO ATUAL VERSUS A JUSTIÇA APRESENTADA NO DIREITO POSITIVADO
Autores:
LIMA, Elelan
NETO, Henrique
DIONÍSIO, Michael
Direito de propriedade e regulação ambiental
Autores:
Rafael Domingos Faiardo Vanzella
Resumo
O PREÂMBULO E A PRESCRITIVIDADE CONSTITUTIVA DOS TEXTOS JURÍDICOS
Autores:
Paulo de Barros Carvalho